DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Gustavo Facchin/Daniela Da Silva Dutra
08660.027407/2021-55
T489834809
IQV9C38
Indeferimento
. Pedro Valmor Peranzoni Primon
08660.027199/2021-94
T179304585
E LT 1 1 7 7
Indeferimento
. Pedro Valmor Peranzoni Primon
08660.027194/2021-61
T473195135
E LT 1 1 7 7
Indeferimento
. Pedro Valmor Peranzoni Primon
08660.027191/2021-28
T179019627
E LT 1 1 7 7
Indeferimento
. Pedro Valmor Peranzoni Primon
08660.027184/2021-26
T208014918
E LT 1 1 7 7
Indeferimento
. Marcos Luis Rosenbach/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.027139/2021-71
T158833961
IZW6B02
Indeferimento
. Alex Evaldt Da Silva/Claudia Lisiane Lavall
08660.027134/2021-49
R489573258
IWO5649
Indeferimento
. Celestino Agostinho Bianchi
08660.027082/2021-19
T493821392
IJT5710
Indeferimento
. Ademar Paulo Borges
08660.027076/2021-53
T480146063
ITM0614
Indeferimento
. Paulo Cezar Pereira Vieira
08660.027075/2021-17
T212329057
IYB6G76
Indeferimento
. Oriocildo Rocha Montero/Daniela Da Silva Dutra
08660.026953/2021-79
T180382926
IKL3H77
Indeferimento
. Oriocildo Rocha Montero/Daniela Da Silva Dutra
08660.026933/2021-06
T180382918
IKL3H77
Indeferimento
. Edson Fanfa Andrades/Daniela Da Silva Dutra
08660.026931/2021-17
T212959549
IWP5856
Indeferimento
. Leonel Peres De Oliveira
08660.026777/2021-75
T480223807
I LU 0 4 5 3
Indeferimento
. Vanessa De Lima Vargas
08660.026675/2021-50
T482711361
MGS1413
Indeferimento
. Rogerio Francisco Ott/Augusto Rassier Isolan Jr
08660.026404/2021-02
T187622949
IVQ0115
Indeferimento
. Adao Rubens Paim Magero
08660.011025/2022-91
T528135295
IZY8H89
Indeferimento
. Adao Rubens Paim Magero
08660.011024/2022-46
T527316458
IZY8H89
Indeferimento
. Bianca Klein/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.011020/2022-68
T504665065
EA M 6 B 3 8
Indeferimento
. Terezinha Junges Dos Santos
08660.011018/2022-99
T526790636
ISY8932
Indeferimento
. Igor Leandro Furlan
08660.010798/2022-50
T537501967
IIS4C19
Indeferimento
. Elton Antonio Deon/Alexandre Miguel Ellwanger
08660.007418/2022-08
T539129429
ICY7934
Indeferimento
. Ricardo Scherer/Sergio Elemar Leonhart
08660.005249/2022-63
T513138285
IYY2638
Indeferimento
. Vinicios Godoy
08660.005198/2022-70
T520134807
IHB9555
Indeferimento
. Ricardo Poersch De Poersch/Marisete Giovanella
08660.003096/2022-10
T524924678
I LY 1 2 0 8
Indeferimento
. Emerson Da Silveira Leonardi
08660.000748/2022-64
T507451163
NPN4I76
Indeferimento
. Gustavo Pires Lopes/Denise Da Cunha Marcolin
08660.043668/2021-12
T511256469
IKB8C68
Indeferimento
. Gabriel Silva Gasparetto/Denise Cunha Marcolin
08660.043666/2021-23
T510309232
IKB8C68
Indeferimento
. Vitor Hugo Dos Santos Scotta/Taiza Maria Queiroz Da
Silva
08660.042978/2021-10
T513721746
IZP0D85
Indeferimento
. Vitoria Tamaine Da Luz/Telmo Antonio Salla
08660.037000/2021-36
T497383055
IYV7H70
Indeferimento
. Felipe Zimmermann
08660.036757/2021-11
T539268313
I JX 5 7 6 9
Indeferimento
. Ivan Antonio Pacheco De Souza/Raiza Feltrin Hoffmeister
08660.036535/2021-90
R514575395
IZI1B54
Indeferimento
. Maicon Da Silva Oliveira
08660.036097/2021-60
T511251084
IXF7974
Indeferimento
. Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem
08660.034115/2021-79
T509920397
ILK1G68
Indeferimento
. Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem
08660.034114/2021-24
T513538259
ILK1G68
Indeferimento
. Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem
08660.034110/2021-46
T509920411
ILK1G68
Indeferimento
. Laudio Altair Carvalho De Quevedo
08660.034037/2021-11
T500437367
IUW4526
Indeferimento
. Balduino Reiss/Marisete Giovanella
08660.033967/2021-49
R512625689
IUZ8985
Indeferimento
. Adriana Machado Fagundes/Luciano Munari Ribeiro
08660.033964/2021-13
T501182888
I JA 6 5 3 1
Indeferimento
. Fabiano Baldasso/Luciano Munari Ribeiro
08660.033962/2021-16
R514416513
IZX4B63
Indeferimento
. Everaldo Hertz/Luciano Munari Ribeiro
08660.033960/2021-27
R513210342
IXE2407
Indeferimento
. Everaldo Hertz/Luciano Munari Ribeiro
08660.033959/2021-01
R513215182
IXE2407
Indeferimento
. Regis Antonio Scarton
08660.033951/2021-36
T488868696
IXP5978
Indeferimento
. Alex Fabiano Rifiel Perez
08660.033950/2021-91
T497508567
IYP6040
Indeferimento
. Marcos Schimidt/Claudia Lisiane Lavall
08660.032840/2021-11
T503200057
IRD7745
Indeferimento
. Ezio Janio Sagrilio Vargas
08660.032776/2021-60
T467338914
IUT9155
Indeferimento
. Ciro Vicente Dos Santos Rosa
08660.032624/2021-67
T484960873
JAC 5 F 2 4
Indeferimento
. Andre Marin/Darlan Da Silva Conceicao
08660.032450/2021-32
T484964518
IZL0C95
Indeferimento
. Yuri Juarez Ouriques
08660.032418/2021-57
T496216627
IXK7E79
Indeferimento
. Juarez Antonio Cesar Jr/Marisete Giovanella
08660.032403/2021-99
T506618064
IWT3825
Indeferimento
. Diego Curi De Vargas
08660.019616/2022-14
T520955517
IYB7F40
Não Conhecimento
. Ezequiel Rodrigues Maia/Alexrande Miguel Ellwagner
08660.015886/2022-48
T552956848
CXN6E24
Não Conhecimento
. Vaneza Zauza Rodrigues
08660.011521/2022-44
T528639099
IJQ5F66
Não Conhecimento
. Leonardo Becker
08660.010711/2022-44
T544227255
PKB9F51
Não Conhecimento
. Luci Texeira Cidade/Elmar Michelon Borghetti
08660.005526/2022-38
T523511833
IXO4F15
Não Conhecimento
. Aloisio Gomes Dos Santos/Diego Machado Ramos
08660.005481/2022-00
T522559204
IVN0551
Não Conhecimento
. Arthur Fabiano Camargo Moroni
08660.042575/2021-71
T509710197
JA A 5 6 0 0
Não Conhecimento
. Olivar Scharnovski
08660.036448/2021-32
T499928539
ITA7020
Não Conhecimento
. Maria Da Graca Alves Beheregaray
08660.034036/2021-68
T502814314
IUI1429
Não Conhecimento
. Daniel Tiago Da Silva Schuck/]Claudia Lisane Lavall
08660.032890/2021-90
T508408431
IRT0188
Não Conhecimento
. Diogo Jorge De Oliveira
08660.029186/2021-50
R493363564
ISJ2603
Não Conhecimento
. Jose Ivo Cardoso Mello
08660.027686/2021-57
T491269117
JQR0C82
Não Conhecimento
. Tiane Priscila Pilonetto/Juarez Tabuia Weingartner
08660.026310/2021-25
T484041819
LRM4E22
Não Conhecimento
. Paulo Alvi Guerreiro
08660.026197/2021-88
T468774157
IXC7623
Não Conhecimento
. Vilmar Antonio Veronese/Marisete Giovanella
08660.025984/2021-11
T470526874
ITD5G10
Não Conhecimento
. Nelio Gelmar Depcke
08660.025939/2021-58
T207142637
IXL1643
Não Conhecimento
. Andre Luis Azeredo Crespo
08660.025617/2021-17
T462642631
IZZ9A97
Não Conhecimento
. Claudio Josue Camargo Correa
08660.025506/2021-01
T200001809
IIA1611
Não Conhecimento
. Leandro De Souza Berniz/Daniela Da Silva Dutra
08660.023906/2021-73
T462631567
EHE2610
Não Conhecimento
. Andre Candeia Antunes
08660.019113/2021-50
T200117447
I GV 9 5 1 1
Não Conhecimento
. Andre Candeia Antunes
08660.019112/2021-13
T200217259
I GV 9 5 1 1
Não Conhecimento
. Andre Candeia Antunes
08660.019110/2021-16
T200214877
I GV 9 5 1 1
Não Conhecimento
. Jorge Alejandro Calderon Castano
08660.004747/2022-99
T525530387
IYW6A67
Não Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880054/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 20331,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.245.420,30, Valor de Contrapartida: 575.420,30,
Vigência: 28/12/2018 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / GESSE SANTANA BORGES - Diretor de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905023/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ
nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.441.750,30, Valor de
Contrapartida: 2.500,00,
Vigência: 15/12/2020 a
18/06/2023. Data
de Assinatura:
16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA
MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 916861/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ
nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.222,83, Valor de
Contrapartida: 1.100,00,
Vigência: 29/10/2021 a
16/07/2023. Data
de Assinatura:
16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA
MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08000.012753/2019-98. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada
FDD
nº 51/2019,
celebrado
entre
a
União, por
intermédio
do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos
Difusos,
e
o
Instituto
do Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional.
PROJETO:
Restauração da biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica/BA. OBJETO: Alteração
das Cláusulas Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 51/2019,
que tratam, respectivamente, do cronograma físico, e da vigência do instrumento.
VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS:
Ricardo Lovatto Blattes, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de
Direitos Difusos e Daniel Borges Sombra, Diretor Substituto do Departamento de
Projetos e Obras do Iphan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 08000.012679/2019-18. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada
FDD
nº 32/2019,
celebrado
entre
a
União, por
intermédio
do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos
Difusos,
e
o
Instituto
do Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional.
PROJETO:
Climatização geral e restauração da cobertura e torreões do museu de arte do Rio
Grande do Sul/RS. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo
de Execução Descentralizada FDD nº 32/2019, que tratam, respectivamente, do
responsável legal, do cronograma físico e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA:

                            

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