DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/077.0- firmado com a BSB
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 46.482.052/0001-42. OBJETO: Aquisição de mixers
de áudio USB. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a
09/11/2023. VALOR: R$3.489,90.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/078.0- firmado com a CARVALHO
MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n. 11.502.318/0001-97. OBJETO: Aquisição
de teclado controlador MIDI. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA:
10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 2.692,47.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/079.0- firmado com a CAZA FORTE
ENGENHARIA LTDA. CNPJ n. 29.971.416/0001-17. OBJETO: Aquisição de câmera
fotográfica. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico
n° 19/2023.
VIGÊNCIA: 10/05/2023 a
09/11/2023. VALOR: R$ 1.722,00.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/080.0- firmado com a DISAC
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 23.879.002/0001-06. OBJETO: Aquisição de
microfone de mesa com tripé. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA:
10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 770,00.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/081.0- firmado com a G2B
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ n. 36.668.854/0001-98. OBJETO: Aquisição
de câmera fotográfica Full Frame. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA:
10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 40.018,88.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/082.0- firmado com a ISALT EC
COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA.
CNPJ n.
01.682.745/0001-40.
OBJETO: Aquisição de microfone sem fio handhelp duplo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 2.580,00.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/083.0- firmado com a M. F.
MACHADO SOARES. CNPJ n. 03.230.856/0001-41. OBJETO: Aquisição de fone de ouvido.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR:
R$ 10.437,27.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/084.0- firmado com a SILVIO
APARECIDO DE MEDEIROS ELETRONICOS.
CNPJ n. 13.728.507/0001-08. OBJETO:
Aquisição de caixas acústicas amplificadas. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023.
VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 3.300,00.
Processo 602.644/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/085.0- firmado com a VITÓRIA
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 37.760.066/0001-90. OBJETO: Aquisição de fone
de ouvido com microfone. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2023. VIGÊNCIA:
10/05/2023 a 09/11/2023. VALOR: R$ 4.158,40.
Processo 831.214/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/090.0 - firmado com a RBT EVENTOS
LTDA. CNPJ n. 07.179.587/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de tradução-
interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-
versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou
consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de
uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais. AMPARO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/05/23 a 11/07/23. VALOR:
R$26.639,00.
Processo 831.214/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/090.0 - firmado com a RBT EVENTOS
LTDA. CNPJ n. 07.179.587/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de tradução-
interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-
versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou
consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, presencial ou virtual, com cessão de
uso de imagem e voz, em eventos, atividades e projetos institucionais. AMPARO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/05/23 a 11/07/23. VALOR:
R$26.639,00.
Processo 265.238/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2023/086.0 - firmado com a SIMP R ES S
COMERCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.
07.432.517/0001-07. OBJETO:
Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de
Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso,
incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução,
suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de
consumo mínimo. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 115/22. VIGÊNCIA: 11/05/23 a
10/05/27. VALOR: R$3.506.193,36.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n. 367.623/22. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/044.1 e Acordo
Corporativo de Desconto n. 2022/044.1 - firmados com a TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ:
n. 02.012.862/0001-60. OBJETO: Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular
para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas em favor de Deputados
Federais no exercício do mandato, sem a intermediação de agência de viagem e turismo,
incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de
assento e reembolso. AMPARO LEGAL: Decisão Plenária - TCU n. 215/99 e Orientação
Normativa NAJ - MG nº 03/09, da Advocacia-Geral da União FINALIDADE DO ADITIVO:
Acréscimo
no
valor estimado
do
Termo
de
Credenciamento no
montante
de
R$102.500.000,00; e extensão dos benefícios aos colaboradores da Câmara dos Deputados
que adquirirem passagem por meio da ferramenta Sigepa. VALOR: R$162.500.000,00.
Processo 429.192/2018. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/101.5 - firmado com a PARTNER
SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ n. 12.817.803/0004-65. OBJETO: prestação
de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e
externas e blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/05/2023; formalização do reajuste em
12,13148% correspondente à variação acumulada do IPCA de maio/2021 a abril/2022,
incidente sobre insumos e materiais, autorizado por meio do processo n.º 502.599/2022,
com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2022; atualização da redação do parágrafo
quarto da Cláusula Terceira, conforme Decisão da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados, em 16/3/2022, que estabeleceu o valor diário mínimo de R$35,00 para auxílio
alimentação. VALOR: R$ 28.718.052,51.
Processo 203.681/2021. ESPÉCIE: Contrato n. 2021/075.0- firmada com a NEO ENERGIA
DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. CNPJ n. 07.522.669/0001-92. OBJETO: prestação de serviço público
de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B.
AMPAROLEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993. FINALIDADE DO ADITIVO:
prorrogação automática da vigência contratual pelo período de 16/06/2023 a 15/06/2024,
conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato VALOR: R$2.274.237,00.
Processo 130.768/2016. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/082.4- firmada com a ENVISION
SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 07.404.918/0001-45. OBJETO:
prestação de serviço de auto agendamento de viagens aéreas na modalidade software
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
570.875/2022. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de sofás, novos e para primeiro uso. Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/05/2023) 010001-10001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 576.919/2022. Objeto: Aquisição de expurgo para instalação
em sanitário que atenda pessoas ostomizadas, novo e para primeiro uso.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 15/05/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0067, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC. CNPJ: 03.349.489/0001-08.
Processo: 200.018897/2022-95. Data da Assinatura: 15/05/2023. Objeto: Prorroga de 17 de
maio de 2023 a 16 de maio de 2024. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664.
Naturezas de Despesas: 339037 e 339036. Notas de Empenho nºs 2023NE001754,
2023NE001755, 2023NE001756 e 2023NE001757, de 27/04/2023. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberta Modena Pegoretti.
como serviço (SAAS), incluindo emissão de bilhete aéreo, hospedagem, suporte técnico e
manutenção evolutiva sob demanda. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II da LEI n.
8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual dos itens 1.2, 1.3 e
1.4 pelo período de 01/06/23 a 01/04/24; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para
quando da conclusão de procedimento licitatório para o mesmo objeto; supressão de
aproximadamente 28% do quantitativo contratado para o subitem 1.2; reajuste de 5,78%,
com amparo no Cláusula Décima Segunda deste contrato. VALOR: R$230.337,94.