DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
No extrato da Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Pregão SRP nº 27/2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 74, seção 3, página 120,
Onde se lê: Item 115, ESPECIFICAÇÃO: " Sistema fechado aspiração traqueal,
cânula em
"y", via irrigação c/
válvula anti-refluxo, sonda graduada
c/ marca
colorida/cobertura siliconizada, válvula sucção válvula c/ trava de segurança p/ uso em tot,
características adicionais 16 fr, aplicação p/ tubo endotraqueal, esterilidade estéril."
Leia-se: Item 115, ESPECIFICAÇÃO: " Seringa 5 ml c/ agulha 22 gx1", material:
polipropileno, capacidade:5 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação:
êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 gx1",
componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril,
descartável, apresentação: embalagem individual (Cota reservada de 25% para ME/EPP do
item 114)".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.001132/2021-78
Ata de Registro de Preços nº 51/2023, Pregão SRP nº 10/2022. LUBE PACK COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes, especificado no item 6. Valor Total: R$
14.620,00. Data de assinatura: 14/10/2022. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, nos termos do art. 38
c/c art. 60 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve submeter à consulta
pública para manifestação da sociedade civil a minuta de Portaria que instituirá a
"Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CAMS), com caráter consultivo sobre
aspectos técnicos e políticos, necessários à formulação de políticas para o enfrentamento
do HIV/Aids, da Tuberculose, das Hepatites
Virais e das Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST)."
O
texto
da
minuta
ficará
disponível
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social
Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a
fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em apreço.
As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do
formulário eletrônico https://forms.office.com/r/Gsph0bkc2m
O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS), da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), realizará a recepção e avaliação das
proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de
posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2023
cujo vencedor dos 04 itens foi a empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. O valor global da
ata é de R$-236.880,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2023) 257003-00001-2023NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 019/2023 o qual os itens
foram CANCELADOS, tendo o mesmo sido FRACASSADO.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.003830/2022-07.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 09.653.975/0001-93 - SOLO TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Rescindir em 16/05/2023 o Contrato Administrativo nº 15/2022, vigente a
partir de 09/08/2022 com a empresa Solo Tecnologia em Informática Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.653.975/0001-93, conforme comunicação prévia por meio de e-mail,
com sua devida anuência, em razão do exaurimento do serviço proposto com o devido
cumprimento do objeto, estando este extinto, com suas devidas obrigações cumpridas,
fundamento legal Lei nº 8.666/1993 e no item 10.1.2. da Cláusula Décima do contrato,
presente nos autos do processo administrativo nº33910.003830/2022-07. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.927941/2022-57.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada a
serem prestados nas dependências da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa,
edifício sede única.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor
Total: R$ 8.444.712,48. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.923897/2021-25.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de 40 (quarenta) licenças de uso de software de
modelagem de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com
adequados serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.901237/2020-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de plataforma de segurança em nuvem para tratamento e
proteção de sítios web com waf, antiddos e proteção contra robôs, denominada govshield,
modalidade ouro.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 862.448,82. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- ANVISA
e a
BEAUFOUR IPSEN
FARMACÊUTICA LTDA
-
07.718.721/0001-80.
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão
de
Registro
do
medicamento
BYLVAY
(odevixibate),
processo
nº
25351.035473/2021-10, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº 205/2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não
ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023
SIGNATÁRIOS: FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES Gerente-Geral Substituta de Medicamentos,
ANVISA; JOÃO CARLOS DE BRITTO, BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77.
A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no
sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o
endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.
A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites
administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.
AUTUADO: GALGRIN GROUP LTDA CNPJ/CPF: 04.506.236/0001-55
AIS: 1384501/20-2 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.377988/2020-03
AUTUADO: NUTRI COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.617.290/0001-12
AIS: 2054620/21-3 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.538577/2021-73
AUTUADO:
AIRTON
DE
SOUZA
AMARAL
00252678257
CNPJ/CPF:
33.721.892/0001-79
AIS: 0260474/21-4 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.910522/2021-03
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 192/23. Pregão Eletrônico nº 63/23. Data da Homologação: 08/05/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES VALV U L A R ES
BIOLÓGICAS COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta
mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.828.936/0001-09 BRAILE
BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A.
Processo nº 306/23. Pregão Eletrônico nº 101/23. Data da Homologação: 28/04/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE PROTESE
BILIAR/PANCREATICA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 5.379,24 (cinco mil, trezentos e
setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1562/22. Pregão Eletrônico nº 488/22. Data da Homologação: 31/03/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NEUROCIRURGIA
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 395.024,16 (trezentos e noventa e cinco mil, vinte e quatro
reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 31.282.018/0001-57 BRASIL MED
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1218/22. Pregão Eletrônico nº 382/22. Data da Homologação: 03/04/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔN I CO S ) .
Valor total: R$ 928.605,96 (novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e
noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA.,
46.423.434/0001-03
ATRIUM
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
FERRAGENS.,
44.307.
28.423.235/0001-05 MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA 153/0001-51 RRA COMÉRCIO
ELETRO-FONIA LTDA., 19.639.940/0001-53 TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.,
07.315.073/0001-11
DAISY
VARGAS
TEIXEIRA
FERRAGENS.,
05.854.663/0001-97
ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM PEZZ O L AT T O
LTDA ME., 01.115.345/0001-53 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo nº 1592/22. Pregão Eletrônico nº 497/22. Data da Homologação: 14/04/2023.
Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS,. Valor total: R$ 1.370.658,84 (um milhão,
trezentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.141.903/0001-53 MEDIAN
COMERCIAL LTDA., 22.252.006/0001-99 ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER ME.,
10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. 09.174.668/0001-20
VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA.
Processo nº 1575/22. Pregão Eletrônico nº 489/22. Data da Homologação: 14/04/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ITENS DE LABORATÓRIO).
Valor total: R$ 121.018,28 (cento e vinte e um mil, dezoito reais e vinte e oito centavos).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas: 61.418.042/0001-31
CIRURGICA
FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA., 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS
LAB., 27.089.709/0001-61 FIRSTLAB IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS., 21.707.794/0001-06
FASTLABOR COMERCIAL EIRELI., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD.
MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PROD., 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
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