DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA LTDA
84.590.892/0002-07
M AQ U I R A
.
TITO NOGUEIRA DE SOUZA
031.048.772-20
CAPITAO VIVALDO VI
.
ADRIELY FELIPE MOTA
859.173.032-15
A FELIPE I
.
FABIO BATISTA ALVES
653.290.822-34
MARIA IACY V
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
NETUNO 2017
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SEREIA
.
EMILIANO DUQUE DA ROCHA NETO
336.336.572-15
COMTE EMILIO
.
MISSÃO AMAZON OUTREACH
03.014.631/0001-58
AMOR E ESPERANÇA
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XLII
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WPL 2019
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000033,
005P2023000041, 005P2023000050, 005P2023000068, 005P2023000076, 005P2023000084, 005P2023000092, 005P2023000106, 005P2023000114 e 005P2023000319 por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LTDA
34.559.526/0001-28
COPA 2014 I
.
ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL LTDA
34.559.526/0001-28
COPA 2014 II
.
REGINA SOARES DA SILVA
787.553.282-53
ORSINI
.
J. SABINO FILHO E CIA LTDA
14.081.699/0001-76
JOSIMA VIII
.
HILDA ARAUJO FERREIRA
274.878.302-68
MAYDA I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO L
.
ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
.
NETANIAS OLIVEIRA DA SILVA
644.828.122-34
N O DA SILVA
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES
.
MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA
020.961.412-90
SILVA LIMA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000386,
005P2023000394, 005P2023000408, 005P2023000416, 005P2023000424, 005P2023000432, 005P2023000441, 005P2023000602, 005P2023000581 e 005P2023000572 por infringir à Lei 9.537,
de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 74/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 68
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY V
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
SARGENTO PRATES
.
ITAIGUARA TRANSPORTES LTDA
15.809.346/0001-02
JATAPU III
.
TRANS. TRANSP E ARM. DE CARG. DO PARA LTDA-EPP
03.875.840/0001-96
COMTE. ORLANDO
.
ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A
04.953.915/0008-49
CAIMA IV
.
UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
G L A S G OW
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
JAC A R A N DA
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
NAZIRA AIUB II
.
CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
84.098.383/0001-72
GIOVANNA III
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002583, 005P2023002591,
005P2023002605, 005P2023002621, 005P2023002630, 005P2023002648, 005P2023002656, 005P2023002664, 005P2023002672 e 005P2023002681 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Cap Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 75/2023
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
EDSON DE C. SADALA-ME
06.229.592/0001-02
LADY LILI
.
TIAGO OLIVEIRA FERREIRA
007.984.072-80
SEBASTIÃO SOCORRO
.
ENGETEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
01.805.715/0001-84
COMTE TARCIO
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO LXV
.
P. N. DA SILVA
04.025.623/0001-70
TIO DANIEL
.
IVANETE ALVES DA COSTA - ME
84.505.734/0001-12
COMTE ANDERSON
.
G.M. NAVEGAÇÃO LTDA
10.899.316/0001-10
GM III
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
UNIAO IV
.
A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO - ME
04.451.565/0001-46
COMTE PAIVA V
.
REGINALDO VILAÇA DUARTE
028.127.822-93
AGUIA DOURADA II
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002699, 005P2023002702,
005P2023002711, 005P2023002729, 005P2023002737, 005P2023002745, 005P2023002753, 005P2023002761, 005P2023002567 e 005P2023002575 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAP TEN (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA