DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 270, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando o Processo 23109.009621/2022-60, Resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora LETÍCIA
GOMES ALMEIDA, SIAPE nº 1.156.962, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.636/UFPEL, DE 15 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.016462/2023-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante ARTHUR ANKER, do
Instituto de Biologia, no período de 16 a 31 de maio de 2023, inclusive trânsito, sem ônus
para esta Universidade, a fim de participar de missão acadêmica no Le Muséum National
d'Histoire e no Florida Museum of Natural History, em Paris/França e Gainesville/Estados
Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.637/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015173/2023-85; Resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO DA SILVA LINHARES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3520132, SIAPECAD nº 01661874,
lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento
de Medicina Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.638/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015173/2023-85; Resolve:
Dispensar a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº 00323379,
lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de chefe, FG - 04, do(a) Unidade Básica
de Saúde - Areal Leste. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.639/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015173/2023-85; Resolve:
Designar pró-tempore a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420973, SIAPECAD nº
00323379, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Social, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.640/UFPEL, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018549/2023-11; Resolve:
Reconduzir o servidor MARLON DE AVILA BENEVENTANA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2393853, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FAMET,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.405, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve,
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1080, publicada no DOU em 14/04/2023, seção
2, pagina 44, referente à nomeação de MAURÍCIO DA SILVA VARGAS, em consonância com
os Processos nº 23116.00947/2022-32 e nº 23116.001669/2023-11, por não atender o
disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.210, DE 30 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, Resolve:
Exonerar o Prof. Dr. BERNARDINO GERALDO ALVES SOUTO da função de
ASSESSOR no Gabinete da Reitoria para o enfrentamento da pandemia (FG-1), a partir de
01/04/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 636, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCELO LEINEKER COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotado na Vice-reitoria, a fim
de
participar, em exercício
de sua
função, de
uma missão
acadêmica na
China
representando a Universidade Federal do Tocantins, no período de 24/06/2023 a
08/07/2023. Dados no processo nº 23101.003844/2023-74.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 637, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 627, de 11 de maio de 2023, publicada no DOU
em 12.05.23, na seção 2, pagina 40, onde se lê: Marcos Pereira Lira", leia-se: "Marcos
Moreira Lira".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve:
Nº 386 - 1. tornar sem efeito a nomeação de YURI FERREIRA DA PAIXÃO, conferida pela
Portaria nº 0270/2023, de 12/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, Seção 2, p.39; 2.
nomear, em caráter efetivo, CLÉBER DE MATTOS CASALI, habilitado em concurso público de
provas, com homologação publicada no DOU de 17/02/2023, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 904109.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.907289/2023-11, resolve
Nº 388 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrículas
13237-3/UFV e 3297235-3/Siape, no período de 3 a 9 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 7º Congresso Luso-Brasileiro de
Auditores Fiscais, em Vila Nova de Gaia, Portugal, com ônus limitado.
Nº 389 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, matrículas
13237-3/UFV e 3297235-3/Siape, no período de 15 a 19 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 8º Brazil Forum UK, na
Universidade Oxford, Reino Unido, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 260, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 258, de 15 de maio de 2023, onde
se lê: "PAULO BESSA ANTUNES", leia-se: "PAULO DE BESSA ANTUNES".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Resolve:
Nº 2.601 - Art. 1º Dispensar Rafael Borges Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2551761, da Função
Gratificada de Assessor (FG-1), a partir de 17 de maio de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2332/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2022, Edição 99, Seção 2, página 37.
Nº 2.602 - Art. 1º Designar Vidigal Fernandes Martins, Matrícula SIAPE nº 2273148, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ciências
Contábeis (CD-4), a partir de 17 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.