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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº. 15/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do Item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término
em 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.914.855,20. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº. 13/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do Item II, do Art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e
término em 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 410.704,32. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23086.016642/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: AR ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 36.286.217/0001-
57. Objeto: Suprimir 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.363,69 (dois mil trezentos e sessenta e
três reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 15,19% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.786,38 (trezentos e
dezesseis mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), nos moldes do
artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 01 (um) mês, com início em 24/11/2023, encerrando-se em 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399.812,82. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086004283202366. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e laboratoriais para atender a demanda da Faculdade de Medicina do Campus JK da
UFVJM.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 153036-15243-2023NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo
23538.007411/2020-15. OBJETO: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original,
em razão da fusão da empresa IDL NET EIRELI - EPP e DIGITAL NET INTERNET SERVICE
PROVIDER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.929.889/0001-06, passando a empresa
fusionada a responder diretamente por todo o faturamento e obrigações contratuais com
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001277/2023-91
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Total de 34 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário
- Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005212202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005425202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário
de silicone e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da
UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 155904-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155904
Nº 
Processo: 
23760006141202253. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva em
endoscópios do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/05/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 30/2022 para aquisição de materiais químicos e laboratoriais,
padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no
âmbito do Hospital das Clinicas da UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens 8, 9 para a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PROD. MED. HOSP,
LTDA; 19, 20, 22, 23, 29 para a empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA; 4 para
a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRAIS CIR. LTDA; 36, 37, 38, 44, 45, 51, 52 para a
empresa EUROIMMUN BRASIL IMPORT. E DIST. LTDA; 31 para a empresa WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA; 5 para a empresa INGALAB EQUIP P/LAB LTDA; 21, 25 para a
empresa A.C.L ASSIST.E COM. DE PROD. P/LAB LTDA; 26 ,28, 54 para a empresa DIAG
SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 11 para a empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICO S
LTDA; 2, 6, 12 para a empresa FIRTSLAB IND. IMP. EXP. PROD/LAB LTDA; 46 para a empresa
MA SANDOVAL JUNIOR. Os itens 15, 16, 17, 39, 50 ficaram desertos; e os itens 3, 18, 24,
30, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente De Licitação
(SIDEC - 16/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos
padronizados para atender a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital
de Clínicas (HC-UFTM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital de Chamamento Público e seus anexos.
O Edital nº 27/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 17/05/2023) 155011-
26443-2022NE800001.
LUDMILA MENDES DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2022 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para
emissão de Certificados A-3 (token) para os colaboradores da Unidade de Compras e
Licitações do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- HC-UFTM
- Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de
Chamamento Público e seus anexos.
O Edital nº 29/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 17/05/2023) 155011-
26443-2023NE800001.
FERNANDA TIZZO BORBA ABRÃO
Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23521.010625/2021-39.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.449.930/0001-90 -
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do
contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc) no
percentual de 10,66%, que equivale ao percentual acumulado de agosto de 2021 à
janeiro de 2023, utilizando-se a fórmula contida no art. 5º do decreto n.º 1.054/1994,
com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
3.134.329,20. 
Data 
de 
Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).

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