DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 976, DE 16 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, Matricula no Siape n° 2677539, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e
Experimental, FCE 1.07, código 24.0158, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM /MS Nº 977, DE 16 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 1859881, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Especializada
em Atenção Primária, FCE 1.05, código 20.0008, do Gabinete, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 426, DE 11 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da LVIII Reunião do
Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde/MERCOSUL" - Comissão de Vigilância em Saúde
(COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore argentina, em Buenos Aires -
Argentina, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.058732/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 430, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1501219, Tecnologista da Divisão Cirúrgica do Hospital de
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de palestrante, do Congresso Anual
de Le Compagnons Hepatobiliaires, na Universidade Humanitas em Rozzano, em Milão -
Itália, no período de 19 a 26 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.003567/2023-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 431, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO
CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças
Imunopreveníveis, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião
Regional 
SARInet/REVELAC-i, 
promovida 
pela 
Organização 
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Antígua - Guatemala, no período
de 14 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.055514/2023-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 432, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO NISKIER SANCHEZ,
matrícula SIAPE nº 1840722, Diretor de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Conferência Global de Segurança de Saúde das
Américas, no contexto da promoção e inovação em segurança e a proteção biológica,
gerenciamento de riscos biológicos e biovigilância para patógenos perigosos e doenças
emergentes que ameaçam a saúde pública, promovida pelo governo americano, em Miami,
Flórida - EUA, no período de 22 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.059866/2023-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA BARROS, matrícula SIAPE
nº 2336136, Diretora do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde,
promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de
19 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.063553/2023-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE,
matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a
finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização da Indústria de
Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento mundial do setor de
biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido em parceria com a Agência Brasileira de
Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Boston, Massachusetts - EUA,
no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.056434/2023-90).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-
CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em
Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Convenção Internacional
da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento
mundial do setor de biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido em parceria com
a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Boston,
Massachusetts - EUA, no período de 3 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.058645/2023-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 436, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO,
matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de
maio de
2023, inclusive
trânsito, com
ônus para
o MS
(Processo SEI
nº
25000.063415/2023-10).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar GERSON MARQUES PIRES DE SABOIA, matrícula SIAPE nº 1604448,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0147, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 20 de março de
2023, ROBSON DE SOUSA RODRIGUES.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 438, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO, matrícula SIAPE nº
1703741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.02, código nº 16.0331, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 439, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315,
para substituir, no período de 1º a 11 de maio de 2023, o Diretor, CCE 1.16, código nº
32.0064, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e vacância
do encargo de substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 440, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.16, código nº 32.0064, do
Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente,
ficando
dispensado
do referido
encargo
JOAO
ROBERTO
CAVALCANTE
S A M P A I O.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais
importante evento mundial do setor de biotecnologia - e do VIII Summit Brasil, promovido