DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 022023. Objeto: Aquisição de material de consumo para o DMC.
. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 16/05/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003878202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender às necessidades do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens
Licitados: 144. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2023) 160239-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 65297.005443/2022-78.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
07.773.010/0001-09 - LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (quantitativo de subsistência) - leite em pó integral instantâneo, para atender
às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 435.016,40. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316104901202301 . Objeto: Serviço de Manutenção, instalação e
configuração de câmeras de segurança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as
necessidades desta OM, que no momento não possui licitação vigente para o objeto em
questão. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de
Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 16/05/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.441,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO GRIJO.
(SIDEC - 16/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580005144202356. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 24/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de advertência à empresa
DMXOE DISTRIBUIDORA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.567.845/0001-40, conforme previsto
no artigo 87, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão
fundamentada por autoridade competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão,
os recursos somente serão aceitos se enviados através dos correios eletrônicos
licit9bda@gmail.com,
licit9bda@hotmail.com ou
através
de
Ofício protocolado na
Secretaria do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada, situado à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro,
RJ, CEP 21710-261, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após
o decurso deste prazo, em não sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no
SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores).
Rio de Janeiro- RJ, 16 de maio de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo GUEs - 9ª Brigada de
Infantaria Motorizada
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Leia-se: UASG: 167111 - CMDO 4ª
BDA INF L MTH.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000580202381. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Setor de Aprovisionamento do 32º batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325001095202301. Objeto: Adequação da Internação e Serviço
Social do Bloco de Agudos no Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala 
Marcilio 
Dias 
5 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro1
(SIASGnet - 16/05/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001911/2019-52. Processo Administrativo n° 64329.001911/2019-52 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2023 AO CONTRATO nº 11/2020 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI
EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de execução
de obra e vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) dias corridos do Termo de
Contrato nº 11/2020, passando o término de execução para 19/09/2023 e passando o
término de vigência para 11/02/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/05/2023.
Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 16 de maio de 2023. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE
ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160202
Nº Processo:
64041012079202312. Objeto:
Aquisição de
insumos para
perfuração e instalação de poços, lona especial e tubo PEAD. Total de Itens Licitados: 174.
Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160202-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64036.002143/2021-64.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível.
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.167,75.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de sondagem de solo à percussão, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).