DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 44.996.645/0001-00. Contratado: FISIOAR
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NA ÁREA DE FISIOTERAPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de assinatura:
15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.976.041/0001-98. Contratado: CEMED -
CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E LABORATORIAIS EIRELI - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ANÁLISES CLINÍCAS, BIÓPSIAS, CITOLOGIA E CULTURAS
EM GERAL. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 20.855.105/0001-30. Contratado: INSTITUTO
BRENDA PINHEIRO.
Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS
ÁREAS DE
FISIOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, EDUCADOR
FISICO, PSICOLOGIA ,
ANALISTA COMPORTAMENTAL E TERAPIA OCUPACIONAL. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
200.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 02.225.164/0001-42. Contratado: UDM -
UNIDADE DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA ME. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E SERVI ÇO S
DE IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência:
15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 08.834.137/0001-53. Contratado: HOSPITAL
ANTÔNIO TARGINO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE
RADIODIAGNÓSTICO, ELETROCARDIOGRAMA, FISIOTERAPIA EM PACIENTES INTERNOS,
SESSÕES DE HEMODIÁLISE EM PACIENTES AGUDOS E CRÔNICOS, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ,
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei
8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de
assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de 
Infantaria 
Motorizado. 
CNPJ
Contratado: 
00.518.251/0001-62. 
Contratado:
OFTALMOCLÍNICA SAULO FREIRE EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura:
15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 41.210.014/0001-17. Contratado: HOSPITAL DE
OLHOS DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura:
15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 33.792.843/0001-01. Contratado: ONCOLIFE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE
CIRURGIA ONCOLÓGICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de assinatura:
15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 31.846.650/0001-86. Contratado: CENTRO DE
NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total:
R$ 250.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CPF Contratado: 020.705.354-52. Contratado: ALEXANDRE DA
SILVA ANDRADE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE UROLOGIA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 05.238.398/0002-01. Contratado: NORDESTE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE
INTERNAÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO DOMICILIAR. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 600.000,00.
Data de assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 167173
Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão
de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 41.214.594/0001-10. Contratado: FÁBIO KENEDY
ALMEIDA TRIGUEIRO EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE
GASTROENTEROLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93.
Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de assinatura:
15/05/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA.
Objeto:
Serviço de
manutenção
de
máquinas
e equipamentos
de
cozinha
industrial.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 1.118.200,00.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 28.650.180/0001-76 - PLACE COMERCIO SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E
PRONTA E. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e equipamentos de cozinha
industrial.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 2.160.800,00.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000841/2023-04.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - META FRIO COMERCIO E MANUTENCAO EM AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e
equipamentos de cozinha industrial.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 6.680.100,00.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o credenciamento
de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a coleta, transporte e distribuição
de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e Pernambuco por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade
Petrolina-PE, na Operação Carro, para o terceiro quadrimestre de 2023 (setembro,
outubro, novembro e dezembro), que dar-se-á nos municípios sob responsabilidade desta
Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade de
competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição, pois
os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital
estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados deverão seguir as
seguintes orientações: Período de vistoria e credenciamento: de 29 de maio a 15 de junho
de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h às 16:30h de segunda a quinta-feira,
quando houver expediente; A vistoria dos caminhões e o credenciamento ocorrerá na
Organização Militar Executora (OME-72º BI Caat); mediante agendamento prévio que
poderá ser realizado presencialmente na sala de atendimento do Escritório Avançado do
Escritório da Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87)
99127-1243 / E-mail: oppipa72bi@gmail.com e a realização dos sorteios: 10 a 13 de julho
de 2023.
Petrolina-PE, 15 de maio de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160105 - 24º BIS
Nº Processo: 64076.006210/2022-24.
Convite nº 01/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para realizar obra de reparação dos pilares do 24° Batalhão de Infantaria de
Selva.
Fundamento Legal: Art. 23, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 172.958,79. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64120008849202261. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional para o exercício
CORE 2023/2024. Novo Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA -
PAEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 160170-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.000786/2023. Objeto: Serviço de Recarga de Telefonia e
Rastreamento via satélite SPOT. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova
Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160170-00001-2023NE000001