DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Maria de
Lourdes Nazário, matrícula nº 1156577, Nilton Poeta de Melo, matrícula nº 1155307,
Cecilia Purificação de Souza, matrícula nº 1158603, Walcília Machado, matrícula nº
1160289, Laurici Matias, matrícula nº 6775403, Maria de Fátima de Castro Braga Bussolo,
matrícula nº 5845173, Ivanir Catarina Kavalerski, matrícula nº 6730205 e Christia Bassetti
de Oliveira, matrícula nº 656361, a partir da Folha de Pagamento do mês de maio de 2023,
por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês fevereiro de 2023.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIANA
BENDER GOMES,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, de 06 de Junho de 2023 à 27 de Junho de
2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université
Montpellier II, em Montpellier/França com ônus para CAPES(Diárias) 06/06/2023 -
20/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 06/06/2023 - 25/06/2023; (Processo Nº
23081.064175/2023-92).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CELIO TROIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, de 25 de Setembro de 2023 à 24 de Setembro
de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado na
Universitat Rovira i Virgili na instituição Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona/Espanha,
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061973/2023-62).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de Junho de 2023 à 03 de Julho de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de Modern Sample Preparation Methods for the
Determination of "Difficult" Elements by ICP-based Techniques em Tokushima/Japão com
ônus para INCT-Bio (Diárias) 21/06/2023 - 03/07/2023; com ônus para INCT-Bio (Passagens)
21/06/2023 - 03/07/2023; (Processo Nº 23081.063905/2023-38).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-01-26, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.
2276999,
onde se lê:
"Com ônus limitado",
leia-se:
"Com ônus".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TARÍZI CIOCCARI GOMES,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 74º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 875185. (Processo n.
065843/2023-07)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, autoriza o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ADRIANO
PERES DE
MORAIS,
PROFESSOR
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 10 de Junho de 2023
à 16 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Real Time Digital
Simulation and IEC 61850 Standard: Interoperability Test Between OPAL-RT and Typhoon
HIL Simulators em Roma/Itália com ônus para CPFL Energia (Diárias) 11/06/2023 -
16/06/2023; com ônus para CAPES/PROEX (Taxa de Inscrição) 12/06/2023 - 15/06/2023;
(Processo Nº 23081.056326/2023-39).
ANA PAULA MOREIRA ROVEDDER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, de 12 de Junho de 2023 à 17 de Junho de 2023,
para
participar,
apresentando
trabalho,
de "Experiencia
de
foros
de
gestión del
conocimiento en Brasil" em Bogotá/Colômbia com ônus para V Congresso Colombiano de
Restauração Ecológica (Taxa de Inscrição) 12/06/2023 - 17/06/2023; (Processo Nº
23081.064580/2023-19).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.149-DISPENSAR Debora Floriano Dimussio, Matrícula SIAPE 1445736, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Periódicos do Setor de Referência da Biblioteca
Central, Código FG4.050, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 437,
de 03/03/2021. (Processo n. 065545/2023-17)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.150-DESIGNAR Roberto Lima Bordin, Matrícula SIAPE 1987727, ocupante do cargo de
Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Periódicos do Setor de Referência da Biblioteca
Central, Código FG4.050. (Processo n. 065545/2023-17)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.119, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.010703/2023-93, do Processo Judicial nº 5003567-33.2023.4.04.7102 e do Parecer
de Força Executória n. 00756/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:
REMOVER, em caráter precário, sub
judice, o servidor MIGUEL DIAZ
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 357623, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR, para o
quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade de Vigilância
Agropecuária de Santana do Livramento-RS, a partir desta data, nos termos do artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005069/2023-37,
Resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Paula
Cusinato, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de
Desenvolvimento Cultural, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca",
em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e
ônus limitado.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n. 371, de 2 de maio de 2023,
do Reitor da UFTM.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo no
23085.002202/2023-01, Resolve:
Art. 1º Readaptar com fundamento no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no cargo de Assistente em Administração, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, a servidora JOANA D'ARC GONÇALVES DE SOUZA, posicionada
no nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 12 - D412, com
aproveitamento do código de vaga desocupado 0321992.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, VI, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 0774222, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pela referida servidora, em virtude de
sua readaptação.
Art. 3º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 159, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.003668/2023-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de
29/08/2023 a 26/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio
2015/2020, de acordo com o Art. 87. da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto
nº 10.506/2020, em Sevilha, Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 158, DE 12 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, RESOLVE:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.004671/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1863830, para a função de Coordenadora de Regulação, Avaliação e
Censo (CORAC), código FG-01.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Daniella Maria Barandier Toscano, SIAPE nº 1686451, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 12 de maio de 2023,
conforme Processo nº 23038.005310/2023-93.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

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