DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Suape, LEONARDO CAHUÊ MARTINS (titular), representante do poder público, indicado pela
Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA (titular), CPF nº
980.***.***-15, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itaguaí, FERNANDA DE SOUZA MACHADO (titular), representante do poder público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, Wilson Rodrigues de Sousa (titular), CPF n.º
596.***.***-91, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial
Industrial e Agro-Pastoril de Itaguaí - ACIAPI.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAG N O LO
(titular), CPF nº 902.***.***-72, representante do poder público, indicado pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Salvador e Aratu, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), representante do poder público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 166, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, WELLINGTON LEMOS GAGNO (titular),
CPF nº 034.***.***-81 e RODRIGO SANTOS DA SILVA (suplente), CPF nº 120.***.***-35,
representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos portos
organizados de Salvador e Aratu, PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALES (titular) e JOSÉ
REINALDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (suplente), representantes do poder público,
indicados pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº
840.***.***-00, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 169, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, RITA DE CÁSSIA VANDANEZI MUNCK (titular) e JULIO CESAR DE SOUSA DIAS
(suplente), representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos
e Transportes Aquaviários.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, JOSÉ REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
(suplente), CPF nº 030.***.***-58, representante do poder público, indicado pela Marinha
do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 141, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101087/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear THAIS SOUSA MATHEUS, CPF nº ***.264.611-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão dos Direitos Sociais Indígena 1., CCE
1.07, na Coordenação de Políticas para Mulheres e Juventude da Coordenação Geral dos
Direitos Sociais Indígenas do Departamento de Promoção da Política Indigenista na
Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 668, DE 10 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DE SÁ, Coordenador
Geral de Geoprocessamento Substituto, matricula nº 1475097, lotado na Coordenação-
Geral de Geoprocessamento, para o credenciamento como Gestor junto ao Sistema de
Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA, respondendo pelas ações pertinentes do Sistema e por
decisões quanto ao georreferenciamento das Terras Indígenas e demais assuntos
correlacionados ao referido sistema.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.328, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar LEANDRO AUGUSTO BERGMANN, matrícula nº 2.493.799, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Joinville da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.091750/2023-11 e 19955.101894/2023-06).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.346, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve:
Designar DAIANA BRITO SILVA, matrícula nº 1.525.276, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Paulo - São Miguel Paulista, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada 
ao
Instituto 
Nacional
do 
Seguro
Social. 
(Processo
nº
35014.343226/2022-41 e 19955.102248/2023-58).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA