DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 15 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve:
Nº 822 - Designar ISABELA PASSOS SILVA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1658187, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência,
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
Nº 823 - Designar GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 2043162, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual, e na
vacância da função.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.164036/2023-68, resolve:
Nº 711 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ
DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de
Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.05.
Nº 712 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GUSTAVO FERNANDES
LOURENCO, matrícula SiapeCad nº 01292829, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 7ª
Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05.
Nº 713 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LUIZ
DE AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula SiapeCad nº 00065977, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 714 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO GUSTAVO FERNANDES
LOURENCO, matrícula SiapeCad nº 01292829, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE MAIO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.358205/2023-51, resolve:
Nº 716 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ZENILSON FERREIRA ALVES
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295402, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização Aduaneira 2 da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
Nº 717 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ZENILSON FERREIRA ALVES
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295402, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº
056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta do e-Dossiê nº 13031.277050/2023-62, resolve:
Nº 142 - Dispensar, a pedido o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EUGÊNIO COTA
GUIMARÃES, matricula SIAPECAD nº 00011940, SIAPE nº 0111474, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.07.
Nº 143 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLAYTON GERALDO DE
ANDRADE ROCHA, matricula SIAPECAD nº 00676469, SIAPE nº 1342508, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE
1.07.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 10 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.357248/2023-19, resolve:
Nº 250 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 881675, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tributaçao (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FCE-1.07.
Nº 251 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON NOMURA, matrícula
Siapecad nº 4013, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tributaçao (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FCE-1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
BANCO DO BRASIL S.A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ANA
CAROLINA DE OLIVEIRA CHRISTOFARO, Assessora I TI UE, IGOR PUPE ROCHA, Assessor I TI
UE, PATRICK HENRIQUE AZEVEDO GOMES, Gerente de Soluções UE e SANDRO EDUARDO
MACEDO PINTO, Especialista III TI UE, no período de 03 a 10 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participarem no evento Cisco Live 2023, onde ocorrerão seminários, encontros e
laboratórios, possibilitando ao Banco do Brasil explorar um maior número de novas
tecnologias, a realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.801, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101027/2023-
79, resolve:
Art. 1º Nomear NATASHA IZABEL COSTA REIS, CPF nº ***.041.331-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Documentação e
Informação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assessoramento Técnico da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.755, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.108094/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar FABIANE SOUSA DA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais,
matrícula Siape nº 2533906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento
Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.756, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100604/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar ALISSON NERES LINDOSO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1665445, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos,
código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.757, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100604/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar ARLEM SANTANA, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula Siape nº 5150892, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos, código CCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.788, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.108075/2023-16, resolve:
rt. 1º Designar MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS, Analista Técnica
Administrativa, matrícula Siape nº 1771163, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e
Educação Corporativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 14.364, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU