DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IX
MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DO REGISTRO PROFISSIONAL (modelo para o candidato menor de 18 anos)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do responsável pelo candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº (numeral), responsável pelo candidato (nome do candidato), inscrição nº
(numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2023 (CP-CAP/2023), que estou
ciente de que a não apresentação do documento comprobatório de Registro Profissional durante o período de adaptação até a efetivação da matrícula, ensejará a sua eliminação do certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
_________________________
Assinatura do Responsável
_________________________
Nome Legível
_________________________
Identidade
ANEXO X
MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO
ATESTADO MÉDICO
Atesto que o(a) Sr.(a)_________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________, candidato ao CP-CAP/2023, foi por
mim examinado e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o Teste de Aptidão Física previsto no respectivo Edital, que consta de nadar o percurso de 25 (vinte e cinco)
metros no tempo máximo de 50 (cinquenta) segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino e correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo
máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino.
LOCAL E DATA: _________________________, em_____ de ______________de 20____.
NOME DO MÉDICO(A):_____________________________________________________.
CRM: _____________________.
____________________________________________
Assinatura do Médico(a) e Carimbo Legível com CRM
ANEXO XI
MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEENTES
TIMBRE DA INSTITUIÇÃO
ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES
Atesto que o(a) posto/graduação______, nome____________, nacionalidade________, estado civil______, R.G._____, CPF_____, residente e domiciliado ____________, bairro_____, cep____,
ocupando o cargo de _____, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua
conduta.
___________________________, ________ de ____________________ de 20___.
(Local)
______________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO XII
MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES)
Autorização para inscrição
(Nome Completo)
Autorizo o(a) Sr.(a)_______________________________________
(Posto/Graduação/Categoria Funcional)
____________________________________________
(Número de Identificação Pessoal)
____________________________________________
(Nome do Local onde serve)
servindo presentemente no (a) _____________________ a se inscrever no Concurso Público para Ingresso no Quadro de Apoio à Saúde em 2023 (CP-CSM-S/2023), de acordo com a alínea j do
subitem 14.1 do Edital do Concurso Público.
Local e Data.
Assinatura
(Nome)
Posto/Graduação
Cargo
Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta.
(no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha)
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2023-001/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.000748/2023-51.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA -
ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de limpeza de caixa d'agua do hospital central da marinha (HCM) e centro de
perícias médicas da marinha (CPMM).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 -art 24-inciso II. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024.
Valor Total: R$ 8.680,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000881202340. Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento e instalação de 360 metros lineares de concertina em aço
galvanizado clipada 45cm.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315
- Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-
00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital, Termo de
Referência e seus anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 16/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
Processo
nº 
63065.000679/2020-54.
Objeto:
torna-se 
público
para
conhecimento dos interessados a republicação do Edital 01/2020, cujo objeto é o
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde para prestação de serviços de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Alergologia, Cardiologia,
Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Pediatria aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos municípios do Rio de Janeiro, Duque
de Caxias, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti para realização
de consultas, exames e serviços complementares. Conforme TJIL N 01/2020 e art. 25 da Lei
8666/93. Valor estimado R$ 1.038.817,80.
Disponível para consulta na Divisão de Licitações e Contratos, situada à Rua
Conde de Bonfim, n° 54, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de 08:30h - 15:30h e no site
https://www.marinha.mil.br/cmam/credenciamento-pnnsg
MARCELO LEAL GREGÓRIO
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000435202370. Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para
serviço de controle técnico das embarcações
do Centro de Munição da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e
das
13h00
às
15h00.
Endereço:
Ilha do
Governador
-
Bananal,
Ilha
do
Governador
-
Bananal
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 771280-00001-2023NE999999