DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700155
155
Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de
sistema multimídia com padrão redundante de captura de áudio digital e imagens,
tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e
prestação de serviços de instalação, configuração e garantia
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/05/2023) 040001-04001-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 001197/2023. Objeto: Aquisição, na modalidade Turn Key, de
Sistema de Geração de Sincronismo para emissora de televisão, incluindo fornecimento,
instalação e configuração.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2023) 40001-04001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo STJ 14092/2023. Contrato STJ n. 40/2023. CONTRATADA: Associação Brasileira de
Editores Científicos - Abec Brasil. CNPJ: 29.261.229/00001-61. OBJETO: Prestação de
Serviços de Intermediação de Identificadores Digitais (DOI) - Digital Object Identifier.
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/05/2024. ASSINATURA: 12/05/2023. PREÇO UNITÁRIO DO
SERVIÇO: U$ 7,50 (sete dólares e cinquenta centavos) a título de valor unitário do DOI,
porém estando quite com as suas contribuições sociais, terá direito ao desconto de 80%
(oitenta por cento) no valor do(s) DOI(s). Dessa forma, o valor unitário do DOI para
associado está estipulado em U$ 1,50 (um Dólar e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS:
Sigmar de
Mello Rode
- Contratada
e Fabiano
da Rosa
Tesolin -
Secretário
E x e c u t i v o / E N FA M .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 008223/2023. Espécie: Termo de Adesão n. 12/2023 ao Acordo de
Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). OBJETO: Adesão do Conselho da
Justiça Federal - CJF à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão
Social
da Pessoa
com Deficiência,
que abrange
órgãos públicos
e entidades
da
administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências,
informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações
dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Assinatura: 08/05/2023. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 13/12/2027.
SIGNATÁRIA: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente do CJF.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-019/2023, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, foi adjudicado pelo valor
total de R$ 56.958,32, distribuídos da seguinte forma: itens 1 e 8 à empresa VIRTUE
COMERCIO LTDA pelo valor total de R$ 10.458,92; itens 2 e 7 à empresa ALFAMAX
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$
33.042,36; itens 3 e 5 à empresa N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total
de R$ 5.031,10; item 4 à empresa THIAGO CAETANIO DA SILVA pelo valor total de
2.554,80; itens 6 e 9 à empresa JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS pelo valor total de R$
2.371,14; e item 10 à empresa CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE
DORMIR LTDA pelo valortotal de R$ 3.500,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi
distribuído da seguinte forma: R$ 36.063,82 para o TST; e R$ 20.894,50 para o Batalhão de
Polícia do Exército de Brasília.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 16/05/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-033/2023, cujo
objeto, aquisição de materiais para utilização em gráfica, foi adjudicado pelo valor total de
R$ 27.309,02, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 2 e 3 à empresa CROSS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA pelo valor total de R$ 23.339,02 e grupo 4
à empresa LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$
3.970,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 16/05/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003368/2023-00. UEDAMA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ
00.543.061/0001-03. Aquisição de café torrado e moído, tipo superior, e de açúcar cristal.
Pregão Eletrônico nº 023/2023. Item/quantidade/valor unitário: 2/3000/R$16,90, Vigência:
de 16/5/2023 a 16/5/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de
Melo,
Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001057/2023-00. Supernova Serviços de Informação Ltda. CNPJ
10.585.499/0001-08. 3º termo aditivo ao contrato PE-012/2020 - prestação de serviços de
clipping eletrônico. Prorrogação por 12 meses, a contar de 26/8/2023 até 25/8/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho
02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000734.
Assinatura: 16/5/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Mônica Pereira da Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo n.° 000173/23-11.0011. Contrato n.º 003/2023, celebrado entre a
Diretoria do Foro das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), CNPJ n.º
00.497.552/0027-96, e a empresa JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º
10.862.831/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 64 aparelhos de ar-condicionado do tipo "split" de parede, marca Fujitsu, modelo
INVERTER, pelo prazo de 12 (doze) meses, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª
CJM, com fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos
necessários ao perfeito funcionamento dos aparelhos, com eventuais reposições de peças
e eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos aparelhos, sob demanda da
Contratante. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa. Vigência
15.5.2023 a 14.5.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto n.º 10.024, de 20 de
setembro de 2019; Decreto n.º 8.538, de 6 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 11.5.2023. ASSINAM: Dra. Flávia
Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Adelson Rodrigues de Araujo,
Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo: 0019968-38.2022.
Pregão Eletrônico
n. 9/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SOLETRA LIVROS
E BRINQUEDOS LTDA. CNPJ 31.507.729/0001-82. Objeto: Fornecimento de material
bibliográfico impresso nacional para o Contratante, de forma parcelada, sob demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 148.800,00. Vigência: 11/05/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura: 11/05/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região,
e pelo Contratado, o Senhor RENAN MAIA AMARAL, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 0027002-64.2022. Pregão Eletrônico 44/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA-EPP. CNPJ 05.311.004/0001-04.
Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; ajustar prazos. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura: 11/05/2023.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA ,
Diretor- Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO
VIEIRA COUTINHO, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0002358-66.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço continuado de comunicação digital, por meio de apresentação digital de
conteúdos informativos em Painel de LED, com fornecimento do equipamento e softwares,
peças, suprimentos e assistência técnica, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre
Norte,
11
Andar, 
Conjunto
118,
Bela
Vista
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018, manutenção preventiva e corretiva
em sistema de ar condicionado para a Subseção Judiciária de Uberlândia. CONT R AT A N T E :
a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRAT A DA :
Bravo Ar Service Comércio Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO: 1) prorrogação
excepcional do prazo de vigência para até 30/09/2023; 2) inserção de cláusula para
eventual rescisão antecipada; 3) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo
0006210-07.2018.4.01.8008, Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 15/05/2023 pelo Diretor
da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e
pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021 de prestação de serviços de apoio
administrativo na digitalização e migração de processos físicos nas dependências da Justiça
Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: S&M Conservação e Limpeza Ltda - EPP.
OBJETO: prorroga a vigência no período de 02/06/2023 a 01/09/2023. BASE LEGAL:
Processo SEI 0000361-49.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
12/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento
Ferreira, pela Contratante, e em 16/05/2023 pela Sra. Joseane Custódio dos Santos, pela
Contratada.