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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 66/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.064968/2022-17
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de Vaga
. 12/2023
20h
Classe 
A
com
denominação 
de
Auxiliar
Curso de Medicina / Campus da UFC em
Sobral
Dermatologia / Internato
1º 
Vando 
Barbosa 
de
Sousa
Ampla Concorrência
. 12/2023
20h
Classe A com
denominação de
Auxiliar
Curso de Medicina / Campus da UFC em
Sobral
Otorrinolaringologia / Internato
1º Welber Chaves Mororó
Ampla Concorrência
.
2º 
Gustavo 
Mesquita
Landim
Ampla Concorrência
Fortaleza, 15 de maio de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23067.032682/2022-64.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias corridos: 21 de junho de
2023 a 18 de setembro de 2023. Processo nº 23067.018111/2023-06.. Vigência:
21/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.274,72. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23067.010901/2020-92.
Tomada de Preços. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta) dias corridos: 23 de julho de
2023 a 20 de setembro de 2023. Processo nº 23067.020964/2023-08. Vigência: 23/07/2023
a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.772,79. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23067.037279/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.263.842/0001-50 - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 04 de
junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. Processo nº 23067.017730/2023-75. Vigência:
04/06/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.346.278,31. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23067.002443/2021-07.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos:
de 18 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023. Processo nº 23067.018662/2023-61.
Vigência: 18/06/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.950,25.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.007916/2023-16.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 12/05/2023. SEÇÃO 3.
PÁGINA 47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 155.401,16.
LEIA-SE: Valor Total: R$: 379.302,26.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2023
Processo nº
23068.014647/2023-34. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação
da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que
permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Avaliação microbiológica de
misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis", no âmbito do Termo de
Cooperação nº 04/2023 (0050.0123862.23.9). Ato de Dispensa n° 1011/2023. Valor: R$
0,00 (não oneroso). Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de assinatura. Data da
assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº 23068.014647/2023-34. Termo de Cooperação nº 0050.0123862.23.9.
Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES
e Petróleo
Brasileiro
S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação
microbiológica de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis". Data de
assinatura: 16/05/2023. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da
data de sua celebração. Valor: R$ 1.660.794,40.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1011/2023
Processo
nº
23068.014647/2023-34.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Avaliação
microbiológica de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis". Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins
lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o
projeto. Valor:
R$0,00 (não
oneroso). Declaração de
Dispensa e
Ratificação em
12/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 154/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PRIMAR AQUACULTURA LTDA CNPJ: 03.036.226/0001-30
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 155/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NIP GLOBAL LTDA CNPJ: 02.867.678/0001-00 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 156/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
J. 
SENNE
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA 
CNPJ:
29.396.986/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 157/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 20.069.623/0001-28 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da
publicação.
Nº 158/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PURPLE IDIOMAS BRASIL LTDA CNPJ: 28.163.568/0001-42
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 159/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: GRUPO STAFF LTDA CNPJ: 20.526.416/0001-55 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de maio de 2023. Vigência: a
partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.160156/2023-54. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, AQUAMODELO Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. e Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Estudo referente a "Análise
de alternativas para mitigação de erosão na costa do Município de Marataízes - ES via
modelagem numérica." DATA: 24 de abril de 2023. PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da
data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, JOÃO CLAUDIO MARTINS CASSAR, Diretor da
AQUAMODELO Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-
Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.158518/2023-47.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Laboratório e Fluxo Digital em Ortopedia:
ênfase na pessoa com Trissomia do 21. Custo operacional R$ 126.000,00. Coordenadora:
Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Maria Carolina de Lima Jacy Monteiro
Barki - SIAPE 1318959.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.158517/2023-01.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em T21 e Placa Palatina de
Memória. Custo operacional R$ 2.713,50. Coordenador: Bruna Lavinas Sayed Picciani -
SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão Werneck - SIAPE 1257990.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 27.000,00.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).

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