DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
03/2023. 
Processo
33409.009608/2022-80. Objeto: Aquisição de medicamento (SILDENAFIL CITRATO 25MG
COMP) sendo a empresa vencedora:: JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 16/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
12/2023. 
Processo
33409.011073/2022-15. Objeto: Aquisição de insumos(Pilhas e Bateria) sendo a empresa
vencedora: MARIA DE FATIMA CASTRO RAMOS
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 16/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018451/2021-10.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE
SECREÇÕES E OUTROS)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Vigência: 12/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$
32.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010482/2021-14.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.925.587/0001-02 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO
ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a
06/08/2023. Valor Total: R$ 19.642,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de registro de preços nº 276/2023, 277/2023 e 278/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PASTA DE
ELETROCARDIÓGRAFO, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E OUTRO) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: G A MEDICAL LTDA. Item: 01; DANTHI MED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Item: 02; AMAR
TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item: 03. Vigência:
12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 73/2023. Processo nº 25057.000921/2023-42. Valor Global: R$12.924,00
(Doze mil novecentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços nº 265/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA
HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO). Detentora do Registro: MEDICAL HEALTH COMÉRC I O,
SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. Itens: 01, 02, 03, e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023.
Processo nº 25057.007986/2022-38
Valor Global: R$ 1.890.757,60 (um milhão e oitocentos e noventa mil e setecentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo-Móvel nas Modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Via Tronco
Digital Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 16/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
25/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DBI
COMERCIO IMPORTAÇAO EIRELI, no item 004, perfazendo o total de R$ 7.700,00; DE
PAULI COM REP IMP EXP LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 13.280,00;
IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 006, perfazendo o total
de R$ 5.905,50; ONIX COM.DE.PROD.ODONTOLOGICOS, no item 005, perfazendo o total
de R$ 10.640,00. OBS: Os itens 001, 003 e 007 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços, publicado em 16/05/2023, no D.O.U.
Nº. 92, Seção 3, página 174, por erro material no texto original,
Onde se lê: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 265/2023 e 275/2023.
Leia-se: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 264/2023 e Nº 275/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 264, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed n e i
Luiz Franca Caja, inscrito no CPF: 039.***.***-64, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5742/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 1812/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143005/2021-90, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Soeli
Teresinha Schabarum, inscrita no CPF: 986.***.***-63, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
980/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 421/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056578/2022-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucivaldo
Barros da Cruz, inscrito no CPF: 728.***.***-15, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
1967/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
323/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139268/2021-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Bruna Carla
Feitosa da Silva, inscrita no CPF: 041.***.***-38, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2186/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
922/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145719/2022-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Marilda dos
Santos Neves, inscrita no CPF: 657.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1780/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
773/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.055573/2022-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Roberta
Veruska Vieira Maues Mesquita, inscrita no CPF: 038.***.***-31, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2139/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
903/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167647/2021-84, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO