DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119000365202394. Objeto: Aquisição de Material Mobiliário,
Aparelhos Domésticos, Cama, Mesa e Banho.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
17/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly
S/n 
-
Bairro 
Aparecida
- 
Altamira,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 16/05/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out
2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados
às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª
RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$
875.975,16. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG,
de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 1.285.201,20. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out
2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às
Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 309.645,00.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.030468/2022-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 out
2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às
Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 94.178,76.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-COLOG,
de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024.
Valor Total: R$ 395.460,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de
02 out 2020 -catálogo de alimentos do exército brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A,
destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região
Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 1.741.500,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319007296202393. Objeto: Eventual contratação de serviço de
agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
rodoviárias e fluviais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160163-00001-2023NE800001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.016666/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado:
47.829.679/0001-90 -
CARLOS MACENARIA
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de armários para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do
h gu marabá, de acondicionamento de material do depósito de reagentes e outros
materiais administrativos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 28.361,57. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297.002351/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento
de OCS/PSA. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração
de Inexigibilidade em 15/05/2023. CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 15/05/2023. MARCELO ZANON HARNISCH. Cmt 18ª Bda Inf
Pantanal. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.314.695/0001-90 CLINICA
ROUTE DE PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64545000201202337. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de materiais permanentes para as instalações do 9º Grupo de Artilharia de
Campanha Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h40 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rua Calogeras, Nr.1111, Centro Centro - NIOAQUE - MSEntrega das Propostas: a partir de
17/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 16/05/2023) 160151-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 21177.000753/2022.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de gasolina comum.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 102.687,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 02/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.001898/2023-57
Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: (9º Batalhão de Suprimento, com sede na Av.
Duque de Caxias, 1628, Bairro Vila Alba, na cidade de Campo Grande - MS, inscrito no CNPJ
sob o nº 09.585.986/0001-83). Contratado: (09.168.704/0001-42). Objeto: Contratação de
empresa para serviço de publicação de matérias na imprensa local por meio da Empresa
Brasil de Comunicação S/A, pelo período de 60 meses. Vigência: (03/05/2023 a
03/05/2028).
Valor Total: R$ 19.464,00. Data de Assinatura: (02/05/2023).
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU/ 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr EDMARCIO SANT'ANNA COSTA, para tomar ciência sobre o prazo de cinco
dias corridos, a conta desta publicacao, apresentar alegacoes finais por escrito, caso
queira, após tentativa de comunicacao via postal e lugar incerto. Informo ainda, que
os autos da Sindicância encontram-se à sua disposicao ou de seu representante
constituído para vista no C Fron JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, no
horário de expediente normal da Unidade.
Caceres-MT, 16 de maio de 2023
LEANDRO BASTO PEREIRA-TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz