DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 19/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.153063/2021-21
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Paula Regina
Barboza de Oliveira, CPF ***.496.427***, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
23/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº
25000.153063/2021-21. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou
e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.163354/2019-11
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Romoaldo Aloísio
Borazynski Júnior, CPF ***.242.189-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
29/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47684/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 1085/2013-TCU - 2ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 -
B r a s í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.092206/2021-11
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sebastião Cordeiro de Sá,
CPF ***.065.628-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 17/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 39049/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8582/2021-TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 -
B r a s í l i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.127409/2020-55
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Carlos Almeida Silva,
CPF ***.136.735-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 40478/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2334/2020-TCU - Plenário.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
883401/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, CNPJ nº
61957627000120. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2019 a 25/05/2024. Data de Assinatura:
30/08/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: AMAURI PERES VENTOJA, CPF nº ***.229.568-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25026.000597/2021-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.676.871/0001-08 -
AZURE ENGENHARIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação
sobre o valor do contrato nº 07/2022, firmado entre a empresa azure engenharia e
serviços de limpeza ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 21.676.871/000108 e a sems/to..
Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.769,51.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (TED) nº 148/2019
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-
10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.195899/2019-89.
VIGÊNCIA:
Entrará em
vigor
a
partir de
sua
assinatura
em 16/05/2023
até
22/05/2024.
SIGNATÁRIO:
Ana Paula
Pires
Fonseca
Guimarães, Superintendente
Estadual
do
Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250022
Nº 
Processo: 
25014000264202330. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais, envolvendo consertos e
recuperação de instalações elétricas, instalações hidro sanitárias e demais instalações
físicas, bem como a manutenção e conservação do imóvel quando houver demanda, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Professor 
Carlos 
Cunha, 
3000, 
Jacaraty, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no
Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital..
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIASGnet - 11/05/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000768/2023 . Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões
(bombonas) de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em
25/04/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Chefe da Seloa/rs. Ratificação em 16/05/2023.
MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.592,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.115.405/0001-04 NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 16/05/2023) 250033-00001-2023NE000001
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2023
Processo nº. 25000.023855/2023-34
O Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO
Nº 
66/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 
de 
11/04/2023 
e 
do 
OFÍCIO 
Nº
62/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 24/04/2023, convoca a Sócia Administradora da
Empresa DROGARIA ESSE EIRELI - DROGARIA PREÇO POPULAR - CNPJ: 09.168.248/0001-30,
a Senhora IRAMIZ FERREIRA DE ALMEIDA- CPF:***.509.731-**, sob pena de revelia,
conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19429, para se quiser,
apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente se encontra à
disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN
Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040,
telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 33407.007585/2013-06.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.212.545/0001-43 -
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula
sexta do contrato n° 08/2018 , aplicando-se a cct 2019/2020 a
2022/2023. Vigência: 23/09/2018 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.233.676,72. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
33401114694202211 .
CARLOS PEREIRA
Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística
(SIDEC - 16/05/2023) 250103-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMACH
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02, 04, 06 e 07 e a empresa
FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA foi
vencedora do item 01. Os itens 03 e 05 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/05/2023) 250052-00001-2023NE000080