DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08455.016340/2022-30.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acrescentar 2,3080% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
15.247,69 (quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos)
mensal, totalizando r$ 182.972,28 (cento e oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois
reais e vinte e oito centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.110.762,80. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.001778/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 46.411.752/0001-46 - LARISSA FÉLIX BARROSO. Objeto: Fornecimento de 600
galões de 30 litros de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem
retornável para atender às necessidades da delegacia de vilhena - ro - dpf/vla/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.001778/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.555.440/0001-29
- ROAD COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de 2400 galões retornáveis de 20 litros e de 3.0000 garrafas descartáveis de
água mineral, sem gás, para atender às necessidades da sr/pf/ro, em porto velho/ro..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.001778/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 46.411.752/0001-46 - LARISSA FÉLIX BARROSO. Objeto: Fornecimento de 600
galões de 30 litros de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem
retornável para atender às necessidades da delegacia de vilhena - ro - dpf/vla/ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.001778/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 05.555.440/0001-29
- ROAD COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento de 2400 galões retornáveis de 20 litros e de 3.0000 garrafas descartáveis de
água mineral, sem gás, para atender às necessidades da sr/pf/ro, em porto velho/ro..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08500.019112/2019-23.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/02/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 783.791,20. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.334.777/0001-67 . Objeto:
Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta -
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de
repactuação, solicitada pela empresa MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número
de registro no MTE SE000003/2023) e seu termo aditivo (número de registro no MTE
SE000008/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante
planilha de custo e formação de preços.
Diante da Convenção Coletiva 2023/2023 e do seu termo aditivo, neste procedimento
foram consideradas as alterações do salário base e do auxílio alimentação a partir de
01/01/2023. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.737,32. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08520.004305/2021-66.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SERGIPE. Contratado: T. SANTANA SILVA, CNPJ 09.403.599/0001-89. Objeto: Reajustar o
valor do contrato, baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em razão do previsto na cláusula sexta, item
6.1 do Contrato n°01/2022 - SR/PF/SE. E subitem 18.2 do termo de referência.
O índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado, entre o período
de fevereiro/2022 a janeiro/2023, foi de 5,774320%.
Com a aplicação do percentual de 5,774320%, a partir de fevereiro de 2023, o valor
estimativo mensal da contratação passará para R$ 13.192,40 (treze mil, cento e
noventa e dois reais e quarenta centavos) e o valor anual estimativo para 30 (trinta)
meses passará para R$ 395.772,07 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e
setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2022 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.772,07. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 236/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PAULA ZANELATO BELIZARIO BRIOSCHI, CPF:
104.160.917-50. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente da PRF em Santa Catarina e PAULA ZANELATO BELIZARIO BRIOSCHI.
Processo SEI No 08650.094059/2021-41
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 609/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia
Rodoviaria
Federal
e
a credenciada
ANITA
e
GLAUCIENE
LTDA,
CNPJ:
42.261.148/0001-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ANITA MATOS DE ALMEIDA .
Processo SEI No 08650.106330/2022-89
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.002046/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob
demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de
obra, sem
dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-
al..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 242.999,02.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.002049/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza
contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 252.577,95. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000199/2023-90.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza
contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor
Total: R$ 717.358,01. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.002047/2023-21.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza
contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor
Total: R$ 242.905,41. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.000713/2023-15.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.
Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra
exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de
atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 438.798,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).