DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.072 - Dispensar RODRIGO DINIZ COSTA, matrícula Siape nº 1480524, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Minas Gerais.
Nº 1.073 - Dispensar RODRIGO DINIZ COSTA, matrícula Siape nº 1480524, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.074 - Designar PAULO CÉSAR DIAS MORAES, matrícula Siape nº 1073577, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01,
do Serviço de
Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.075 - Dispensar, a pedido, RAFAEL QUEIROZ GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1901693,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar CRYCILA LORRANY DIAS PAIVA, matrícula Siape nº 1110313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.076 - Dispensar CARLOS RIBEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1371138, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar EVANDRO CARLOS STALTER SCHEUER, matrícula Siape nº 2986716,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.077 - Dispensar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1969406, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Dispensar CARLOS CORRÊA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1969406,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Designar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1969406, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.078 - Designar JAQUELINE SOARES ARIAS MOREIRA, matrícula Siape nº 1989379,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.079 - Dispensar, a contar de 11 de maio de 2023, TANIA GEITTENES TONDELO,
matrícula Siape nº 1969382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.05,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Dispensar, a contar de 11 de maio de 2023, TANIA GEITTENES TONDELO, matrícula Siape
nº 1969382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Guarulhos/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.205 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARILENE DA CUNHA ALVES DE
OLIVEIRA, na condição de companheira com comprovação de união estável do servidor
GERALDO MOACIR MARTINS, matrícula SIAPE nº 0163974, Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em
razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 13 de janeiro de 2023, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08656.013438/2023-50
Nº 1.207 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARTEIRO OLINDA
CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 166564, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RN, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08664.003687/2023-38
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.220, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.010446/2023-54,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da
Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 2º Designar MURILO DONATO SILVA, matrícula Siape nº 1072538, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da
Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 496, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de
1990, que trata do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 05 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2023, seção 2, página 50, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art.1º .................................................................................
.............................................................................................
II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes:
a) titular: Marcelo Marcelino de Oliveira; e
b) suplente: Kátia Torres Ribeiro.
.............................................................................................
XXXII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) ............................................................................................
b) suplente: José Almeida Martins de Jesus Junior.
............................................................................................
XLII - Advocacia-Geral da União:
a) titular: Mariana Barbosa Cirne; e
b) suplente: Micheline Mendonça Neiva."(NR)
"Art. 5º ................................................................................
I - .........................................................................................
.............................................................................................
k) populações tradicionais:
1) titular: Jhonny Martins de Jesus; e
2) suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos.
.............................................................................................
m) comunidade indígena:
1) titular: Anildo Lulu; e
2) suplente: Antonio Fernandes de Jesus Vieira. "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 499, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de
20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de
2016, e o que consta do Processo Sei! nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º.......................................................................................
.....................................................................................................
X - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Leandro Bortolozo Pedron;
b) primeiro suplente: Bruno Cesar Prosdocimi Nunes; e
...................................................................................... " (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 526, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar THIAGO LONGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1535588, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.15, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê
Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 530, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Políticas de Patrimônio Genético, do Departamento de Patrimônio
Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 29.983, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente
Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Comitê Negociador
internacional (INC2), em Paris, França, de 25 de maio a 03 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 19.973, de 06 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País do
servidor LUIZ GUSTAVO HAISI MANDALHO, onde se lê: "... de 25 a 28 de abril de 2023...",
leia-se "...de 25 a 29 de abril de 2023...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478/SECEX, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar MIRIAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2442803, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental,
MAURO OLIVEIRA PIRES