DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.007946/2022-27.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.203.327/0001-23 - CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS
DO RECIFE. Objeto: Contratação de curso de especialização em engenharia e análise de
dados da cesar school, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/03/2023
a 30/11/2024. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.007889/2022-86.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.203.327/0001-23 - CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS
DO RECIFE. Objeto: Contratação de curso de especialização em design de interação para
artefatos digitais da cesar school, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 11.880,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor
Total: R$ 306.307,08. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Serviços de conexão de
enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160525
Nº Processo:
64512001037202362. Objeto:
Contratação de
serviço de
elaboração de projeto básico de Engenharia para as obras de infraestrutura de uma pista
de Atletismo e arquibancada na ESFCEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 01/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba -
Salvador/BA .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do
colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 6.855,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda
do colégio militar de juiz de fora, de acordo com o edital da chamada pública n.º
01/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 33.720,27. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64279.006093/2022-12
PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 17.124.851/0001-49. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens rodoviárias.
Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total:R$
100.002,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64279.006093/2022-12
PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilahria de Costa e Antiaérea.
Contratado: 
37.979.739/0001-05.
Objeto: 
Serviço 
de 
agenciamento
de 
viagens.
Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total:R$
300.002,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023)
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de recebimento de banco de dados,
impressão de cadernos de questões, confecção de cartões de respostas, confecção de
listagens diversas, preparação para envio do material e correção de cartões de respostas,
onde se sagrou vencedor o seguinte fornecedor: 03.434.038/0001-60 - FUTURO EM FOCO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Item: 1 - Valor: R$ 70.000,00 / Valor Global da Ata:R$
70.000,00. Pregoeiro: 1¨ Sgt ALESSANDRO MENDES CARNEIRO. Ordenador de Despesas:
Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TEN CEL
Ordenador de Despesas da EsIE
(SIDEC - 16/05/2023) 160317-00001-2023NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004162/2023-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.178.319/0001-98 - LILA TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores
(veículo sedan).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 59.778,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004162/2023-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores
(ônibus).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 1.402.525,50.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004162/2023-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores
(micro-ônibus).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 340.720,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.004162/2023-34.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada no serviço de transporte de servidores
(van).
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 289.044,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
A Escola de Sargentos das Armas comunica a realização do Chamamento Público Nr
02/2023 cujo o objeto é selecionar as associações ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos na Escola de
Sargentos das Armas. A participação no Chamamento Público dar-se-á por meio de entrega de
documentação no local da reunião, e a retirada do edital, que é gratuito, ocorrerá na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos da Escola de Sargentos das Armas ou por meio de solicitação
para o e-mail: salc.licitacao@esa.eb.mil.br a partir de 12/05/2023. A abertura do presente
chamamento público dar-se-á em sessão pública, às 10:00 horas do dia 23 de maio de 2023, na
sala de reuniões da Divisão Administrativa da Escola de Sargentos das Armas no endereço: Av.
Sete de Setembro, 628, Centro, Três Corações-MG.
Três Corações-MG, 15 de maio de 2023.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO - Coronel
Ordenador de Despesas