DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019605/2022-77.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 39.921.988/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS
MEDICOS. Objeto: Um (01) conjunto por procedimento do instrumental cirúrgico, sendo
conjunto de equipamentos completos à bateria ou pneumático, ambos sendo autolaváveis,
marca: rj-pd ruijin (à bateria) ou hexagon (pneumático), rms: 10209780123 ou
10209789008, modelos: nd-1001/ nd-2011 - bateria nd-0002 ou pneumático mp-800
procedência: China ou Brasil.Fundamento Legal: . Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: - 01 (um) perfurador
gatilho duplosistema, um (01) adaptador com chave 1/4pol, um (01) adaptador engate
rapidodhs/dcs, um (01) passa fio para perfuradorduplo 0,7-2,0mm e um (01) passa pino
para perfurador duplo 2,0-3,2 mm.Fundamento Legal: . Vigência: 02/12/2022
a
02/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001585/2022-57.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção
preventiva periódica (duas visitas mensais) com fornecimento das peças listadas incluso,
conforme necessidade e previsão no manual do equipamento, manutenção corretiva no
caso de equipamento inoperante sem limite de chamados, e demais ajustes necessários
para o funcionamento da autoclave de marca baumer, composta por: esterilizador
horizontal a vapor, gerador de vapor elétrico e sistema de osmose, instalada no centro de
material esterilizado do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Militar de Porto
Alegre.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 53.649,96. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Porto Alegre (PclinMPA), no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve revogar
o ato administrativo publicado na seção 3 do DOU 221 de 24 de novembro de 2022 que
encerrou o prazo para recebimentos de propostas para credenciamento de OCS_PSA pelo
Edital de Credenciamento 01/2020.
Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO - Tenente Coronel
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS_PSA Nº 1/2020
REABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
1. A Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Porto Alegre (PclinMPA),
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, em especial
a Portaria SEGES/MGI nº 720 de 15 de março de 2023, e a Medida Provisória nº 1.167, de
31 de março de 2023, torna público a reabertura do prazo, a contar desta data, para
recebimentos de propostas para credenciamento de OCS_PSA pelo Edital de
Credenciamento 01/2020, com vigência indeterminada. Os interessados deverão acessar
www.pmpa.eb.mil.br credenciamento OCS/PSA ou contatar a Seção SAMMED/FuSEx da
PclinMPA, situada na avenida João Pessoa, 651 - térreo, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre
- RS, credenciamento@pmpa.eb.mil.br (51) 3254-3560.
Porto Alegre-RS, 16 de maio de 2023.
Ten.Cel. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160517
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64431002368202239. PREGÃO SRP Nº 01/2023.
Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 18154496000113. Contratado : ES T AU
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. -.Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de
viagens, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 4/2023, que fazem entre
si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa Estau Ltda. Fundamento Legal:
Lei 8666, de 21JUN93, Lei 10520,de 17JUL02, Dec 7892, de 23JAN13, Dec 22271,de
07JUL97 e IN SLTI/MPOG 02, de 30ABR08. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total
Estimado: R$100.010,01.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160206
Nº
Processo: 
65313.001776/2023.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
prestadoras de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e de Telecomunicações
Móveis - SMP, destinado a atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160448
Nº Processo: 64050017586202252. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
visando atender a demanda administrativa do 5° BE CMB BLD. Total de Itens Licitados: 117.
Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa 
Rosa, 
Porto 
União 
- 
Sc., 
- 
Porto 
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160448-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000449202395. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de consumo, de natureza comum (Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Coletiva).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração da instalação hidráulica da caixa d
água 1 (Fase 2 - Malha da rede hidráulica da caixa d água, próximo a Enfermaria), do 1º
Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/05/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. . Leia-se: Vigência: 04/06/2019 a
16/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 03/06/2019. . Leia-se: Assinatura: 04/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.007703/2022-03.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 27.155.489/0001-27 - FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS 77560248004.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 29.207,86. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65307.004140/2021-91.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante: 1
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Continuidade na
prestação de serviços em exames odontológicos. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.003283/2021-85. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
22.510.615/0001-09 - GUSTAVO EDUARDO VIEIRA MARTINS. Objeto: Rescisão de contrato
nos serviços de saúde em ortopedia, conforme oficio n°01/2023 enviado em 12 de abril
de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).