DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E
CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA INTERAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 249.933,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente
CPF nº 052.204.726-23,
Processo: 71000.056886/2019-11
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910590/2021. Processo n.
º 71000.040667/2021-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Comunitária
Esporte 
Clube
Lavapés
(ACEL)
-
CNPJ:
19.071.257/0001-62.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910590/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 02/08/2023.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
MARCELO LUIS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária Esporte Clube Lavapés
(ACEL) - CPF: ***.399.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897785/2020. Processo n. º
71000.014210/2020-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897785/2020.
Vigência: 12/11/2020 a 24/06/2023.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: TALITA
CORREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I - CPF:
***.952.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 925343/2021. Processo n. º
71000.093799/2021-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ:
19.457.891/0001-38.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 925343/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 01/09/2023.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: BRUNO DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do
Brasil - IDSH Brasil - CPF: ***.232.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909944/2021. Processo
n. º
71000.034468/2021-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiba/SP - CNPJ: 50.122.571/0001-77.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909944/2021.
Vigência: 16/11/2021 a 16/12/2023.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: THOMAS ANTONIO
CAPELETTO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itatiba/SP - CPF: ***.404.148-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
913115/2021.
Processo n.
º
71000.035388/2021-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913115/2021.
Vigência: 29/11/2021 a 29/01/2024.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: REGINALDO
DE ALCÂNTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA - CPF: ***.043.852-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897815/2020. Processo n. º
71000.022469/2020-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897815/2020.
Vigência: 18/09/2020 a 18/01/2024.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF:
***.177.047-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934256/2022, Processo n.
º 71000.067812/2022-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 04/11/2022 a 06/06/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910601/2021. Processo n. º
71000.034494/2021-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910601/2021.
Vigência: 03/12/2021 a 07/02/2024.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: HEGGAS
VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da AFAM Associação Fluminense de Artes
Marciais - CPF: ***.159.767-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934708/2022, Processo n. º
71000.064474/2022-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2022 a 30/09/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936179/2022, Processo n. º
71000.064444/2022-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará - CNPJ: 00.869.949/0001-22.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2022 a 31/03/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929566/2022, Processo n. º
71000.018482/2022-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 02/07/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934843/2022, Processo n. º
71000.064763/2022-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929101/2022, Processo n. º
71000.018486/2022-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2022 a 02/04/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934226/2022, Processo n. º
71000.067823/2022-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 18/11/2022 a 20/02/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927981/2022, Processo n.
º 71000.011105/2022-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/10/2022 a 22/08/2024.
Data da Assinatura: 12/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.