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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897637/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE DIRCE REIS, Processo Administrativo 71000014377202046 - Objeto:
Realização da Festa de Peão de Boiadeiros do Município de Dirce Reis/SP - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 92/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896768/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 71000014799201988 - Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer na Cidade, no Município de
Rio 
das 
Flôres/RJ. 
- 
Motivo
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
89/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910571/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO
DE VITORIA,
Processo
Administrativo
71000034008202151 -
Objeto:
Implantação e Desenvolvimento do Projeto Escolinhas de Esporte no Município de
Vitória/ES. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 90/2023/MESP/SE/CGOFC / C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886930/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE DOM SILVERIO, Processo Administrativo 71000035012201911 - Objeto:
Realização do Programa Mexa-se 2020, na cidade de Dom Silvério/Minas Gerais. - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 91/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 05/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo
administrativo n° 71000.034962/2023-13. Objeto: Parcelamento de débito da dívida oriunda
de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Adesão
do Programa Bolsa Atleta, no montante de R$ 15.287,72, nos termos da Portaria MESP n° 8,
de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ:
02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva,
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68.
TOMADOR: Silvania Costa de Oliveira, CPF: 019.233.701-70, Atleta - Programa Bolsa Atleta.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 04/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.034427/2023-54. Objeto: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Convênio SICONV 725740/2009, no montante de R$ 11.689,97, nos termos da Portaria
MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo
Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68.
TOMADOR: Associação Emival de Apoio a Comunidade, CNPJ nº 01.033.253/0001-24,
representada por Maria de Fatima Freitas Pinho, CPF nº 386.194.581-91, atual Diretora-
Presidente.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO - FUTEBOL FEMININO DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.249.379,05
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO,
Presidente do CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CPF nº 596.293.207-20
Processo: 71000.053247/2020-29
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL ,
CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUPER LIGA ANO V".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 13.245,97
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA,
Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL, CPF nº
084.583.136-42
Processo: 71000.020907/2021-76
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
JUDÔ, CNPJ
n°
42.136.804/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EVENTOS DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 286.040,66
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CPF nº 379.849.779-68
Processo: 71000.053382/2020-74
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SQUASHINHOS, CNPJ n°
30.011.024/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SQUASHINHOS - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 601.525,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RONIVALDO DA SILVA DUARTE, Presidente
CPF nº 121.636.257-29,
Processo: 71000.084175/2022-23.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO RECREATIVO PAGUE MENOS, CNPJ n°
14.792.807/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PROGRAMA FUTEBOL SETE SOCIETY ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 547.420,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SAVYO PAULA SANTOS, Vice-Presidente CPF
nº 805.842.923-68,
Processo: 71000.064325/2021-00.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E
CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETAS DO FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 337.593,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GUILHERME FERREIRA DA SILVA, Presidente
CPF nº 084.203.616-40,
Processo: 71000.072517/2022-62.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ n° 04.396.074/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO ESPORTE E CIDADANIA 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 79.600,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, YEO JUN KIM, Presidente CPF nº
022.451.738-48,
Processo: 71000.047858/2021-19.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O ORIENTE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
20.815.585/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIDADANIA PELO ESPORTE - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.055,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CLEBERSON REIS DE ALMEIDA, Presidente
CPF nº 006.904.986-67,
Processo: 71000.049435/2022-14.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAZEAR: FUTEBOL E EDUCAÇÃO EM RIO DOCE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 475.008,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
Diretor Presidente CPF nº 057.376.314-35,
Processo: 71000.052617/2021-91.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL,
CNPJ n° 01.837.660/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HANDEBOL FEMININO MARINGÁ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.921,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ RICARDO MILES DO NASCIME N T O,
Presidente CPF nº 039.594.079-63
Processo: 71000.063816/2021-25.
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CNPJ n°
17.472.800/0001-08

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