DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 - Contratantes: A União, por
intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43. Contrato nº 05/2020.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa seguradora visando à prestação de serviço
de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários e voluntários em plena
atividade na Procuradoria da República em Mato Grosso (PR/MT) e PRMs vinculadas.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, 14/05/2023 a 15/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/05/2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 1.415,35 (um mil quatrocentos e quinze reais e
trinta e cinco centavos). Nota de Empenho: 2023NE000014, de 11/01/2023. Programa de
Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39 ASSINATURAS: THAIS
LAURA FORTES BUMLAI DO PRADO, pela contratante; SERGIO DIAS PESTANA e SORAYA
SOARES MAEGAWA DE AMORIM, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
Nº do Processo: 1.28.000.000895/2023-41. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). 
Contratada: 
LDS 
SERVIÇOS
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
(CNPJ:
15.150.504/0001-65). Objeto: prestação dos serviços terceirizados de COP E I R AG E M ,
CARREGO E DESCARREGO E LIMPEZA PREDIAL, com fornecimento de mão de obra e
insumos. Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor
contratual estimado: R$ 625.952,20. Amparo legal: Pregão nº 01/2023. Nota de Empenho
nº 2023NE00090. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva
Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais,
Procuradora-Chefe, em aprovação pela contratante, e Lúcia Maria Simões Pereira, sócia-
administradora, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 12/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (UBC), mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por
meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem
a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
15/05/2023 a 14/05/2026. Data de assinatura: 15/05/2023. Assinam: Vivian Cristiane
Fernandes Yamashita, Coordenadora Acadêmica da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva,
Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2022
CONTRATANTE: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. CONTRATADA: FÊNIX
ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 04.795.101/0001-57. OBJETO:
Rescisão Amigável do Contrato nº 19/2022, firmado a partir do dia 31/05/2023,
Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal
competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no
Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, decorrente da desinstalação da Procuradoria da
República no Município de Gurupi. Data de Rescisão: 31/05/2023. Assina: Georgete
Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante, e Vanusa Ribeiro de Souza
Costa, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023
O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR oficiante na PROCURADORIA DE JUSTIÇA
MILITAR EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31
da Portaria nº 203/PGJM, de 03de outubro de 2022; e
considerando o disposto no Edital PJM/RO nº 1, de 31 de março de 2023,
quanto à forma de cálculo da nota da prova objetiva e aos critérios de desempate;
considerando
os dados
classificatóiros
dispostos
no Edital
PJM/RO
nº
03/2023;
considerando a lista de classificação dos candidato(a)s que obtiveram nota igual
ou superior a 50% do total de questões, conforme tabela abaixo;
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo para Residente Jurídico,
relativo ao Edital PJM/RO nº 1/2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho,
visando ao preenchimento de uma vaga de Residente Jurídico e à formação do quadro de
reserva.
CLASSIFICAÇÃO FINAL
. Class.
Inscrição
Candidato(a)
Data Nasc.
Nota
.
1
16015
JÚLIA STÉFANI MELO COSTA
07/02/97
26
.
2
15953
BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO
24/07/93
24
.
3
15925
VINICIUS ATAYDE LIMA SANTOS *
25/03/00
21
.
4
15920
MELQUESEDEQUE BANDEIRA DE OLIVEIRA
10/10/94
22
.
5
15936
LUZILEIDE ALVES SILVA DA COSTA MEDEIROS
*
25/10/65
16
.
6
15995
LUANA LANE SALES DE OLIVEIRA NETO
25/04/89
21
.
7
16103
CHRISLEY CAROLINE FERREIRA FONTES
10/01/95
21
.
8
15901
MIGUEL ANGELO OLIVEIRA NASCIMENTO
29/05/98
21
.
9
16013
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO *
11/06/89
16
.
10
15982
SAMUEL DAVID DA SILVA
24/06/98
20
.
11
15903
LEONARDO VIEIRA DE QUEIROZ
22/07/99
20
.
12
15933
RHAQUELY BENTES DE SOUSA *
10/09/99
16
.
13
15916
SIMONE FARIAS RODRIGUES MAIA
05/05/92
19
.
14
15938
VICTOR VILLAR CUNHA
19/08/96
19
.
15
15914
FRANCIANE DA SILVA BRITO *
14/09/96
15
.
16
15908
LARA NICOLE FIGUEIREDO LOPES
23/03/99
19
.
17
15931
LETTÍCIA KAROLINA GARCIA ALVES
29/05/00
19
.
18
15983
ANA BEATRIZ BARBOSA BRAGA
06/11/00
19
.
19
16038
LUIZ RENATO CALDEIRA DE MORAES JÚNIOR
17/07/93
18
.
20
16048
GUILHERME ORLANDO MARTINS DEMARCO
08/10/97
18
.
21
15991
ANTÔNIA MYRLA DE MENEZES TAVARES
07/11/93
17
.
22
16183
IASMIN DE MIRANDA GOMES
17/01/97
17
.
23
16055
GABRIEL ARCANJO DE MIRANDA
18/01/97
17
.
24
15942
GLENDA NAYNA GOMES RAMOS
03/06/97
17
.
25
16054
NARLEN ALINE DA SILVA FERREIRA
07/05/98
17
.
26
16024
ELIANE LINS DE LIMA
10/11/88
16
.
27
15993
SAULO FREIRES LIMA
14/04/92
16
.
28
16003
MARIANE OLIVEIRA GALVÃO
16/10/93
16
.
29
16053
KAILA FERNANDA FEITOSA CASTRO DE ABREU
11/01/94
16
.
30
15928
BRENA JULIANE TEIXEIRA DE ANDRADE
14/09/94
16
.
31
15918
RAIARA OLIVEIRA BORGES SALGADO
27/12/96
16
.
32
16083
ADNE VITÓRIA FIDELES TIMÓTEO
03/03/96
15
.
33
15968
KÉSSIA LASSEN DE OLIVEIRA
09/05/98
15
.
34
16021
SILVANO MILLER DE SOUZA
18/03/99
15
.
35
15902
GISÉLLY FERNANDA DE PAIVA DA SILVA
13/11/99
15
* Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Negros
** Candidato(a) participante pelo sistema de cotas para Pessoas com
Deficiência
DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2023
22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E
PROCURADOR DO TRABALHO
O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso
Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, observado o que
dispõem os artigos 74, 75, 76, 77 e 124 da Resolução CSMPT nº 198/2022, CONVOCA o(a)s
seguintes candidato(a)s, cujas inscrições definitivas foram deferidas, para as provas orais,
os exames médicos e a análise pela Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial, a
serem realizadas nas datas e horários a seguir indicados na sede da Procuradoria-Geral do
Trabalho, localizada no SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Auditório (2º andar) -
Brasília/DF:
1º GRUPO
Data: 29 de maio de 2023 - segunda-feira
Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos e análise pela Equipe para
Promoção da Diversidade Étnico-Racial)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa
*
22-1500-00054-4
02
Rafael Feres de Souza Hanna
22-0200-00341-8
03
Bárbara da Silva Baracho
22-0700-00007-8
04
Juliana Barbosa Guedes Rauh
22-0500-00038-4
* Autorizada a realização dos exames médicos pela manhã
2º GRUPO
Data: 29 de maio de 2023 - segunda-feira
Horário: 14h (provas orais)
Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira
Horário: 8h30 (exames médicos)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Ana Paula Pinheiro de Carvalho
22-1000-00013-8
02
Camila Sayuri Yoshida
22-2300-00013-1
03
Claudia Patrícia da Rocha Cararreto
22-0200-00087-7
04
Cristiane Leonel Moreira da Silva
22-1500-00003-0
3º GRUPO
Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira
Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Cristina Gerhardt Benedetti
22-0400-00161-3
02
Érika Masin Emediato
22-0300-00034-8
03
Gustavo Vianney Oliveira de Lima
22-0800-00051-7
04
Hugo Anciães da Cunha
22-0100-00003-4
4º GRUPO
Data: 30 de maio de 2023 - terça-feira
Horário: 14h (provas orais)
Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira
Horário: 8h30 (exames médicos)
Ordem Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Igor Oliveira Costa
22-1300-00004-4
02
João Lucas Longhi Cechet
22-0400-00031-5
03
Juliana Lima de Brito
22-1000-00162-2
5º GRUPO
Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira
Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Karine Teixeira Stocco de Siqueira
22-0100-00052-2
02
Larissa Menine Alfaro
22-0900-00010-1
03
Laura Valenca Pinheiro Camello Zacarias
22-2100-00008-1
04
Maria Clara Mattei
22-0500-00071-6
6º GRUPO
Data: 31 de maio de 2023 - quarta-feira
Horário: 14h (provas orais)
Data: 1º de junho de 2023 - quinta-feira
Horário: 8h30 (exames médicos)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Maria Gabriela Costa
22-0200-00112-1
02
Mariana Servilha Passos de Souza
22-0200-00039-7
03
Paula Delgado Nunes de Assis Silva
22-1300-00053-2
04
Paulo Henrique Martinucci Boldrin
22-1500-00150-8
05
Polyana de Fatima Franca
22-1500-00042-0
7º GRUPO
Data: 1º de junho de 2023 - quinta-feira
Horário: 8h30 (provas orais) e 14h (exames médicos)
Ordem
Nome do(a) candidato(a)
Inscrição
01
Rafael Saltz Gensas
22-0400-00015-3
02
Raquel Betty de Castro Pimenta
22-0300-00001-1
03
Roberto Dalessandro Vignoli
22-0400-00065-0