DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79039, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79038, oriundo do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC); cujo
objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referentes aos itens 5, 6, 8 e 9;
Processo nº 18750.103638/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 12/05/2023;
com vigência de 12 meses; valor global: R$46.447.217,00 equivalente a USD 8.960.983,34;
Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias -
Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Valmir Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79049, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79048 , oriundo do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a MONEA COIN TECHNOLOGY SRO; cujo objeto é a aquisição
de Discos para Moedas Metálicas, referente ao item 3; Processo nº 18750.110994/2022-78;
amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento
para o exercício de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global:
R$6.489.136,81 equivalente a € 1.167.720,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues -
Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador:
Juan Fernando Camey Cordón.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79038, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC); para eventual aquisição
de Discos para Moedas Metálicas, referentes aos itens 5, 6, 8 e 9; oriundo do Pregão
Eletrônico
com Registro
de Preços
nº
0008/2023; referente
ao Processo
nº
18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$46.447.217,00 equivalente a USD 8.960.983,34; Assinam pela
CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina
pela Contratada o Procurador: Valmir Barbosa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1305/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e a TRÊS -S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
62.439.294/0004-52; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referentes
aos itens 10 a 12; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023;
referente ao Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2023;
com vigência de 12 meses; valor global: R$30.647.710,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini
Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o
Procurador: Eduardo Velludo Spadoni.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79048, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro
de Preços nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MONEA
COIN TECHNOLOGY SRO; para a eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas,
referente ao item 3; Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em
12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.489.136,81 equivalente a €
1.167.720,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Juan Fernando Camey
Cordón.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 424/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica ao
mercado no modelo Request For Quotation - RFQ para subsidiar estudo para futura
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para
desenvolvimento e implantação de estratégia objetivando melhorar a experiência dos
clientes. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0424-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 17/05/2023 e 26/05/2023.
Brasília, 16 de maio de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 202300003. Objeto: Serviço de Integração do Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com as companhias aéreas, com emissão de
bilhetes e serviços técnicos especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00298-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos
termos do PB 164/2023.
EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 806030-17205-2023NE000525
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153156/2023 - UASG 803080
Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 -
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda
Larga. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 5.592.288,48. Data da
Assinatura: 15/05/2023. Valor anual: R$ 1.398.072,12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153156/2023 - UASG 803080
Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 -
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em
Banda Larga. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 5.592.288,48. Data da
Assinatura: 15/05/2023. Valor anual: R$ 1.398.072,12.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2022/140; Contratada: MASTER
ENGENHARIA E PERICIAS EIRELI; CNPJ/MF: 43.079.446/0001-66; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 05/05/2023; Data da assinatura: 10/05/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2022/156; Contratada: ELLION
ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 33.103.439/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC em 03/05/2023; Data da assinatura: 09/05/2023
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01708 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook Desempenho Superior (NOTDS),
Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador (TMFBB), para atendimento das
Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no
D.O.U. de 15.05.2023, Seção 3, Página 74. O edital será cancelado e em virtude da
alteração no edital, a realização do certame será remarcada posteriormente.
CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01701(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
- SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de obra para
reconstrução decorrente de sinistro e implantação ao modelo Loja BB da agência 8285-00
Lagoa Nova (RN).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 07.06.2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1001043. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável
AV I S O S
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2023/205543V(7419) em 25.05.2023, com início às 12h00, pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: matrículas 69212 a 69250 do
02º Registro de Imóveis do Distrito Federal, em que é coproprietário: GOVERNO DO
DISTRITO FEDERAL, Lote 9: matrícula 91391 do 2º Registro de Imóveis de Franca SP em
são coproprietários ALTINO FERREIRA CPF: 357.627.488-04 , APARECIDA CANDI DA
BARCELOS DA SILVA CPF: 077.659.228-90, ESPOLIO de MARIA VILIONE FERREIRA CPF:
058.915.368-46, CELIA MARIA BARCELOS MIRAS CPF: 510.342.556-49, Lote 16: matrícula
41686 do 02º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP, ADELINA
MARIA DA COSTA CPF: 052.312.958-09, ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES CPF:
140.084.418-59, AILTON PINTO GUIMARAES CPF: 140.269.098-32, Lote 19: matrícula
137.639 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP Mozes Zallel Wasserman
Glazer CPF: 002.756.310-98 e SIMÃO GLAZER CPF: 936.898.888-91, na forma e
condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/205543V(7419), onde poderá
ser exercido o direito de preferência.
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº
2023/706544V(7419) em 07.06.2023, com início às 14h00, pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal melhor descrito na
matrícula nº 1.419 do 1º CRI da Comarca da Cidade de Edéia - GO, em que são
coproprietários: ELIAS FERNANDES MENDES, CPF: 440.226.201-10; LUCILENE R O D R I G U ES
REZENDE SILVA, CPF: 334.817.411-20; WELIS BORGES DA SILVA, CPF: 470.995.001-63;
CAMPONESA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.105.623/0001-29; JOAQUIM
SOUZA CRUZ; SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
CNPJ: 02.676.351/0002-23; LOTE 3: matricula 121.608 do 1º CRI de Dourados - MS, em
que
são
coproprietários:
MARIA AUXILIADORA
FAVORETO
CPF:
582.217.351-91,
DOMINGOS DINALE FAVORETO CPF: 223.021.409-82 e Arrendatário: CASCALHEIRA RIO
DOURADOS LTDA CNPJ: 02.646.122/0001-85; LOTE 05: uma fração de IDEAL Melhor
descrito na matrícula 14 do CRI de Goioerê - PR, em que é arrendatário: ANDRE LUIZ
SABATINI, CPF: 007.685.469-82, em que são coproprietários: LOURIVAL BIANCHI, CPF:
095.200.159-49; PAULO OSMAR BIANCHI, CPF: 095.200.079-20; ANTONIO BIANCHI, CPF:
042.124.959-53; ANA BONDEZAN BIANCHI, CPF: 005.887.779-78; MARIA DAS GRAÇAS
BATISTA BIANCHI, CPF: 062.480.579-40; ANTONIA MARQUES BIANCHI, CPF: 014.535.349-
46; Lote 06- Frações ideias melhores descritas na matrícula 4193do 1° CRI de Anita
Garibaldi-SC em que são coproprietários IDALINO GRACIETTI CPF: 196.196.939-11, DELI
SALETE
GRACIETTI CPF:
023.914.689-11, MARLENE
ALEXANDRA SALDANHA
CPF:
029.629.689-96, JOSÉ VILMAR SALDANHA CPF: 348.089.069-53 e BAESA - ENERGÉTICA
BARRA GRANDE S.A Cnpj: 04.781.143/0001-39 e são usufrutuários AUGUSTO GRACIETTI
CPF: 133.950.769-20 e MARIA HORTENCIA FERNANDES GRACIETTI CPF: 014.813.599-40,
na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/706544V(7419),
onde poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA
2023/01827 
-
(7421) 
-
CESUP 
Compras
e
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo
os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
localizados no Estado de São Paulo dividido em 4 (quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
07/06/2023
às
09h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1001552; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELL
Responsável

                            

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