DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 61147.007782/2022-40.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES EIRELI. Objeto: Cessão de uso
para funcionamento de uma alfaiataria de venda de iniformes e artigos militares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 14.660,04. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399004019202349 . Objeto: Aquisição de reagentes de diagnósticos clínicos
(reagentes específicos para Hemograma. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material
fornecido por representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
02/05/2023. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/05/2023. ANDRELUCIO RICARDO COUTO. Comandante de Operações Especiais. Valor
Global: R$
35.596,05. CNPJ CONTRATADA
: 02.346.952/0001-97
APIJA PRODUTOS
HOSPITALARES LABORATORIAIS ODONTOLOGICOS E ASSISTENCIA TECNICA LT.
(SIDEC - 16/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, nos termos do art
4º da Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, o art 20, Inciso I a XIV do Anexo
I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o disposto no art 17, da Portaria GM-MD
nº 2.791, de 02 de julho de 2021, considerando o que consta nos autos do processo
administrativo nº 64466.016185202201, resolve convocar a comparecer na Avenida
Salvador, s/n, Setor Guanabara, Cep 74675-520, Goiânia-GO, a pessoa física o Senhor
MURILLO HENRIQUE NUNES TEIXEIRA PEREIRA, RG 4977181, por se encontrar em local
incerto e não sabido para exercer o direito do contraditório e ampla defesa no processo
citado acima, diante da conclusão processual que imputa debito referente a colisão do
veiculo marca Renaut-Kwid nas cercas externas do Comando de Operações Especiais,
ocasionando rompimento e deformações, com quebras de mourões, causando um debito
no valor atualizado de R$ 15.334,49 (quinze mil, trezentos e trinta e quatro reais e
quarenta e nove centavos). O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, a contar desta publicação para regularização do debito vinculado ao seu CPF
ou recolher o valor devido dentro do mesmo prazo, implicara na inscrição na Dívida Ativa
da União.
Em 16 de maio de 2023
TENENTE CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.000254/2022-33.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de transporte, incluíndo veículos e motorista devidamente habilitados para transporte de
pessoal..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.165.453,10.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de lavanderia.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.258,80. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.174,15. Leia-se: Valor Total: R$ 45.979,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2018 publicado no D.O de 17/05/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263001907202345. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR),
para a B Adm Ap/CMP e demais organizações militares participantes.. Total de Itens Licitados: 211.
Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco
Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LOURIEL CAMPOS
CARVALHO, CPF 073.197.936-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de decisão
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. R.P.A. TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA-EPP, CNPJ. 17.406.741/0001-70, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência de decisão em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64326.005026/2020-14.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reformade 02 (dois)
PNR´S no CAvEx com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Estrada Municipal dos
Remédios, 2135, Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.190.353,47. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005038202332. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para assistência de pacientes vinculados à Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar
de Área de São Paulo, registro de Preços para eventual aquisição das órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos, destinado a suprir
necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª Região Militar, conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor
Portugal,
230,
Vila
Monumento
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2019 - UASG 160431
Processo nº 80889.000610/2019-12. Dispensa nº 07/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande -
CEDRG, CNPJ: 05.538.001/0001-08. Objeto: Cessão de uso - Equoterapia. Fundamento
legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 15 maio 23 a 14 maio 24. Valor mensal:
gratuito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 64261.003764/2019-87. Inexigibilidade. Nº
49/2019.
Contratante:
COMANDO
DE
ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3.
Contratado:
123.229.970-72 - JULIO ROBERTO LEITE SOUSA -. Objeto: Renovação contratual - 4º t a.
Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64261.002175/2021-04. Inexigibilidade. Nº
3/2021.
Contratante:
COMANDO
DE
ARTILHARIA
DIVISIONARIA/3.
Contratado:
28.550.992/0001-40 - CUIDADOS VIP SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. Objeto:
Renovação contratual - 3º t a. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
O Comando da 3a Regiao Militar (Cmdo 3a RM) torna publico que realizara no dia
6 de junho de 2023, as 14 horas 00 minuto, a Audiencia Publica, presencial e online, acerca de
eventual processo licitatorio do imovel denominado Gleba Anchieta, sob jurisdicao do
Comando do Exercito Brasileiro. A audiencia sera realizada na sala de videoconferencia, n 312,
do Comando da 3a Regiao Militar, localizada na Rua dos Andradas, 562 Centro Historico, Porto
Alegre/RS, CEP 90020 006, e tem como objetivo obter informacoes e sugestoes dos segmentos
interessados em adquirir, locar, permutar ou arrendar o imovel, de modo a subsidiar a atuacao
do Poder Publico e assegurar a participacao da sociedade na elaboracao das melhores
condicoes do eventual processo licitatorio em pauta. Para participar da audiencia, o
interessado
devera
acessar
o
site
do
Comando
da
3a
Regiao
Militar
(https://www.3rm.eb.mil.br/) e preencher formulario de inscriacao ate as 11 horas 00 minuto
do dia 6 de junho de 2023.
Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1
Ordenador de Despesas
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