DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.720, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19974.100735/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO GONTIJO MENEZES, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1699237, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.721, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100784/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar ITALO OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1270597, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Plataformas, da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos
Digitais, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.829, de 4 de maio de 2022, publicada em 6
de maio de 2022, seção 2, página 24 do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.190, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40 do
Anexo I do Decreto 11.437, de 17 de março de 2023, combinado com o arts. 40 e 48 do
Anexo da Portaria ME nº 335, de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art.
38, inciso III, e no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da
Secretaria do Patrimônio da União.
§ 1º
É atribuição
da Comissão a
condução dos
processos licitatórios
relacionados aos imóveis da União localizados em todo território nacional.
§ 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
I - Thallyta de Paiva Lacerda - Matrícula SIAPE nº 2759140, que a presidirá;
II - Vinicius Bastiani Teixeira - Matrícula SIAPE nº 3270759;
III - Edione Ferreira da Silva Barbosa - Matrícula SIAPE nº 20007108;
IV - Renata Moreira de Almeida - Matrícula SIAPE nº 2309171;
V - Luciana Pereira Bendelak - Matrícula SIAPE nº 1855999; e
VI - Carla Lianeia da Silva Paz - Matrícula SIAPE nº 1745998.
§ 3º A presidente, em seus impedimentos e ausências, será substituída por
integrante da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no § 2º deste
artigo.
§ 4º A Comissão apenas poderá reunir-se com o mínimo de três membros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCELO JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO para exercer a função de
Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE
1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 138, DE 15 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO
para exercer a função de
Coordenadora-Geral
de
Gestão
de 
Conhecimento
da
Diretoria
de
Avaliação,
Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código FCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 139, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NAHIANE HERMANO GUIMARÃES para exercer o cargo de Coordenador
DPTMAT-1 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.10.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 140, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCAS BAPTISTA DE LIMA COSTA DOS SANTOS SOUZA para
ocupar o cargo de Chefe de Divisão DPTMAT-2 da Diretoria de Políticas para
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros da
Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO para ocupar o cargo
de Chefe de Divisão SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.706, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008313/2023-53, resolve:
DISPENSAR,
a
pedido,
CLAUDIO AUGUSTO
NOVAIS
FERRAZ
da
função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a
contar de 12 de maio de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.707, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008313/2023-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 12 de maio de
2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001431/2023-31, resolve:
EXONERAR, a pedido, MONIC APOLINARIO DE ANDRADE do cargo comissionado
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06,
deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.709, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001431/2023-31, resolve:
NOMEAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o cargo comissionado
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Parcerias com o Setor
Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06,
deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.710, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004737/2023-49, resolve:
DISPENSAR VANESSA FERREIRA DE LIMA da função comissionada de Chefe de
Projeto II da Coordenação-Geral de Assessoria e Assuntos Estratégicos do Gabinete do
Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.07.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
delegada pelo artigo 16 do Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e com base no
conteúdo do processo SEI nº 59000.007937/2023-53, resolve:
Na PORTARIA Nº 1639, de 09 de maio de 2023, publicada no DOU de 12 de
maio de 2023:
Onde se lê: Designar RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
1148338, CPF 599.036.605-10.
Leia-se: Designar RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1514542,
CPF 703.980.031-49.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 159 - Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA NETO, SIAPE nº 0739347,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Pesquisa em
Aquicultura, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código FCE
1.05, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa (Processo 59400.002245/2023-
14).
Nº 160 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SIAPE nº 0737646, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do
DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05 (Processo 59412.000386/2023-55).