DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
62, 67, 69, 71, 72, 74, 77, 109, 110, 116, 117, 118, 119, 129 e 138 - Valor total: R$
53.196,04; Ata nº 205/2023 - Beneficiário: RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ:
07.048.323/0001-02 - Itens 6, 14, 23 e 120 - Valor total: R$ 2.820,72; Ata nº 206/2023
- Beneficiário: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-
43 - Item 136 - Valor total: R$ 910,00. Itens desertos: 1, 30, 40, 45, 46, 47, 53, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108. Itens cancelados: 8, 17,
18, 20, 34, 35, 38, 42, 121 e 137.
Assinatura: 
16/05/2023.
Demais 
informações
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. .
ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL
Diretor
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114906533202310. Objeto: Eventual aquisição de tecidos e
aviamentos para atender as necessidades da Diretoria de Extensão e Cultura da UFV,
Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, Campus Universitário -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA COSTA DE FARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 154052-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2023
Turma 2023
A Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gastroenterologia,
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de especialização em
Gastroenterologia (processo número 23102.000698/2023-15) conforme a Resolução
UNIRIO n° 5.244, de 26 de Novembro de 2019 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato
Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5.567 de 11 de agosto de 2022, a Recomendação
n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei
nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos
públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021
(Heteroidentificação),
Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU
e
da Nota
Jurídica nº
00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02
de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras
de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de
novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar
inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015,
a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto
nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017
(simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de
dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 02 de 23/03/2022, Decreto
nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas
por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra no endereço
eletrônico: http://www.unirio.br/ccbs.
CARLOS EDUARDO BRANDÃO MELLO
Coordenador do Curso
EDITAL N° 61 DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna
pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, em 15 de maio de 2023, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze
meses, a partir de 13 de junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Filosofia
.
Área de Conhecimento/Disciplina
Resolução ad referendum do
CONSEPE n°
. Filosofia/Filosofia da Ciência e Tecnologia/Tecnologia do
Conhecimento
5.671
RICARDO SILVA CARDOSO
Reitor
EDITAL Nº 62, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna
pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, em 15 de maio de 2023, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze
meses, a partir de 13 de junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Filosofia
.
Área de Conhecimento/Disciplina
Resolução ad referendum do
CONSEPE n°
.
Filosofia/Lógica e Epistemologia
5.672
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANSON
ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos
diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides
Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eduardo de Sanson.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
CICLOS DO BRASIL. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data
de assinatura: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr.
Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada:
FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI. Item 04. O item totaliza o valor de R$ 10.580,00
(dez mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada: JULIANA
DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES COMERCIO. Itens 02 e 03. Os itens totalizam o valor de R$
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada: VIPE
COMERCIAL LTDA. EPP. Item 05. O item totaliza o valor de R$ 9.920,00 (nove mil
novecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de
Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste
em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para
UNIRIO. Contratada: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA. Item 11.
O item totaliza o valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais). Data de
Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva
Lima e Representante da empresa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23117019864202126. OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 44.180.474/0001-38 para Item 1 valor R$1.382.562,0900.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/05/2023) 154043-15260-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGFIS/INFIS/UFU) Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.033020/2023-50
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto
de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto
virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e
o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no segundo semestre de 2023. O edital
completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis
na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2023, é:
. Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos,
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas sob políticas
humanitárias 
no
Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
9
2
1
1
13
. Doutorado
9
2
1
1
13
.
Alunos Especiais
. Mestrado
5
1
-
1
7
Período de inscrição: 19/06/2023 a 04/07/2023
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
GEORGE BALSTER MARTINS