DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070011
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 0000985-35.2018.6.02.
Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Contratado: PFLOCBIBL - LUIS HENRIQUE COSTA AMORIM E LAIS REGINA COSTA AMORIM.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 15/2019, locação do imóvel comercial
situado na avenida aristeu de andrade, nº 406, farol, maceió/alagoas, que possui uma área
total de 504,00 m² (quinhentos e quatro metros quadrados), pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.800,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0012085.2022.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre,
incluindo treinamento e o fornecimento de
peças ou quaisquer outros insumos
necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 e LEI 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 00000.000284/2018-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 171.**1.**2-53 - ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da
cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço,
respectivamente. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.350,80. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 003/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. VALOR
TOTAL: R$ 2.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI:
0024325-82.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura.
ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr.
João Paulo Oliveira Jorge, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2023, assinada entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA ,
para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte
das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º
10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº
10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da
data da sua assinatura. ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos
Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Danilo Carvalho de Albuquerque de Jesus, pela contratada.
. Item
Especificação
Qtd. Total Estimada
Preço Unitário (R$)
.
3
Fornecimento e instalação de VIDRO
TEMPERADO de 10 mm
Marca / Modelo: Norvidro / 10mm
50
508,00
.
12
Fornecimento e instalação de VIDRO
LAMINADO de 10 mm
Marca / Modelo: Norvidro / 10mm
150
725,00
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI, CNPJ nº 1.589.394/0001-
35, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 12/05 a
12/07/2023, com esteio na conduta prevista na alínea "e" da condição 18.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 20/2021. Processo SEI nº 0016990-46.2021.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 16 de maio de 2023.
Des ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70007
Nº
Processo: 2023.0.0000062321.
Objeto: Aquisição
de materiais
para
instalações elétricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/05/2023) 70007-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Processo n.º 2023.0.000001575-7. Objeto: para aquisição de material de limpeza e higiene.
O
objeto
foi adjudicado
às
empresas:
5
ELEMENTOS COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
TERAPÊUTICOS LTDA, CNPJ: 05.586.495/0001-04, item: 1, Valor: R$ 23.480,00; MAGAZINE
MENEGHEL LTDA, CNPJ: 01.942.594/0001-12, item: 4, valor: R$ 163.320,00; JFV BEZERRA
LTDA, CNPJ: 42.815.972/0001-84, item: 6 R$ 2.700,00 e item 7, valor: R$ 4.698,00.
Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 15/05/2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 28/2023. Processo SEI nº 0003959-22.2023.6.07.8100.
Credenciada: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A (CNPJ: 04.965.438/0001-65). Objeto: Pelo presente
Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e
atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em
conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de
Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução
TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas:
Brasília, 15/05/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e
Senhor TITO LIVIO MUNDIM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 27/2023. Processo SEI nº. 0003504-57.2023.6.07.8100.
Credenciada: RENAL CARE PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. (CNPJ: 01.856.738/0001-18).
Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de
assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de
saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no
Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além
da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e
assinaturas: Brasília, 16/05/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral
do TRE-DF, e Senhor MARIO ERNESTO RODRIGUES, representante da RENAL CARE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame.
A pregoeira, em 27/04/2023, adjudicou o grupo 01 - formado pelos itens 01, 02
e 03 - e o item 04 à empresa Ghidetti Móveis Planejados Ltda. Este procedimento
licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento,
Diretor Geral do TRE/ES, em 11/05/2023.
Processo: 0008503-69.2022.6.08.8000
Vitória-ES, 16 de maio de 2023.
FERNANDA RASSELI PRETTI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070015
Nº Processo: 0004499-75.2022.6.08.8000.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 045.623.867-03 - JOSE LUCIO MARTINS DUTRA. Objeto: Locação de imóvel não
residencial para fins de abrigar o cartório da 36ª zona eleitoral..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Valor Total: R$ 426.000,00. Data
de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 2300000008087. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL para
veículos automotores pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 15/05/2023) 70023-00001-2023NE000039