DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.031532/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 309.180,84. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 08655.026410/2016-63.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 55/2015 por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.827,06. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08655.042954/2021-30.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
22.392.837/0001-66 - SYNDIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08675.008554/2020-86.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 10/2021 para a contratação de serviços continuados de leiloeiro oficial, visando
administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros
não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art.
328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária
federal no distrito federal.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,05. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Contrato Administrativo 08665.002014/2022-70
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, informa o
resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, no qual sagraram-se vencedoras as empresas:
GAMAR
ENGENHARIA
COMERCIO
INDUSTRIA
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
15.018.622/0001-14, com o preço de R$ 177.585,42, para o item 1 do pregão, a empresa
MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ/CPF: 15.407.625/0001-40, para os itens 2 e 4,
com os valores de R$ 296.992,66 e R$ 81.066,75, respectivamente, e a empresa A3
CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 31.229.208/0001-00, com o preço de R$
311.586,63 para o item 3.
IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.006842/2022-57.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado:
10.939.454/0001-86
-
QUANTICA
DISTRIBUIDORA
E
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de cftv.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 77.253,18. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200131
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08671.008323/2021-93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 18.988.273/0001-51
- ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
14/2022 (43083997) que serão pagos à contratada, pela prestação de serviço comum de
engenharia e elaboração de projetos básicos e executivos de reforma com ampliação da
unidade operacional (uop) e da delegacia prf em ariquemes/ro.. Vigência: 12/08/2022 a
12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.101,74. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000075202361
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
92678432000174, G001711684, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
92678432000174, G001721759, 13/02/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
92678432000174, G001721760, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
92678432000174, G001721761, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
06890941000124, G002101095, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
04169215002216, G002101096, 13/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
06890941000124, G002101097, 13/02/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
04169215002216, G002101098, 13/02/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
89082085000108, G001701279, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
33958695000682, G001701280, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
17882851000108, G000389762, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
69051233000110, G001909333, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
69051233000110, G001909334, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
06983577000147, G000747860, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
15222567000180, G001973990, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
15222567000180, G001973991, 13/02/2023, 42Ib18- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
15222567000180, G001982829, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
60744463001080, G001982830, 13/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
15222567000180, G001982831, 13/02/2023, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
36365884000125, G001696067, 13/02/2023, 42Ic8- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
36365884000125, G001696068, 13/02/2023, 42IIb11- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354114, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354115, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
31617802000179, G001721762, 13/02/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
33000167010255, G001721763, 13/02/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
14/07/2023;
05421834000194, G000461831, 13/02/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
19791896001417, G000461832, 13/02/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
05421834000194, G000461833, 13/02/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
19791896001417, G000461834, 13/02/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354116, 13/02/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21,
14/07/2023;
16404287046147, G001354117, 13/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354118, 13/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354119, 13/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354120, 13/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354121, 13/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
12898982000160, G001982832, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
35820448019821, G001982833, 13/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354122, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
16404287046147, G001354123, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
76578202000187, G001112752, 13/02/2023, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
76578202000187, G001112753, 13/02/2023, 42Ib20- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
76578202000187, G001112754, 13/02/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
76578202000187, G001112755, 13/02/2023, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
76578202000187, G001112756, 13/02/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21,
14/07/2023;
46201083000188, G002078329, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078330, 13/02/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078331, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078332, 13/02/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078333, 13/02/2023, 42Ib9- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078334, 13/02/2023, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
46201083000188, G002078335, 13/02/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21,
14/07/2023;
05349214000191, G001721764, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
19791896001417, G001721765, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
05349214000191, G001721766, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
19791896001417, G001721767, 13/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
05349214000191, G001721768, 13/02/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;,
14/07/2023;
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