DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25036.000478/2022-77.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Acrescentar 23,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 156.451,00 (cento e
cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. contratação de serviços de contratação de empresa
especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, para atender o
translado dos pacientes indígenas e seus acompanhantes à cidades que possuem unidades
de saúde de referência ou a aldeias de origem.. Vigência: 01/06/2023 a 21/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão - SRP 07/2023, cujas
empresas vencedoras foram: Comercial Félix Mercantil Ltda., CNPJ 34.904.141/0001-50,
item 1, no valor de R$ 62.496,00; Mixall Comércio Ltda., CNPJ 39.689.810/0001-32, item 2,
no valor de R$ 14.994,00; Guerreiros Comercial de Descartáveis EIRELI-ME, CNPJ
30.070.634/0001-81, item 3, no valor de R$ 2.113,92; Viva Distrituidora de Produtos Ltda.,
CNPJ 20.008.831/0001-17, item 4, no valor de R$ 2.764,80. Processo 25043.000.241/2023-
88. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades da
sede epolos base do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 16/05/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Empresa
vencedora:
RIBEIRO
E
NETO
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
07.670.761/0001-08, Grupo 1 (itens 1, 2 e 3) a R$ 780.845,92; Grupo 2 (itens 4, 5, 6e 7)
a R$ 265.751,98. Valor total da licitação: R$ 1.046.597,90.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 16/05/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055004078202121 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de
manutenção corretiva,
com reposição
de peças,
e montagem,
dos
equipamentos odontológicos, nas aldeias de Redenção-PA, Ourilândia do Norte-PA ,
Tucumã-PA e São Félix do Xingu-PA, sob competência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foi feito a Dispensa de Licitação
devido o valor do serviço ser muito baixo e a especificidade do serviço contratado.
Declaração de Dispensa em 12/05/2023. JOEL DE AZEVEDO SOARES. Chefe de Logística.
Ratificação em 16/05/2023. BEBO KAYAPO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$
16.850,00. CNPJ CONTRATADA : 41.140.335/0001-92 YURY HENRIQUE XAVIER DE AMORIM
01299381227.
(SIDEC - 16/05/2023) 257044-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257044
Nº
Processo:
25055004326202134.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de
Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRUWANHGON, município de São Félix
do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191
- Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-
2-00002-2023. Entrega das Propostas: 06/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N°
4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente Cpl
(SIASGnet - 16/05/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
03/2023, do processo 25046.000011/2022-16, cujo objeto é a nova tentativa de aquisição
de materiais de saúde necessários à realização das ações de saúde das Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 10, 12 e 42, a
empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84,com valor global de
R$ 32.533,60; tendo como vencedora do item 9, a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com
valor global de R$ 522,00; tendo como vencedora do item 30, a empresa FASTLABOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, com valor global de R$ 10.465,00; tendo
como vencedora dos itens 3, 4, 11, 14, 33 e 35, a empresa MEDICENTRO COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 22.671,40; tendo
como vencedora
dos itens 31 e
32, a empresa NEURORT
DISTRIBUIDORA DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.486.199/0001-69, com valor
global de R$ 2.104,00; tendo como vencedora dos itens 1, 2, 28, 36, 37 e 41, a empresa
CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05,
com valor global de R$ 30.464,58; tendo como vencedora do item 15, a empresa J B A
CUTRIM LTDA, CNPJ 36.701.903/0001-47, com valor global de R$ 4.780,00; tendo como
vencedora dos itens 24, 26 e 27, a empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ 37.844.417/0001-40, com valor global de R$
21.220,00; tendo como vencedora dos itens 6, 7, 8, 16, 21, 22, 25 e 38, a empresa
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05,
com valor global de R$ 69.243,61.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 16/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico nº
04/2023, do Processo
25046.001295/2021-79, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais odontológicos
necessários para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas
comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023, item 08, a empresa ODONTO TCHE -
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ
00.174.282/0001-43, com valor global de R$ 6.593,40, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023, item 6, a empresa ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, com valor global de R$
1.190,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023, item 7, a empresa P H COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ 24.719.509/0001-57, com valor global de R$
5.110,38, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023, itens 4, 5 e 9, a empresa SUPREMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
28.820.255/0001-10, com valor global de R$ 30.325,32, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023, item 2, a empresa T10 FAST COMERCIO DE
INFORMÁTICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com
valor global de R$ 303,60, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023, itens 1 e 3, a empresa VITORIA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, CNPJ 33.992.679/0001-00, com valor global de R$ 2.674,80, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25047.001117/2015-90.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 08.170.344/0001-50 - RV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, acréscimo percentual de 16,77% do valor global inicial do
contrato e prorrogar o prazo de execução do contrato. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.161,30. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25059003336202112. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção
para construir banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas
comunidades de Brejinho - etnia Pankará, em Carnaubeira da Penha; Santa Helena (Mãe
Maria) - etnia Xucuru de Cimbres, em Pesqueira; Oiticica e Estreito etnia Atikum, em
Carnaubeira da Penha; Mulungu- Atikum Salgueiro, em Salgueiro; Varzinha etnia Xukuru do
Ororubá, em Pesqueira; Caxoi etnia Tuxi, em Belém de São Francisco; Serrote dos Campos,
etn Pankará, em Carnaubeira.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 16/05/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua
pregoeira e equipe de apoio,torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão
Eletrônico n.12/2023, do processo n. 25061.000871/2022-53, que declara vencedora do
certame licitatório a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA,
inscrita no CNPJ n. 08.538.011/0001-31, para o GRUPO 1, composto pelos itens 1,2,3,4,5,6
e 7, no VALOR TOTAL de R$ 1.529.496,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos).
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
Dias: 15/05/2023 , 16/05/2023 E 17/05/2023
(SIDEC - 16/05/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
RETIFICAÇÃO UASG 257052
Processo nº 25064.000899/2022-61
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, Pregão SRP nº
20/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 25, seção 3, página 131,
Onde se lê: item 5, quantidade de 41.000,
Leia-se: item 5, quantidade de 410.000.