DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 113601
Nº
Processo: 03001.003712/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
impressão de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial
Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Em 
caso
de
divergência 
entre
as
especificações/descrição do item no Comprasnet, e do Edital prevalecerá as especificações
constantes do Edital e seus anexos..
MARINESIA LEMOS SOUTO
Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta
(SIASGnet - 16/05/2023) 113601-11302-2023NE099999
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 016/2023 - "Dados
Nacionais de Segurança Pública", publicada no DOU nº 64 página 111, Seção 3, do dia 03
de abril de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa
com fulcro no item 8.1 "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser
revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em
direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília - DF, 15 de maio de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 114601
Nº Processo: 03604000340202324 . Objeto: Contratação do serviço Sollicita Pro para
acesso pela Sede e pelas Superintendências Estaduais do IBGE. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos profissionais com fornecedor de notória especialização
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador
de Recursos Materiais. Ratificação em 15/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor-
executivo Substituto. Valor Global: R$ 36.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32
EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 114601-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114619
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20699.000116/2021-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
16/05/2023 a 16/07/2023.. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 129.682,92. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.001745/2022-50.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS.
Contratado: 33.935.652/0001-77 - CONSORCIO MOCBUS. Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento e carga a bordo de crédito eletrônico de vale-transporte e cessão do
uso do respectivo cartão, para deslocamento dos servidores durante as pesquisas
realizadas no município de montes claros/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 2.400,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 41/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALV ES
DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO CARLOS KAZUO
JASBICK TONACK, CPF Nº XXX.611.377-XX. Processo de Cessão Nº 21000.034138/2021-15.
Área Aquícola nº 3921. Vigência 01/05/2023 a 01/05/2043. Data da Assinatura:
01/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 20526.000587/2021-85.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 18/2022, cujo objeto é o fornecimento de internet
para agência do ibge em jequitinhonha/mg.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 20526.000061/2019-34.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 31.828.293/0001-23 - PARK.ME ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 06/2019, celebrado com a empresa park.me estacionamento ltda, cujo
objeto é a prestação de serviços de locação de 3 (três) vagas de estacionamento coberto
para atender a agência do ibge em uberlândia - mg. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.919.517/0001-90 - DDD NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411,20. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20526.000113/2020-82.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 24.605.227/0001-29 - SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 20526.000516/2019-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação em
virtude das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct)
2023. Vigência: 19/08/2019 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
413.183,04. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000263/2023-56.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 12.794.473/0001-97 - HOTEL KRUGER & KRUGER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de estacionamento para veículos oficiais da agência do ibge em araranguá, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 38.160,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 114624
Nº Processo: 03642.000184/2023-45.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 03.823.841/0001-97 - COMPARK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
estacionamento para os veículos oficiais da agência do ibge em blumenau, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO IBGE/TO Nº 2/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE situado ACSU SO 40 Av.
Teotonio Segurado, Lote 17, Residencial Gold Star 1 andar, Palmas/TO, busca imovel com vistas
a futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de
Dianopolis/TO, contendo os seguintes requisitos: a) Imovel Residencial ou Comercial; b) Que
esteja disponivel a partir de 01/04/2023; c) Que disponha de uma area construida de pelo
menos 63 (m2); d) Que disponha de uma area privativa minima de 63 (m2); e) Garagem para no
minimo 3 veiculos; f) Minimo 2 banheiros; g) Necessario ter no mínimo uma cozinha e um
espaco para deposito; h) Estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i)
Estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) Enviar propostas para o e-mail
angela.anes@ibge.gov.br; k) Data limite para recebimento das propostas ate a data de
18/05/2023.
Palmas/TO, 15 de maio de 2023
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO
Chefe de Secao de Recursos Materiais