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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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104
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
915762/21
M C I DA D ES
PM Itarumã/GO
Altera 
contrap: 
R$
114.448,35
T Aditivo:16/05/2023
.
850568/17
MAP
PM SUMÉ/PB
Altera 
vigência:
23/12/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
917250/21
M C I DA D ES
PM Pontal/SP
Altera 
contrap: 
R$
961,00
T Aditivo: 15/05/2023
.
862890/17
M ES P
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
28/11/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
862890/17
M ES P
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
28/11/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
887439/19
MTUR
PM Tapejara/PR
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
848147/17
M C I DA DA N I A
PM Castanhal/PA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
891598/19
CAIXA
PM Buerarema/BA
Altera 
contrap: 
R$
176.612,06
T Aditivo:15/05/2023
.
0247829/23/07
MTUR
Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
0247884-04/07
MTUR
Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
0243940-99/07
MTUR
Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
0245736-63/07
MTUR
Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
0281900-15/08
MTUR
Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
769536/12
MTUR
Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
765177/11
MTUR
Secretaria de Turismo
do Estado da Bahia
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:16/05/2023
.
878669/18
MIDR
PM Imbé/RS
Altera 
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
832220/16
MTUR
PM Osório/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
885693/2019
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 05/05/2023
.
788017/2013
MTUR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 16/05/2023
.
852144/2017
MTUR
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 16/05/2023
.
925763/21
CAIXA
PM 
Santana 
Dos
Montes/MG
Altera 
contrap: 
R$
20.819,96
T Aditivo:12/05/2023
.
889042/2019
MDR
PM
Nova 
Olinda
do
Norte/AM
Altera 
Vigência:
17/11/2023
Termo 
Aditivo:
28/04/2023
.
856813/17
MIDR
PM Maracaju/MS
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo: 15/05/2023
.
0352780-78/11
M C I DA D ES
ESTADO 
DO
AMAZONAS/AM
Altera 
vigência:
13/01/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
863590/17
ME
PM Jardim/MS
Altera 
vigência:
30/05/2024
TAditivo:12/05/2023
.
918220/21
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera 
contrap: 
R$
149.365,00
T Aditivo:15/05/2023
. 862883/2017 
-
1047778-04
CAIXA/MTUR
PM Alvorada/TO
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 09/05/2023
. 900996/2020 
-
1071569-88
CAIXA/MTUR
PM 
Axixá 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio: 12/05/2023
. 849824/2017 
-
1043778-68
CAIXAMTUR
PM 
Chapada 
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio: 09/05/2023
. 894010/2019 
-
1068516-25
CAIXA/MDR
PM 
Crixás 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/01/2024
T Aditivo: 12/05/2023
. 899118/2020 -1070065-
87
CAIXA/MTUR
PM Filadélfia/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 12/05/2023
. 862899/2017-1048766-
65
CAIXA/ME
PM 
Maurilândia 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 12/05/2023
. 899761/2020 
-
1070716-07
CAIXA/MIDR
PM 
Maurilândia 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 12/05/2023
. 906753/2020 
-
1073411-26
CAIXA/MDR
PM 
Monte 
do
Carmo/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
Ex-Officio: 09/05/2023
. 931546/2022 
-
1083196-05
CAIXA/MDR
PM Nova Olinda/TO
Altera 
contrap: 
R$
24.561,63
T Aditivo: 09/05/2023
. 910390/2021 
-
1076335-74
CAIXA/MAPA
PM Paranã/TO
Altera 
contrap: 
R$
9.980,26
T Aditivo: 09/05/2023
. 863805/2017 
-
1047972-12
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 09/05/2023
. 899436/2020- 1071555-
94
CAIXA/ME
PM
São 
Bento
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 12/05/2023
. 863826/2017 
-
1048018-06
C A I X A / M C I DA D ES
PM Alvorada/TO
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo: 15/05/2023
. 884929/2019 
-
1064999-06
CAIXA/MDR
PM Arapoema/TO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 15/05/2023
. 895187/2019- 1068983-
07
CAIXA/MIDR
PM Babaçulândia/TO
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 15/05/2023
.
895230/2019
MIDR
PM 
Guarantã 
do
Norte/MT
Altera 
vigência:
27/09/2023
T. Aditivo: 12/05/2023
.
0353052-87/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:15/05/2023
.
843877/17
M ES P
PM Paty do Alferes/RJ
Altera 
contrap: 
R$
472.680,17
T Aditivo:15/05/2023
.
899227/2020
MTUR
PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
Altera 
vigência:
07/06/2024
T Aditivo: 12/05/2023
.
887343/19
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
21/09/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
0247844-12/07
MTUR
PM Bagé/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
786809/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
796376/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
885662/19
MIDR
PM Lajinha/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
Ex-Officio:15/05/2023
.
0281896-54/08
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
0303557-37/09
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:15/05/2023
.
885033/19
MIDR
PM Lajinha/MG
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:15/05/2023
.
770048/12
ME
PM Biguaçu/SC
Altera 
contrap: 
R$
322.902,95
T Aditivo:12/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex-
empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.xxx.461-15, arrolada no Processo
Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.1791.2023.C.500066, que o julgamento do referido
processo pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre Turma 1 resultou na decisão de
aplicação da penalidade disciplinar de RESCISÃO do contrato de trabalho por justa causa e
imputação de responsabilidade civil, conforme Resolução CDR/PO T1 009/2023 e Portaria
0266/2023. NOTIFICA que lhe é concedido o PRAZO de 10 dias úteis, contados do dia
seguinte ao da publicação deste EDITAL, para que, se quiser, apresente recurso em face da
decisão ora noticiada. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail:
reapdpo@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora REAPD/PO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação
de equipamentos nobreaks para as unidades CAIXA, localizadas no estado do Paraná,
pelo prazo de 06 (seis) meses. PE 218/2023, item 01. Data de assinatura: 16/05/2023.
Vigência: 06 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 1.510.000,00.
Número do processo: 5688.01.0317.0/2023. ATA REGISTRO PREÇO Nº 03766/2023.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
PROCESSO: 5688.01.0302.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01925/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA PORTO ACRE/AC, na Rua Palmeiras, nº 1281, Vila
do Incra, CEP 69.921-000, Porto Acre/AC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
regularização da locação de imóvel para abrigar a unidade; INÍCIO DO CONTRATO:
07/03/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 3.970,00. LOCADOR: Francisco Soares de
Oliveira, CPF 095.583.302-72 e Raimunda Gomes de Lima, CPF 444.071.652-00; DATA
DA ASSINATURA: 07/03/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.558/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do
Ceará, região de Iguatu; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0240/2023 - CECOT/BU;
Rubrica: 
530102 
- 
Guarda 
e 
transporte 
de 
valores 
CAIXA; 
Processo:
5688.01.0400.1/2023; Valor Global: R$ 7.262.981,68 (sete milhões, duzentos e sessenta
e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos); Assinatura:
15/05/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.620/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ADAIAS D ALMEIDA; 33.910.276/0001-66, contrato
03901/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.621/2021. Objeto:
Prestação
de serviços
de
intermediação
de venda
de
imóveis
não de
uso
de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I .
Contratado:
ANA
RITA
ALVES TRINDADE
DE
JESUS;
16.524.435/0001-75,
contrato
03904/2023; Credenciamento 0014/2021.
Contrato nº: 2741/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0108.0/2023; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial Shopping Cocais,
localizado na Av Piauí, 700 1º Piso, Centro, Timon/MA CEP 65630-030, descrito e
caracterizado nas matrículas 48392, 48393; 48395; 48397; 48406; 48407; do Livro 2, fl.
31, fl. 32, ,fl. 34, fl. 36, fl. 45, fl. 46, respectivamente, do Cartório do 1º Ofício
Extrajudicial da Comarca de Timon, no Estado do Maranhão, Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do
Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A N OV A
UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. TIMON/MA EM PADRÃO DE
AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador: SPE Vale dos Cocais, inscrito no CNPJ sob o
nº 11.935.556/0001-96; Valor Mensal da Locação: R$ 28.00,00; Valor Global: R$
3.360.000,00; Data de assinatura: 11/05/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo:
5688.01.0244.01/2023; Contrato
nº
3884/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 7 - SR São Paulo Sul - SEV Jabaquara, SEV
Granja Julieta, SEV Brooklin, SEV Capão Redondo e SEV Itapecerica da Serra, no estado
de São Paulo; Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.982.160,25 (sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil,
cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 216/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 16/05/2023.
Processo:
5688.01.2441.01/2022; Contrato
nº
3878/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) da Região Sul e Sudoeste da Bahia, no estado da Bahia.;
Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 02.990.551/0001-75; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor
global: R$ 5.635.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e cinco mil reais); Pregão
Eletrônico nº 19/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de
assinatura 15/05/2023. Processo: 5688.01.0218.01/2023; Contrato nº 3879/2023;
registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas
unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) SR Pará - SEV Belém Centro, SEV Belém
Leste, SEV
Castanhal e SEV
Cabanos, no
estado do Pará;
Contratada: VOLTEC
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 40.109.967/0001-20; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor
global: R$ 7.477.262,09 (sete milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e
sessenta e dois reais e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 182/5688-2023; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/05/2023.

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