DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede
afastamento a:
CAMILO CHANG DOREA, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 31 de julho de 2023 a 31 de janeiro de 2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus CAPES, conforme Proc. Eletrônico
23106.029985/2023-77.
JANAÍNA SOARES DE OLIVEIRA ALVES, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.002096/2023-62.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0627/2023, publicado no DOU de 15/5/2023, seção 2,
página 37;
Onde se lê: "Dispensar a servidora Talita Lacerda Nascimento...",
leia-se: "Dispensar, a partir de
11/5/2023, a servidora Talita Lacerda
Nascimento...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
Resolve:
Nº 522 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de RICARDO CENEVIVA, 1º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº
002/2023, de 30/01/2023, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página 64,
homologado pelo Edital nº 26/2023, publicado no DOU nº 87, de 09/05/2023, Seção 3,
página
75,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Políticas Públicas, subárea(s): Administração Pública. Processo nº 23006.001757/2023-61.
Nº 523 - Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023,
Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº
1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS, para
provimento do cargo de TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à
vaga.Tornar sem efeito a Portaria nº 497, publicada no DOU nº 88, de 10/05/2023, Seção
2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17,
de AUREA SOUSA JINKINGS, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.000, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CARLA BITTENCOURT RYNKOWSKI, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 19/04/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 27/04/2022, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0342415. (Processo nº 23103.008526/2023-80).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o
artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face
o contido no processo nº 23115.008775/2023-36, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUCIO CARLOS DIAS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
B - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 2938247, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PINHEIRO /CCPI, desta Universidade, no período de 12 a 30
de junho de 2023, para realização de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado,
no(a) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa /Portugal, com
ônus limitado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, ao Servidor Público Federal, Bruno Borges de Carvalho, CPF nº 033.XXX.XXX-XX,
tendo em vista a tipificação de irregularidade prevista no art. 138, c/c o inciso II, do artigo 132,
da Lei nº 8.112/90 e a inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de
penalidade contida no inciso III, do artigo 127, da mesma lei, no que tange às proibições na
conduta de Servidor Público, em conformidade com o Relatório Final (SEI nº 5551244), e o
PARECER n. 00090/2023/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU(SEI nº 5664539). Esta Portaria entra em
vigor a partir de sua publicação. (Processo nº 23108.060646/2022-67).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 271 - Tornar sem efeito a Portaria Reitoria 230, de 20/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24/04/2023, tendo em vista que a senhora FABIANA MARANI ROSA
GALVÃO é servidora ativa desta Instituição, não atendendo o disposto do § 5º, artigo 23 da
EC nº 103/2019. (Processo: 23108.016732/2023-13).
Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor WALDEMIR RODRIG U ES ,
CPF 098.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo, acrescido da seguinte vantagem: 18% (dezoito) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.034232/2023-
63.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 568-RTR/UFMS, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.014125/2023-59, resolve:
Autorizar o afastamento de MÁRCIA MARIA DOS SANTOS BORTOLOCCI ESPEJO,
Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para
participar de Missão de pesquisa na University of Canberra, em Canberra, Austrália, no
período de 31 de dezembro de 2023 a 3 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 2 DE MAIO DE 2023. (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 83,
de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 573-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear JOSIANE PAULA VAZ DOS SANTOS, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0688600, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de
setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 574-RTR/UFMS, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022,
de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
.
BEATRIZ
FERREIRA
BARIANI,
em
vaga
destinada
à
ampla
concorrência, na vaga nº 0967729, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20
de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
. BRUNNO FERNANDES LEWIN AUGUSTO, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967730, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20
de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
. DAVI SOARES MORAES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967731, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro de
2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
. JOSE MARIANO DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967732, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20 de setembro
de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
.
LEONARDO
SERRA
VICTORIO,
em
vaga
destinada
à
ampla
concorrência, na vaga nº 0967733, decorrente da Portaria nº 743, MEC, de 20
de setembro de 2021, publicada no DOU, de 21 de setembro de 2021.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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