DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700058
58
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000046/2023-42.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com
franquia de cópias mensais, fornecimento de insu-mos e papel, sistema de bilhetagem,
e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o ifc campus
concórdia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2027.
Valor Total: R$ 401.110,08. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio aos eventos
esportivos do IFCE
JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 158133-26405-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº
47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, torna público, em conformidade com o
instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o
RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a
contratação de obra para construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após análise pela
referida Comissão e pela área técnica responsável, restou considerada HABILITADA a
seguinte
licitante:
DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SOLUÇÕES
LTDA
-
CNPJ
25.025.604/0001-13. As demais licitantes foram INABILITADAS por não atenderem às
exigências do edital da licitação, conforme a seguir: a) TECNOFRAME COMÉRCIO
INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 33.889.236/0001-80 - Motivo: Não
atendeu as exigências conforme o item 9.13.1 do Edital de Licitação. b) H K SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001- 07 - Motivo: Não atendeu as exigências
técnicas conforme o item 7.7.3.2 do Edital de Licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado
de
Habilitação
será
disponibilizada
na
página
oficial
do
IFCE
(https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras). Informa-se a todos os interessados
que, por questões de economia processual, somente serão escaneados os documentos da
licitante declarada vencedora, de modo que a documentação completa de todos os
licitantes relativa ao envelope nº 01 poderá ser consultada presencialmente na Reitoria do
IFCE, localizada na Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 -
Fortaleza-
CE,
desde
que
mediante
prévio
agendamento
através
do
e-mail
aquisicoes.reitoria@ifce.edu.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158322
Nº
Processo:
23824000460202344.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva para a realização
de serviços terceirizados de Recepcionista para o IFCE Paracuru, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ce, 341, S/n -
Km 02, Pq. Novo Paracuru - Paracuru/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA DE SOUZA
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 16/05/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato 09/2021 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: KAREN ANN
CÂMARA BEZERRA SÁ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), por motivo do reajuste remuneratório
da Classe DI, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01.05.2023. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor
substituto de 28/05/2023 a 12/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2023. ASSINAM:
Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor Geral, pelo contratante, e KAREN ANN CÂMARA
BEZERRA SÁ, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA.
CONTRATADO: THATIANE MARIA SOUZA DE ARAÚJO PRAZO DE VIGÊNCIA: de
16/05/2023 a 29/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte
de Recurso
n°
8100000000.
DATA DA
ASSINATURA:
16/05/2023.
ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo
contratante e Thatiane Maria Sousa de Araújo, pelo contratado. JOSE EDUARDO
SOUZA BASTOS - Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE DISTRATO
ESPECIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2023, a
partir de 15/05/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu e ADEHILTON CARLOS DA SILVA. DATA E ASSINAT U R A :
15/05/2023. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pelo contratante e ADEHILTON CARLOS DA SILVA,
contratado. FRANCISCO HEBER DA SILVA - DIRETOR-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23848001066202274. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido nos art.
2º, IV, da Lei nº 14.133/21, executados na Unidade do IFCE - . de Acopiara, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do
certame.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Ce-060, Km 332, Estrada Acopiara-mombaça, S/n, Vila Martins - Acopiara/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA
Diretor do Departamento de Administração
(SIASGnet - 15/05/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2023-02-10, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
23261.001861/2021-72.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
23261.003898/2022-16.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Processo: 23258.001098/2022-10
No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315
- Número do Processo: 23258.000089/2023-92, publicado no DOU Nº 92, terça-feira, 16 de
maio de 2023, Seção 3, Página 35, onde se lê, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2/2023, leia-se: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022,
bem
como,
onde
se
lê:
Processo
23258.000089/2023-92,
leia-se:
Processo
23258.001098/2022-10. Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues - Diretor Geral /IFCE campus
de Quixadá
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.000275/2023-79.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto:
Aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para o campi de tauá do
ifce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 52.249,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: GENILTON DA SILVA
FAHEINA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1,
nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de
01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE
VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e GENILTON DA SILVA FA H E I N A
JÚNIOR, pelo contratado. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2023
Pró-Reitoria de Extensão - Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos
financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a FACULDADE DE
DIREITO DE VITÓRIA - FDV, CNPJ 03.904.124/0001-90. OBJETO: Desenvolver ações de
extensão, integradas com ensino e pesquisa, tais como capacitações e outras, para a
promoção e difusão de conhecimento em empreendedorismo, inovação e tecnologia, e sua
correlação com o Direito, entre o IFES e a FDV. PROCESSO: 23147.001105/2023-11. Data de
Assinatura: 03/05/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 60
(sessenta) meses contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993. Jadir José
Pela - Reitor Ifes - Antônio José Ferreira Abikair - Diretor Geral da FDV
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23150.000495/2022-72.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
ARACRUZ.
Contratado:
23.395.242/0001-27 - LIMPO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento, com base no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na
cláusula sexta do contrato nº 01/2022, em decorrência da solicitação de repactuação
pela CONTRATADA, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2023, para fazer face
à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho
2023 da categoria. Reajuste de 4,81%. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 569.594,88. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
Fechar