DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700127
127
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064411
Objeto: Aquisição de Mangueira montada para Água e Óleo Diesel
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064683
Objeto: Aquisição de Material elétrico industrial
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065614
Objeto: Eixo da bomba Stothert Pitt
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050589
Objeto: Aquisição de tubos de produção com revestimento interno de GRE, acessórios e
serviços de preservação, transporte,
manutenção e assistência técnica offshore.
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065627
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste de turcos, baleeiras e de embarcações
de salvamento
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064222
Objeto: Prestação de serviços de adequação-substituição dos flanges das esferas EF-
6310010A-B, EF-6312017A-B-C e EF-6312028
localizados no GASLUB em Itaboraí - Rio de Janeiro - RJ e revisão de todos os RISIs e
Prontuários, com Fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065337
Objeto: Aquisição de Cone para forno
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022551
Objeto: Aquisição de Motor elétrico de corrente contínua CC 3kW 125V 2p Ex d
Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064333
Objeto: Serviços de Certificação Acreditada de Calibração de Instrumentos e Sistemas de
Medição
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060565
O processo de Pregão Eletrônico 7004060565 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Materiais de sinalização possui previsão de início para em 17/05/2023 às
10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/05/2023 às 17:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 30/05/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
FERNANDA PEREIRA GALVAO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065258
Objeto: Serviços de elaboração, atualização e manutenção de PPCI, PSPCI e CLCB para
a obtenção e renovação dos APPCI E CLCBS, com
fornecimentos.
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065607
Objeto: Serviços de Usinagem em Campo e Serviços de torque para as Unidades
onshore e offshore do sistema PETROBRAS
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 04/2023 ao Convênio Nº
904189/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA
CATARINA CNPJ nº 82.951.294/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Valor Total: R$ 210.095,11 Valor de Contrapartida: R$ 73.666,03. VIGÊNCIA:
28/12/2020 a 28/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e PAULO C EZ A R
RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: xxx.xxx.800-00, Secretário de Estado da Segurança Pública de
Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2023 ao Convênio Nº
905864/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS CNPJ nº
16.695.025/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Valor
Total: R$ 1.219.536,22 Valor de Contrapartida: R$ R$ 25.010,00. VIGÊNCIA: 29/12/2020 a
29/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES ,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e RODRIGO PIASSI DO
NASCIMENTO - CPF: xxx.xxx.006-59, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO Nº 372.010301/2006-17
O Ministro da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na
Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997 , NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EVERALDO PERES MOTTA, CPF Nº 198 202
670-72 para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias
improrrogáveis, na condição de responsável solidária pelo convênio nº 593312/2007,
celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a Cooperativa dos
Pescadores Profissionais Artesanais Lagoa Viva LTDA, sobre a constatação de
irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na
Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução
Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução
Normativa STN nº 01, de 15/01/1997.
As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este
Ministério no seguinte endereço:
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás,
70070-906 - Brasília/DF.
(61) 3276 4201
E-mail: convenios.mpa@agro.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de,
12/04/2023, Edição 70, Seção 3, Página 127.
Onde se lê: "Área aquícola nº 103."
Leia-se: "Área aquícola nº 775."
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 25/2023, de área aquícola de interesse social localizada
no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado
de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio
do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADA CESSIONÁRIA, REN AT A
MORAES FURIOTTI
DA SILVA,
CPF Nº XXX.340.358-XX.
Processo de
Cessão Nº
00350.002467/2008-80. Área aquícola nº 104. Vigência 03/04/2023 a 03/04/2043. Data da
Assinatura: 03/04/2023.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 43/2023 de área aquícola de interesse social localizada
no Parque Aquícola de Bombinhas, no Oceano Atlântico, município de Bombinhas, estado
de Santa Catarina, que entre si celebram, como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio
do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado, como OUTORGADA CESSIONÁRIA,
ADRIANA GERALDO, CPF Nº XXX.332.579-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-
80. Área aquícola nº 120. Vigência 27/04/2023 a 27/04/2043. Data da Assinatura:
27/04/2023.