DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00066001705202384. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de
material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São José dos Campos -SP, com
fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição Novo Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre
a - Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
17/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 113214-20214-2023NE800001
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso,
incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que
trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e
facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico.
MERSIA DOS SANTOS LARA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2023) 399003-00002-2022NE022020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023
Documento Digital: 27919/2021 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 008/2023, datado de
04/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e Elevações Portuárias
S.A. Objeto: Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle
de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo
prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJUR/122.2021 datado de
01/10/2021 e autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2212ª Reunião (ordinária), de 30/11/2021. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Antônio de
Pádua de Deus Andrade, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da Autoridade
Portuária de Santos S.A., respectivamente, e os Srs. João Felipe Folquening e Luís Fernando
Pereira das Neves, Gerente Executivo de Operação e Diretor, respectivamente, da
Elevações Portuárias S.A.
Documento Digital: 27925/2021 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 009/2023, datado de
26/04/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e o Terminal
Exportador de Santos LTDA. (TES). Objeto: Compartilhamento de imagens de Circuito
Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em
suas operações portuárias, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD-
GEJUR/122.2021 datado de 01/10/2021 e autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos
termos do deliberado em sua 2212ª Reunião (ordinária), de 30/11/2021. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Diretor-Presidente e Diretor de
Operações da Autoridade Portuária de Santos S.A., respectivamente, e o Sr. Leonardo
Garcia Costa, Gerente de Compliance e Segurança Patrimonial do TES.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Notebooks e Monitores
para os Aeroportos da Rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Abertura: 9h,
29/05/2023, www.licitacoes-e.com.br (1001723).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522 /
3066.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente de Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM.
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
PARA VEÍCULOS LTDA -
EPP, CNPJ:
02.415.820/0001-70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 07, no valor de R$ 35.622,00.
Vigência:
12
meses
a 
contar
desta
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 06, no valor de R$ 320.528,00.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 01, no valor de R$ 899.916,00.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 04, no valor de R$ 1.017.200,30.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 05, no valor de R$ 224.452,80. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-
3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 03, no valor de R$ 249.658,20.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/ADCO/MNES/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 024/ADLI-3/SEDE/2023.
Vencedora:
SPLASH COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.415.820/0001-
70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 02, no valor de R$ 118.096,00.
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
LEONARDO GONCAVES VIEIRA
Gerência de Manutenção de Equipamentos e Sistemas
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/MNSM-2/SEDE/2023
Processo LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 057/ADLI-3/SEDE/2023: Vencedora: VIA PARANA IND.
E COM. DE TINTAS LTDA, CNPJ N° 34.216.708/0001-04, LOTE 1, valor total: R$ 639.900,00
vigência 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br e tel.: (61)
3312-3904
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA :
ATENA COMÉRCIAL LTDA. CNPJ: 12.510.074/0001-57. RESUMO DO OBJETO: aquisição e
instalação de aparelhos ar condicionados para atender as necessidades da Companhia
Docas do Ceará - CDC (Lotes 01,05 e 08). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto
nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 7.892/2013, no RILC da CDC, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº
15/2022, na proposta da contratada, na Ata de Registro de Preço nº 01/2022, no Processo
Administrativo SEI de Nº 50900.001021/2021-18 e na Autorização DIRPRE nº 25/2023, de
19/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da emissão da Solicitação de
Fornecimento - SDF. VALOR: R$ 45.082,44 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para construção de
novo gate para entrada de caminhões, no Porto de Fortaleza.
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro Substituto
(SIDEC - 16/05/2023) 396003-39813-2023NE800000