DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110798
DISPENSA 
3/2023. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
33.975.682/0001-07 L DA SILVA TRINDADE BUSINESS SOLUÇÕES CORPORATIVAS-ME.
Objeto: contratação de Agente de Integração para operacionalizar o programa de estágio;
serviço de recrutamento, seleção e administração de estágio para estudante de nível
superior na Escola Superior de Defesa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Inciso II, artigo
75. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor total da contratação: R$ 968,00 (novecentos
e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 15/05/2023.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.000565/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender a Escola Superior de Guerra Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 312.
Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis
Alves, S/n - Fortaleza
de Sao Joao - Urca, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/05/2023) 110402-00001-2023NE000007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento
de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da
operação acolhida..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/05/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 9.961.792,18.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 73073.009233/2018-25.
Pregão. Nº
50/2018. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.161.701/0001-66 - IRMAOS ALVES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019 por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.975.764,50.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.000750/2023-81.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada,
somente para o atendimento da situação emergencial ou até a conclusão do processo
licitatório 60550.008063/2023-12, no prazo máximo de 01 (um) ano para prestação de serviços
de locação de equipamento de refrigeração de grande porte (chiller) com capacidade de 250 tr,
com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e acessórios,
para atender a demanda de climatização das salas 07 e 08 do centro cirúrgico, na seção de
imagenologia e de setores que necessitam de condições de temperatura específicas do hospital
das forças armadas hfa..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007562/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para
a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Processo nº 60550.007562/2023-84.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020479202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de
Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, visando atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.020479/2022-
10. Total de Itens Licitados: 416. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-
5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às
08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/05/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 16/05/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60584.000573/2022-65.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 27.285.729/0001-08 - L L SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.270,50. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Castro Alves, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 04 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Thiancle da Silva Araújo - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Lagoa Real, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 11 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Pedro Cardoso Castro - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Correntina, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 22 de Março de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Nilson José Rodrigues - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Barreiras, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 05 de Maio de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e João Barbosa de Souza Sobrinho - Prefeito.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000595/2018-54. Pregão Eletrônico Conab nº
017/2018. Contrato Administrativo Conab nº 015/2019. Termo Aditivo nº 04/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-
80. Contratada: AIG Seguros Brasil S.A, CNPJ/MF: 33.040.981/0001-50. Objeto: prorrogação
do Contrato Administrativo Conab nº 015/2019, firmado originalmente em 28/05/2019.
Fundamento Legal: artigos 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE1242, de 12/04/2023. Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 28/05/2023 a 28/05/2024. Data da Assinatura: 15/05/2023.
Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente da Conab e Rosa Neide
Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de
Fiscalização. Assinam pela Contratada: Edson Lima de Souza e Luis Ricardo Souza de
Almeida - Representantes Legais.