DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CT Nº 17, DE 10 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto
nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Topografia, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU
nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.085475/2022-63):
. Candidatos - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Rafael Lopes Mendonça
82,00
88,0
86,3
100
88,3
. Candidatos - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as)
-
-
-
-
-
MARCEL DE GOIS PINTO
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI
Processo: 23074.020797/2023-75. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
-
ECTI
entre a
ENERGY
ASSETS
DO BRASIL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
01.676.897/0001-30,
a
FUNDAÇÃO
DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
E
CULTURAL
DA
PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0004-04, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 -
Objeto: a execução, por parte da UFPB, à CONCEDENTE do projeto de P&D intitulado
"Aplicação da Transformação Digital para Otimização da Operação de Unidades
Geradoras a Ciclo Combinado instaladas em Área Isolada". - Data da Assinatura:
09/05/2023; Vigência: 09/04/2025 - Valor: R$ 1.944.916,00 (Um milhão, novecentos e
quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais) - Signatários: pela ENE R GY
ASSETS, ARMANDO CARLOS CARDOSO JULIANI e ANDRÉ LUIZ NUNES MACHADO; pela
FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA,
Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus
IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em
todos os seus anexos.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 16/05/2023) 153066-00001-2023NE015231
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
913437/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Aditamento de prazo. Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
15/05/2023 a
13/06/2024.
Data
de Assinatura:
13/08/2021.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023
Processo: 23075.006801/2023-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO - LACTEC. Resumo do Objeto: Avaliação da efetividade da proteção
catódica na integridade estrutural de dutos flexíveis e acessórios visando contribuir com
práticas de operação e manutenção para extensão da vida útil Valor: R$ 42.392,40.
Vigência do Acordo: 15/05/2023 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, LUIZ FERNANDO VIANNA - LACTEC.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023
Processo: 23075.070114/2022-62
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual de Londrina -
UEL. Resumo do Objeto: O presente contrato tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patente (número no INPI BR 102022021771-8), intitulada "PROCESSO PRODUTIVO DE
NANOPARTÍCULAS DE PRATAUTILIZANDO EXTRATO FÚNGICO DE LEVEDURAS NEGRAS
DEORIGEM AMBIENTAL", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UEL. Vigência do
Acordo: 15/05/2023 a 15/05/2043. Data de Assinatura: 15/05/2023. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - UEL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 134, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 99/2023 - PROGEPE como se segue:
ONDE SE LÊ:
ANEXO I
.
2.8
Médico/Ginecologista
Curitiba
1
-
-
1
Curso Superior em
Medicina.
40h
LEIA-SE:
ANEXO I
.
2.8
Médico/Ginecologista
Curitiba
1
-
-
1
Curso Superior em
Medicina.
20h
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064466/2022-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IS4
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ da Sancionada:
39.691.109/0001-58, considerando as disposições doartigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 054/2022. Fato de não envio
dos documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP e não assinatura
da ata de registro de preços.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 428,26 (quatrocentos e vinte e oito reais e vinte
e seis centavos).
Curitiba-PR, 16 de maio de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.000175/2022-62. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresaD &
L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , CNPJ da Sancionada: 09.172.237/0001-24,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "b" e
"d", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 136/2021 (5181609).
Fato de não apresentar documentos exigidos no edital e desistiu de sua
proposta. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias.
Curitiba-PR, 16 de maio de 2023.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.023828/2022-81. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA. , CNPJ da Sancionada: 07.387.413/0001-
10,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas
"a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 129/2021.
Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação para
assinatura da ARP. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba-PR, 16 de maio de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.072626/2022-63.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à
empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ
00.422.370/0001-17. Fato não entrega de itens de empenho.
Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 26,00 (vinte e seis reais),
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e o item 21.1.3,
alínea "a" do Edital nº 87/2021 e art. 87, inc. II da Lei 8666/93.
Curitiba-PR, 16 de maio de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração