DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-
cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/05/2023) 393017-39252-2023NE800025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 156/2020.
Nº Processo: 50613.000806/2019-86.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
PB
-
DNIT.
Contratado:
01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele
contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos
65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira
a seguinte redação: "o item (3.1) da cláusula terceira fica acrescido do seguinte: o valor
estimado do presente contrato passa a ser de r$ 17.062.055,41 (pi+r), em decorrência do
aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 1.615.098,22. A presente apostila fica
fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam
inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá
eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 16/03/2020 a 12/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.062.055,41. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 393017
Nº
Processo:
50613000429202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de Supervisão Ambiental das obras de
adequação de capacidade e segurança da rodovia BR-230/PB, do km 2,00 ao km 28,10,
a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT/PB,
conforme definições e informações descritas no Termo de Referência - Anexo I do
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João
Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00205-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2023) 393017-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50600.023658/2020-51.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de manutenção de 34 (trinta e quatro) obras de arte especiais localizadas em
rodovias federais sob jurisdição das unidades locais de Londrina e Campo Mourão, no
âmbito do PROARTE, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 . Vigência: 18/05/2023 a 18/02/2025. Valor
Total: R$ 6.185.614,24. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.001647/2013-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 280/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de supervisão das obras de restauração, implantação e
pavimentação com obras de arte especiais na rodovia BR-487/PR.
Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, Lei n° 8.666/1993 e Decreto nº 7.581/2011.
Vigência: 18/05/2023 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 4.979.999,00. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DNIT/PR -
Departamento
Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Ligue Telecomunicações Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso TPEU-09-023/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da
faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação longitudinal e transversal entre
os kms 202+234m e 242+046m, por rede de cabo óptico. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos
contados
a partir
da
data
de
publicação
no DOU.
PROCESSO
Nº:
50609.000275/2020-24. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DNIT/PR -
Departamento
Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S/A. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-024/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão
especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, em ocupação transversal no
km 405+577m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos
contados
a partir
da
data
de
publicação
no DOU.
PROCESSO
Nº:
50609.000318/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA:
Neoenergia
Vale
do
Itajaí
Transmissão
de
Energia
S/A.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-021/2023. RESUMO DO
OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476, em
ocupação transversal no km 315+090m, por rede de distribuição de energia elétrica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000328/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR:
DNIT/PR -
Departamento
Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes.
PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial
de Uso TPEU-09-022/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de
domínio na rodovia federal BR-272, com ocupação transversal nos kms 379+240m,
401+464m e 419+186m, por rede de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos
contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001443/2022-61.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 400/2015.
Nº Processo: 50609.000726/2014-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 652/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 60 dias
consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 2.628 dias consecutivos, por
interesse da Administração. Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação
de prazo de R$ 82.455,44 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art 57, § 1º, inciso II (se
couber) e inciso III c.c., Art 65, § 6º da Lei n. 8.666/93, e na cláusula segunda do contrato.
Vigência: 07/07/2015 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690.932,41.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 50604.001712/2021-58.
Pregão. Nº 87/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativo com reflexo
financeiro e inclusão de preços novos. Valor do termo aditivo: Termo Aditivo tem por
objeto a adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos.
valor do termo aditivo: R$ 8.925.027,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.714.873,74. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 50618.000540/2020-65.
Pregão. Nº 454/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 17.780.223/0001-11 - BS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em
consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa).. Vigência: 15/05/2023 a
18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.904.937,93. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Doação
nº
01/2022,
Processo
nº
50614.001439/2022-23,
Doador:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.892.707/0015-06,
representada pelo Superintendente Regional Substituto, EIDER GOMES DE AZEVEDO
ROCHA. Donatária: SUPERINTENDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RN - SPU/RN,
representada pelo Superintendente, ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO. Objeto:
Doação de bens móveis, referente a transferência do direito de propriedade dos veículos
usados, modelo e marca: FORD/FIESTA, tipo hatch, Potência 107, 1.6 FLEX (Nacional), 4p,
Branco, 2012/2013, Placas: OJU3098 e OJU5648, pertencente ao patrimônio do DNIT/RN.
Fundamento Legal: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Decreto n. º 9.373/18. Data
de assinatura: 28/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 629/2020.
Nº Processo: 50610.001043/2020-54.
Pregão. Nº 247/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo
financeiro e a inclusão dos itens 9.2 e 9.3 à CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O valor atualizado do contrato a preços iniciais
passa de R$ 38.432.274,80 (trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil
duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 38.864.225,66 (trinta e
oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e
sessenta e
seis centavos), em decorrência
do acréscimo de
R$ 431.950,86
(quatrocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis
centavos), que corresponde a 1,128% em relação ao valor contratado. O conjunto de
itens que sofrem acréscimos representa 1,128% e o conjunto de itens que sofrem
supressão representa 0,00%. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são
aqueles constantes nas planilhas de id. Sei 14170290 , às quais passam a fazer parte
integrante e inseparável deste contrato. Acrescentam-se à CLÁUSULA SEXTA - DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA os seguintes itens: "9.2 - A CONTRATADA deverá atender
integralmente as normas acerca da Política
de Segurança da Informação e
Comunicações (POSIC) estabelecidas na Portaria n° 1745, de 29 de março de 2021,
bem como atender todas as normas e procedimentos específicos vigentes quanto ao
tema." e "9.3 - A CONTRATADA se compromete a divulgar a portaria n° 1745, de 29
de março de 2021 e suas normas complementares aos seus empregados e prepostos
envolvidos em atividades no DNIT". Vigência: 15/05/2023 a 03/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.864.225,66. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
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