DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299004192202311. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo - GLP ( Vasilhame de 13 Kg ) para o Comando da 6ª Região militar e Unidades
participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160036-00001-2023NE144521
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 160454
Nº Processo:
64025.007769/2022. Contratante:
28º BATALHAO
DE CACADORES.
Contratado: 057.900.875-40 - ALENILSON GIL DA SILVA. Objeto: Contrato reincidido por
pendência documental relativa ao inss(drsci).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 179/2022 publicado no D.O de 17/05/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE
CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CACS)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria , Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal,
vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados do
prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr Providencie a destinação dos PCE apostilados ao
CR cancelado, conforme determina o artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo
o prazo sem manifestação do interessado, o fato será levado ao conhecimento da
autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
.
C AC
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
RONALDO BARRETO DA SILVA
64063.012634/2022-77
.
FILIPE DOS ANJOS SANTANA
64063.008158/2022-90
.
UELTON FIUZA BARRETO
64063.008413/2022-02
VANDO AZEVEDO SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 35º BI
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 51/2023 - UASG 160036
MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 51/2023
N° Processo: 64299.013459/2023-52 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de
uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do Quartel General do
Comando da 6ª Região Militar, imóvel de propriedade da União. Localizado na Praça Duque
de Caxias, S/N, Mouraria, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 454,12 (quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Arrendatário: Edneidson Góes de Andrade.
Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de
Despesas Cmdo da 6 RM - 16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 48/2023 - UASG 160036
MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 48/2023
N° Processo: 64299.013461/2023-21 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de
uso, a título oneroso, de uma área com 680 m² situada nas dependências do Centro
Marechal Cantuária, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Amaralina, sn -
Amaralina, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 620,20 R$ (seiscentos e vinte reais
e vinte centavos). Arrendatário: Tânia Maria Rebouças Meirelles. Vigência: 10/04/2023 a
10/07/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM -
16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 53/2022 - UASG 160036
MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Número do Contrato: 53/2022
N° Processo: 64299.013459/2023-52 Objeto: O objeto deste Contrato é a permissão de
uso, a título oneroso, de uma área situada nas dependências do Quartel General do
Comando da 6ª Região Militar, imóvel de propriedade da União. Localizado na Praça Duque
de Caxias, S/N, Mouraria, em Salvador/BA. O valor do contrato é de 454,12 (quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Arrendatário: Edneidson Góes de Andrade.
Vigência: 10/02/2023 a 09/05/2023. Ricardo Alves Pereira - Coronel Ordenador de
Despesas Cmdo da 6 RM - 16/05/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna publico
o resultado do Pregao na Forma Eletronica nr 02/2023 - Objeto: Aquisicao de Equipamentos de
uso Medico Hospitalar, Mobiliario e Materiais permanentes em geral, visando atender as
demandas das diversas Secoes do HGuJP, atendendo ao PASSEx 2022-2023. Orgao gerenciador
160139. Adjudicada: Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS para
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES,_CNPJ 00.029.372/0002-11. Item 2 - Total do
fornecedor R$ 310.000,00. Conforme discriminado no relatorio de Resultado por Fornecedor
disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
KATIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO-
TEN CEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 160139-00001-2023NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre,
utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendmento ás necessidades de
comunicação do hospital de guarnição de natal (natal-rn), para o acesso á internet na
velocidade de 100 mbps.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64361.004358/2019-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre,
utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de
comunicação da base administrativa de joão pessoa (joão pessoa -pb), para o acesso á
internet na velocidade de 100 mbps.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia
(banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre,
utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de
comunicação da base admnistrativa de natal (natal-rn), para acesso à internet na
velocidade de 100 mbps.. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579003628202308 . Objeto: Aquisição de material medico hospitalar
(insumos facoemulsificador) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
15/05/2023. 
PEDRO
LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. CRISTIANO PINTO
SAMPAIO. Cmt 10 Rm. Valor Global: R$ 19.062,00. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0004-
77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 160050-00001-2023NE000365
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de prótese não odontológica para amputação transtibial de MID, confeccionada
sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEx, incluindo o serviço
de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação de garantia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 16/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
NUP: 64024.004959/2022-42
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070-
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 29 de junho de 2022, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro
de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente
edital, NOTIFICA o Sr. EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS, representante da empresa ER
COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, para, no prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas No Almoxarifado do 25º Batalhão
de Caçadores, até o dia 24 de maio de de 2023. O interessado foi considerado de
lugar incerto e não sabido.
Teresina- PI, 16 de maio de 2023.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TEN CEL
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores