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DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO:
Para garantir
a
fiel execução
do
Contrato,
a Contratada
deverá
complementar até o pagamento da próxima fatura, a garantia de 5% (cinco por cento)
sobre o valor deste instrumento, correspondendo a R$ 5.143,10 (cinco mil, cento e
quarenta e três reais e dez centavos), ficando ressalvada a exigência de eventuais
reforços de Garantia a critério da DATAPREV". Destituído de efeito financeiro. Data da
assinatura: 15/05/2023. Vigência: 03/03/2023 a 27/05/2023. Fundamentação Legal: Art.
107, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e Art. 72, da Lei n°
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 823/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103002531202278.
Objeto: Contratação
de
empresa
ou
consórcio de empresas especializadas na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional, para atendimento
as Unidades da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, para o
período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof.
Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00823-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103012746202205. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem realizados na
DATAPREV SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela
CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 dias. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Prof. Alvaro Rodrigues,460, Boatafogo
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 04600.001669/2022-24. Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao
Programa Líderes
que Transformam. Participantes:
Fundação Escola
Nacional de
Administração Pública - ENAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA). Objeto: Alteração do prazo de vigência do Termo de Adesão
nº 004/2022 ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com
as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de
assinatura: 15/05/2023. Vigência: até 14/05/2024. Signatários: Betânia Peixoto Lemos,
Presidenta da Enap e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do IBAMA .
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), sob o título: Projeto OEI/BRA
20/001 - ENAP - "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e
Transformação Governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.002951/2021-48, tema: "O Melhor da Enap", especialista: Juan Bacigalupo Araya,
vigência: 23/02/2022 à 12/05/2022, valor: R$ 6.000,00. data da assinatura: 23/02/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.003241/2020-54 . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, sob o título: Projeto BRA/20/017 - "Fortalecimento
de Capacidades no Serviço Público junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a
seguinte contratação: Processo: 04600.004182/2022-01, tema: "Gestão da Informação",
especialista: Susanna Aune, vigência: 17/02/2023 à 19/05/2023, valor: R$ 20.000,00. Data
da assinatura: 15/02/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 04600.003558/2019-57.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo correspondente a aproximadamente 24,021% ao valor do contrato originário
, firmado entre as partes em 29/06/2022.. Vigência: 15/05/2023 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.109.290,60. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração de pesquisas
qualitativas e quantitativas a serem desenvolvidas com os públicos de interesse da
Funpresp-Exe. Abertura: 12/06/2023, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923104/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE, CNPJ nº
29178233000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência:
21/01/2022 a 21/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIOGO GONCALVES BALIEIRO
DINIZ, CPF nº ***.242.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930296/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALETE, CNPJ nº
83102723000129. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 95.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 95.500,00, Vigência: 07/12/2022 a 06/06/2024. Data de Assinatura:
06/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING, CPF nº ***.774.039-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
77/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
INSTITUTO AMIGOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. CNPJ 27.026.953/0001-85 ; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 90, POT. MÍNIMA 90CV, TRAÇÃO (4X4), IN J EÇ ÃO
DIRETA, LEV. HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇÃO
HIDROSTÁTICA
| NOTA
FISCAL
Nº 000.007.607
FL 1/1
SÉRIE
1 |
MONOBLOCO:
GYYDJ1168645MS | MOTOR: 4105ELT24D1161380 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23110761 - EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/05/2023;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
Gerson dos Santos, Presidente da Associação e Gleidson Henrique Moraes de Azevedo,
Procurador da Associação, Processo nº 59404.000291/2022-31.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59413.000150/2021-47.
Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 -
TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Atualização do valor contratado com
base na nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 no estado de alagoas, para
as categorias profisionais do referido contrato.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 724.014,96. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193009
Nº 
Processo: 
59404000163202397. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
das instalações e bens, como copeiragem e jardinagem, incluindo mão de obra e
fornecimento
de materiais
de limpeza
a
serem realizados
nas dependências
da
Coordenadoria estadual do DNOCS na Bahia. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 -
Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2023
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referencia e Anexos estarão
disponibilizados na pagina do apoena DNOCS..
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 193009-11203-2023NE900047
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0330.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ
no Leste Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12
(doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de

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