DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de
12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental,
conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 5.937.416,86 (cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
- Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura
Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0336.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência
da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não
admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP
será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com
prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só
ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão
realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.787.960,80 (quatro
milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos),
obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena
Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0343.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos
na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite
prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo
de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá
após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os
serviços. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 5.663.511,00 (cinco milhões, seiscentos
e sessenta e três mil, quinhentos e onze reais), obedecido ao preço global constante da
Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão
da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR - Dfranco Construções e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0333.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. PRAZO: O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir
do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem
de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao
qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.853.906,40
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e quarenta
centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de
trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE
SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0349.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos
na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata
de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite
prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo
de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá
após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os
serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.655.589,80 (cinco milhões,
seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos),
obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR -
Dfranco Construções e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0329.00/2022,
que entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Leste Maranhense. PRAZO: O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a
partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado
em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A
emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme
legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 4.854.754,70 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena
Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0331.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Norte Maranhense. PRAZO: O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir
do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem
de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao
qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.876.922,40
(quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta
centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Cantratada.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de
trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE
SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0334.00/2022, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ no Norte Maranhense. PRAZO: O
prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da
data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos
firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze)
meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental,
conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 6.017.465,61 (seis milhões, dezessete mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), obedecido ao preço global constante
da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria
econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da
Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena
Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0327.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), no Centro Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação.
O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data
de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução
do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência
ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR:
O valor total deste contrato é de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e
três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), obedecido ao preço global
constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica
4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0328.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Centro Maranhense. PRAZO: O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir
do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias
consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem
de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao
qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.817.052,08
(quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, cinquenta e dois reais e oito centavos),
obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena
Infraestrutura Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.104.00/2020, que tem por objeto
a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rochas
cristalinas com motobomba submersa c/ sistema solar, em municípios diversos localizados
no estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 07 de maio de 2023,
passando seu vencimento para 01 de maio de 2024. Fica aprovado o novo cronograma

                            

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