DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.351, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1.949.604, da
Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Ponta Porã,
código FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Dourados
da Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.096052/2023-01 e 19955.102249/2023-01).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.355, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526,
CPF nº 023.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de
Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.096052/2023- 01 e 19955.102249/2023-01).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.356, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar KARLA SILVA MACEDO FRAGA, matrícula nº 1.380.221, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.114906/2023-31
e
19955.102263/2023-04).
MARCELO DE OLIEVIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.357, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar MATHEUS GIVERCY LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2.409.155,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.114906/2023-31 e 19955.102263/2023-04).
MARCELO DE OLIEVIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.434, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA MARIA LOPES LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 0.754.474,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São Luís - Cohab, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São
Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.102027/2023-66 e 19955.102222/2023-18).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.435, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 1.949.696, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de
Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva
Manaus da
Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.103059/2023-89 e
19955.102210/2023-85).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.437, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FABRICIO TODESCHINI, matrícula nº 1.637.175, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e
Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo nº 35014.089936/2023-00 e 19955.102213/2023-19).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.438, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar MYRIAM NOGUEIRA, matrícula nº 2.025.533, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Pitangueiras/SP, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares
do
titular
e
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
35014.009368/2023-63 e 19955.102209/2023-51).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.441, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, MARCIO JUSTO, matrícula nº
0.935.448, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional
Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.119322/2023-51 e 19955.102200/2023-40).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.443, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CARIN SEIDEL, matrícula nº 1.639.028, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro,
Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função (Processo nº 35014.091349/2023-72 e 19955.102198/2023-17).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.446, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MOYSES FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Auditoria Regional
em Florianópolis, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.505971/2022-91 e 19955.102197/2023-64).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.448, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARINA QUEIROZ DAS NEVES, matrícula nº 1.377.809, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.144280/2021-25 e 19955.102208/2023-14).
MARCELO DE OLIVERIA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.449, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar MUNIR ANDERI, matrícula nº 1.380.461, CPF nº 146.XXX.XXX-17, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional
Sudeste
I,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº
35014.546484/2022-88 e 19955.102276/2023-75).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.450, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LUCIANO SEIXAS DUARTE SILVA, matrícula nº 1.564.686, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Agência da Previdência Social Cabo Frio da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.017781/2023-00 e 19955.102206/2023-17).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.451, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ELISANGELA CHAVES SAMPAIO, matrícula nº 1.450.753, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Brasília - Na Hora Ceilândia, código FCE 1.06, da Gerência Executiva
Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.527035/2022-31 e 19955.102193/2023-
86).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.452, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar LINCOLN AGUIAR DE MORAES, matrícula nº 3.227.386, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Espera Feliz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social. (Processo nº 35014.112006/2023-59 e 19955.102194/2023-21).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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