DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 12/2019
Nº Processo: 25384.100798/2018-90. Contratante: Instituto Nacional de Saúde da Mulher
da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Contratada: 01.264.420/0001-48 -
NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP. Rescisão unilateral do contrato. Fundamento
Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 20/04/2023.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 0005/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 07944100/0001-15; Itens: 09, 12, 15, 21 e 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC;
Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 12/05/2023. Valor R$ 14.671,44.
Espécie: Ata de Registro de Preços 11/2023: Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis;
CNPJ: 05291541/0001-30; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 08/2023-IOC; Processo:
25030.000123/2023-19; Data de Assinatura: 04/05/2023. Valor R$ 18.557,32.
Espécie: Ata de Registro de Preços 12/2023: Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis;
CNPJ: 05291541/0001-30; Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 08/2023-IOC; Processo:
25030.000123/2023-19; Data de Assinatura: 04/05/2023. Valor R$ 115.050,80.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000879/2022-47. Objeto: AZULEJOS E
OUTROS. Ata 79/2023, Contratada: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 01624129757, CNPJ
21.453.945/0001-39, nos itens 01, 02, 08 e 37, no valor total de R$ 27.470,00 (Vinte
e sete mil, quatrocentos e setenta Reais); Ata 80/2023, Contratada: F & W COMERCIO
E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.513.968/0001-91, nos itens 11, 16 e 29, no
valor total de R$ 165.215,90 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quinze Reais
e noventa centavos); Ata 81/2023, Contratada: 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA
ALMEIDA ARAUJO, CNPJ 49.217.145/0001-38, no item 6, no valor total de R$ 1.400,00
(Um mil e quatrocentos Reais); Ata 82/2023, Contratada: FOX STORE LTDA, CNPJ
42.240.841/0001-16, nos itens 05, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 32 e 33, no valor
total de R$ 12.452,60 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois Reais e sessenta
centavos); Ata 83/2023, Contratada: HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
17.532.833/0001-04, no item 3, no valor total de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos
Reais); Ata 84/2023, Contratada: LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
44.398.032/0001-62, no item 34, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais); Ata
85/2023, Contratada: LIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ 11.467.197/0001-90, nos itens 04, 12 e 31, no valor total de R$ 28.740,00
(Vinte e oito mil, setecentos e quarenta Reais); Ata 86/2023, Contratada: LUZITANO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 33.404.351/0001-17, nos itens 28 e 35, no
valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta Reais); Ata 87/2023,
Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ
04.603.090/0001-66, nos itens 09, 13 e 17, no valor total de R$ 6.105,00 (Seis mil,
cento e cinco Reais); Ata 88/2023, Contratada: SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERV I CO S
LTDA, CNPJ 44.573.775/0001-21, no item 30, no valor total de R$ 6.900,00 (Seis mil e
novecentos Reais); Ata 89/2023, Contratada: SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ 48.967.271/0001-47, no item 07, no valor total de R$ 58.350,00
(Cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta Reais); Ata 90/2023, Contratada: VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, nos itens 10, 14 e 15, no valor
total de R$ 2.790,00 (Dois mil e setecentos Reais); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n.º 10/2023; Data da Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 25387.100375/2019-21.
Dispensa. Nº
37/2020. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS.
Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLÓGICA DE MINAS GERAIS. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual e retificação da
redação da Cláusula sétima (Garantia da execução) do Termo de contrato nº 35/2020.
Vigência: 22/07/2023 à 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479,50. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000568202288. Objeto: Aquisição de padrões de referência
de tipos e marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá,
Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Tecnologista em Saúde Pública
(SIASGnet - 15/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000464/2023-64.
Dispensa
Nº 
92/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
10.301.535/0001-56 -
NOVA ERA
INSTALACOES ELETRICAS
SOCIEDADE
LIMITADA UNIP. Objeto: Contratação de serviço emergencial para recuperação em
barramento busway com capacidade de condução de 2500a na sala de painéis de baixa
tensão alocado na edificação etg - 27, do parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-r.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 304.423,67.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000203/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da
marca Prozyme - Agilent Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos
padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 26.583,17. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro AGILENT TECHNOLOGIES, INC.
(SIDEC - 16/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 25386.002140/2021-07.
Inexigibilidade. 
Nº
51/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93 e conforme justificativa técnica (sei: 2704230).. Vigência: 16/05/2023 a
16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.096,00. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000532202395. Objeto: Aquisição de CHAPA, TELHA E
CANTONEIRA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00129-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Processo:
25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon da marca Chemours ; Ata SRP
166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26 , no
valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura: 16/05/2023, Pregão SRP: 88/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
Processo: 25386.000295/2023-62 Objeto: Aquisição de Barra magnética Brand, bolsa estéril
Nasco, Kit tranfecção Mirus e outros; Ata SRP 154/2023, Contratada PRO ANALISE QUIMICA
E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, no valor total de R$ 122.500,00; Ata SRP
155/2023,
Contratada:
BIOEQUIMICA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
08.467.485/0001-30, no valor total de R$ 223.795,00; Ata SRP 156/2023, Contratada: H &
B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E LABOR.EIRELLI - ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no
valor total de R$ 385.000,00 Ata SRP 157/2023, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA
BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 16.500,00; Data de
Assinatura: 16/05/2023, Pregão SRP: 70/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon
da marca Chemours ; Ata SRP 166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 35.786.244/0001-26 , no valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura:
16/05/2023, Pregão SRP: 88/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25380.003447/2021-77.
Dispensa.
Nº 
146/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três) meses,
com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25380.003447/2021-77.
Dispensa.
Nº 
146/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três) meses,
com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Protocolo de Cooperação n° 61/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação de Integração,
Desenvolvimento e Educação do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE, CNPJ
90.738.014/0001-08, situado na rua do comércio, nº 3000 - Universitário - Ijuí/RS, CEP nº
98.700-000. Objeto: desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para
alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras
parcerias entre as partes. Assinatura: 15 de maio de 2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024.
Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Cátia Maria Nehring, Presidente da
FIDENE. Processo FIOCRUZ nº 25380.001572/2023-12.

                            

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