DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
RIO DO PIRES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.783.097/0001-06 E A GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para
protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e
seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância,
para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de
vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº
210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista-BA e ,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio do Pires - BA.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.108428/2023-20
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.229.901/0001-00 E
A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da
entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de
serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de
atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de
2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da
União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de
2023. PARTÍCIPES: J INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibicoara - BA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.096889/2023-42.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
- CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GUANAMBI - BA,
INSCRITO NO CNPJ Nº 13.270.947/0001-64 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do
INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro
de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não
havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014157579202310 . Objeto: Contratação dos serviços de limpeza,
conservação, higienização e desinfecção das Unidades vinculadas à Gerência Executiva de
Boa Vista/RR/SRNCO, referente aos itens 46 e 47 do Pregão Eletrônico n¨ 05/2021 - UASG
510678 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor escolhido é o segundo colocado do lote
05, itens 46 e 47 do Pregão Eletrônico n¨ 05/2021 - UASG 510678. Declaração de Dispensa
em 16/05/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística. Ratificação em 16/05/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA F I L H O.
Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 376.503,73.
CNPJ CONTRATADA : 14.414.460/0001-70 AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014157122202314 . Objeto: Contratação dos serviços de limpeza,
conservação, higienização e desinfecção das Unidades vinculadas à Gerência Executiva de
Palmas/TO/SRNCO, referente aos itens 28 a 34 do Pregão Eletrônico n¨ 08/2021 - UASG
510678. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor escolhido é o segundo colocado do lote
02, itens 28 a 34 do Pregão Eletrônico n¨ 08/2021 - UASG 510678. Declaração de Dispensa
em 16/05/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística. Ratificação em 16/05/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA F I L H O.
Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 189.012,25.
CNPJ CONTRATADA : 01.716.282/0001-90 LIMPOL -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 35014.092849/2020-89.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato n° 07/2020, de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial,
por meio de vigilância desarmada, por mais um período de 01 (um) mês, contados de
29.05.2023 a 29.06.2023; fundamentada no item 2.1., da cláusula segunda do contrato,
bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix
- da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017..
Vigência: 29/05/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.243,78.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
segurança e vigilância orgânica e
patrimonial desarmada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe Serlic
(SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
35014157579202310
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Assessor
(SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
35014157122202314
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Assessor
(SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.026491/2023-49.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de São José dos Quatro Marcos, CNPJ Nº 15.020.209/0001-94.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá, e Presidente do STTR de São José dos Quatro Marcos.
GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.085342/2023-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Anápolis,
Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO, inscrito no CNPJ, 01.056.860/0001-
00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares de Anápolis, Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES e
TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANÁPOLIS,
ABADIANIA, CAMPO LIMPO DE GOIAS E OURO VERDE - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo
vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 26
de Abril de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Anápolis,
Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.098321/2023-66 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO, inscrito no
CNPJ, 01.318.070/0001-55, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram
o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO, vinculado à CONTAG, realize,
em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAGUARU - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo
mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com
início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 12 de Maio de
2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO.
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