DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Business Analytics, da
Escola de Administração da UFRGS. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 03/08/2023. DATA E
ASSINATURA: 11/05/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.516540/2023-15.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001722
CONTRATANTE: Scirama Pesquisa e Desenvolvimento S.A (SCIRAMA). CONTRATADA :
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMD. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO
para apoiar a realização do projeto "Investigar o potencial neuroprotetor da harmina em
um modelo animal transgênico de Doença de Alzheimer". VIGÊNCIA: 04/05/2023 a
04/05/2024. VALOR: R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais).
DATA E ASSINATURA: 04/05/2023. Profª. Drª. Ana Luiza Silva Maia, Presidente da
FUNDMED; Profª. Ilma Simoni Brum da Silva, Diretora do ICBS/UFRGS e Sr. Marcel Grecco,
Diretor Presidente da SCIRAMA. N.º DO PROCESSO: 23078.512552/2023-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23078.512702/2016-17.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Suprimir 0,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 4.650,34 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
Acrescentar 4,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 44.230,28 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta
reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 973.785,57. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002020
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Associação Gaúcha de
Avicultura - ASGAV. RESUMO DO OBJETO: A união de esforços dos partícipes para
desenvolvimento do Projeto de Divulgação de Tecnologia intitulado: Apoio a Avicultura
Industrial de Postura. VIGENCIA: 09/05/2023 a 09/05/2028. DATA E ASSINATURA:
09/05/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e José Eduardo dos
Santos, Presidente Executivo da ASGAV. N.º DO PROCESSO: 23078.450006/2023-21.
EXTRATO DE ACORDO
PARTÍCIPE: Silimed Industria de Implantes Ltda. PARTÍCIPE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. PARTÍCIPE: Patricia Helena Lucas Pranke. VIGÊNCIA: Dois Anos. DATA E
ASSINATURA: 12/05/2023. Prof. Flávio Anastácio de Oliveira Camargo, Secretário de
Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Profª. Patricia Helena Lucas Pranke, Professora da
Faculdade de Farmácia; Sr. Gabriel de Figueiredo Robert, Presidente Executivo da Silmed
Industria de Implantes Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.575833/2022-45.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210216/2023-78.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 219/2023.
Contratante: PETROM PRODUÇÃO DE PETRÓLEO & GÁS LTDA, CNPJ: 32.137.521/0001-81.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados na execução de análises
químicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO ESC-
QUIM 25074 (em anexo).
Valor Total: R$ 21.167,86.
Vigência: 3 anos.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.038429/2019-80.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0112840.19.9
(4600610364).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro
- RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente
autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.92/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE
e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº
23079.205921/2023-53. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de
comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa A DE C VENTURELLI - EPP., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.595.192/0001-51,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 05 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de
Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque
Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de
Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal,
devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.149/2023 -
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual
no processo
nº
23079.215392/2023-04.
O processo
administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública 
do 
Portal 
do 
Sistema 
Eletrônico 
de 
Informações 
da 
UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação
do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No despacho da Reitoria em 16 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ , matrícula SIAPE nº 1125175,
publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 20/03/2023 - Pág. 39, Onde se lê: "(...) no
período de 01/09/2023 a 29/02/2024, com ônus limitado"; Leia-se: "(...) no período de
01/11/2023 a 30/04/2024, com ônus CAPES-PrInt"
(Processo 23079.207475/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor no Exercício da Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.210585/2023-61.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 217/2023.
Contratante: SUEZ TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES PARA TRATAMENTO
DE ÁGUAS LTDA, CNPJ: 28.234.708/0006-30.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento do
projeto intitulado "Análise granulométrica de água".
Valor Total: R$ 8.500,00.
Vigência: 15 dias.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254618/2022-01.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 257/2022.
Contratante: UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
03.290.647/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos dos estudos para monitoramento de lama fluida
no Porto do Portocel (ES), que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO PENO-24911 (em anexo).
Valor Total: R$ 62.000,00.
Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.254618/2022-01.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 257/2022.
Contratante: UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
03.290.647/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o cronograma de desembolso do plano de trabalho.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054667/2016-90.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600531737 -
0050.0102117.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 12/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R $ 176.879,75, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 23/2023,
referente ao processo nº 23079.231448/2022-89. Onde sagrou-se vencedor a empresa
ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.PARA O ITEM 79. ATT
NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 35/2023 UASG - 153152 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA E FARMACEUTICOS LTDA; Vigência até 16/05/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 153152-15236-2023NE111111