DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23150.001169/2022-82.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-
04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base
no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº
03/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela empresa mgs clean soluções
e serviços ltda , cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2023, para fazer face à
elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 da
categoria. Reajuste de 7,07%.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 264.402,48. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Itapina resolve aplicar à empresa Fox Store Ltda., CNPJ nº 42.240.841/0001-16, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar pelo período de 06 (seis) meses, conforme estabelece o art. 87, inciso III, da Lei
nº 8.666/93, a contar desta publicação, de acordo com apuração constante no processo
administrativo nº 23154.000534/2023-82, pelo descumprimento do compromisso assumido
através da Nota Empenho nº 2022NE159, referente à Dispensa de Licitação Eletrônica nº
53/2022.
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIÚMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, neste ato representado pelo Sr°. Marcelo
Fanttini Polese, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da
legislação pertinente, informa que foi aplicada à empresa MESSIAS ANTONIO PICOLI - EPP,
CNPJ 07.584.670/0001-41, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
União pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, processo sob o nº 23185.002046/2022-61, a
contar de 28/03/2023 a 27/03/2026. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Art. 7º. Os autos
encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor.
MARCELO FANTTINI POLESE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001656/2020-54. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado:
07.584.670/0001-41 - MESSIAS ANTONIO PICOLI. Objeto: Rescisão unilateral conforme
dipopoe o art. 79, inciso i da lei 866/93.
fundamento legal: . Incisos i, ii, iii do art. 78. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000681/2012-32. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado:
07.584.670/0001-41 - MESSIAS ANTONIO PICOLI. Objeto: Rescisão unilateral conforme
dipopoe o art. 79, inciso i da lei 8666/93.
fundamento legal: . Incisos i, ii, iii do art. 78 da lei 8666/93. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023, podendo
ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de
Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. CRISTIANO LUIZ SILVA TAV A R ES
pela contratante, e: LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): EMERSON DA SILVA MIRANDA. OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 03/05/2023 a 02/11/2023, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Mestre
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES pela
contratante, e: EMERSON DA SILVA MIRANDA pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie:
Contrato de
Prestação de
Serviços Lei
8.745/93 e
legislação
complementar:
CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): FERNANDA
COUTO ZAIDAN, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
15/05/2023 a 04/09/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância
equivalente à remuneração de
Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas
semanais, reajustável
na proporção
dos reajustes
de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023;
HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, FERNANDA COUTO ZAIDAN pelo(a)
contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
888298/2019. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA ,
Unidade Gestora: 158127. Convenente: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93017663000108. Termo Aditivo prorrogando a vigência
por doze meses, passando de 42 para s4 meses, ou seja, para 18 de maio de 2024. Valor
Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 312.000,00, Vigência: 20/12/2019 a
18/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: NIDIA HERINGER,
CPF nº ***.585.230-**, Convenente: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, CPF nº ***.518.500-
**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158127
Nº
Processo:
23243.000275/2021-29.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato 04/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, nomeado pela Portaria nº 332, de 18 de fevereiro
de 2021, DOU de 19 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
Área: Matemática
Nº de vagas: 01 vaga
Área: Química
Nº de vagas: 01 vaga
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 11 (onze)
horas do dia 16/05/2023 e 17 (dezessete) horas do dia 22/05/2023, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
2.2. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.
2.3.
Informações: Comissão
de Processo
Seletivo
do Instituto
Federal
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos, pelo e-mail: comissao_ps.jc@iffarroupilha.edu.br
2.4.
O
Edital
na
íntegra
está
disponível
na
internet,
no
sítio
https://www.iffarroupilha.edu.br/julio-de-castilhos
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EDITAL Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e
homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 08,
de 04 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 12 de abril de 2023, Seção 3, pág. 38,
conforme a seguir:
ÁREA/DISCIPLINA: ARTES/MÚSICA/SAXOFONE
Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas
. Nº
de
Inscrição
Candidato (a)
Prova
de
Títulos
Prova
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
1
EVALDO ROBSON
AGUIAR
BA R B O S A
10
66
76
1º
ÁREA/DISCIPLINA:
CIÊNCIAS
DA
COMPUTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS
Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas
. Nº
de
Inscrição
Candidato (a)
Prova
de
Títulos
Prova
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
4
CAROLINA
SZKRUC
DE
CARVALHO
30
81
111
1º
.
11
MICHEL ALVES RIBEIRO
45
65
110
2º
.
10
EDUARDO
MARTINS
DE
CASTRO E SOUZA
3
81,67
84,67
3º
.
3
WESLEY
GOMES
DE
CARVALHO RODRIGUES
20,3
64,33
84,63
4º
.
16
RUTH
WILMA
FERREIRA
FARIAS MENDES
0
84,33
84,33
5º
Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do Edital.
ADRIANA DOS REIS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024662/2023-62.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia de informação e empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
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