DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 58/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: CONCRETE HOUSE CONTRUÇÕES, COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 29.652.879/0001-38; Objeto: Contratação de serviços comuns de
Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás
necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do
1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 35,70%.
Data de Assinatura do Contrato: 09/05/2023. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024.
Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 55/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: H.A CONSTRUÇÔES E REFORMAS LTDA.;
CNPJ:43.471.392/0001-80; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de
manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval
com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 39,41%. Data de Assinatura
do Contrato: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 07/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.011302/2022-64. Espécie: Ata de Registro
de Preços Nº 48/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 14.959.265/0001-26; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios
e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 30.447,50; Data de Assinatura do
Contrato: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 02/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:62002.010828/2022-27. Espécie: Ata de Registro
de Preços Nº 59/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MOREIRA E SILVAS ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ:40.626.466/0001-11; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia,
com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de
manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval
com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo: 36,20%. Data de Assinatura
do Contrato: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 07/02/2023.
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 781402
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregao N 3/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contrato: 781402/2023-01/00
Contratada: 08.454.836/0001-78 LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratacao de servicos de gerenciamento de residuos
com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinacao final dos mesmos produzidos
pela Estacao Radio da Marinha no Rio de Janeiro, Participacao da ERMRJ ao PE-SRP N
03/2022 do CIASC, NUP de n 63092.002757/2022-90 que serao prestados nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 53.129,16. Data de Assinatura: 01/05/2023.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 006/2023 do
Pregao Eletronico 013/2023; registro de preços para a eventual prestação de serviço de
tratamento e pintura, por meio de execução indireta mediante o regime de empreitada
por PREÇO UNITÁRIO (m²), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA)
como equipamentos e peças e dos Navios subordinados ao Comando do 2° Distrito Naval
(Com2°DN), bem como os Navios da Marinha fora da sede do Com2°DN que porventura
estejam em manutenção na BNA; por periodo de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: ENGEFAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; CNPJ:14.810.741/0001-42; Acao
Interna 093576, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor
Total R$ 7.792.730,90. Data da Assinatura: 15/05/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-19/00. Contratada: CENTRO DE REABI L I T AC AO
INFANTIL DE ARACAJU LTDA - CREA. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(setenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/02. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE
ANDRADE. CPF: 074.836.155-32. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2023
a 10/04/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 116/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 33.734.498/0001-75 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL CLINIC LTDA. Objeto:
Atendimento médico, hospitalar, laboratorial e odontológico para militares da ativa ,
veteranos , pensionistas e dependentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 69.999,96. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 100/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 34.381.838/0001-94 - NUCLEO DE ENSINO E TRATAMENTO EM CIRURGIAS
MINIMAMENTE INVASIVAS DO NORTE NORDES. Objeto: Serviço na área de ginecologia e
obstetrícia com realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 3.930,24. Data de
Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.139.189/0001-72 - SERVICO DE CITOLOGIA E COLPOSCOPIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviços de citopatologia, atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos, captura híbrida e imuno-histoquímico.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 24.764,16. Data
de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002649202382 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Departamento de Saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 260.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.727.949/0001-
03 CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.549,98.
CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023.
JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde.
Ratificação em 16/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 280,00. CNPJ CONTRATADA : 19.436.848/0001-96 S.D. SERVICOS MEDICOS
LTDA .
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.006,01.
CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000239202397 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de dezembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 43.079,07.
CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000748202310 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 78.920,38.
CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000476202358 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.672,57. CNPJ
CONTRATADA : 14.570.593/0001-36 CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036000476202358 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM, na
Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 16/05/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.150,22.
CNPJ CONTRATADA : 14.570.593/0001-36 CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 784320-52131-2023NE999999